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Consulte os programas e galerias de fotos dos eventos passados.
Seminário da Escola de Investigadores e do Grupo de Investigação E-TEC | 26 maio 2023 | Sala 0.01 EDUM
O grupo de investigação E-TEC e a Escola de Investigadores do JusGov voltam a organizar o seu Seminário de Investigação anual, desta vez sobre o tema Novas […]
Saiba mais »Seminário Multidisciplinaridade do Direito Fiscal | 26 maio 2023 | Auditório Nobre da EDUM
Este seminário que visa incentivar a discussão de questões de natureza fiscal nas mais diversas relações jurídicas do Direito público e privado, salientando a multidisciplinaridade […]
Saiba mais »II Jornadas de Direito do Desporto | 25 maio 2023 | Auditório Nobre EDUM
As II Jornadas de Direito do Desporto têm como propósito a análise e diálogo das mais variadas temáticas envolventes ao Direito Desportivo. Esta 2.ª edição da Conferência conta com oradores nacionais e internacionais e […]
Saiba mais »Seminário de Direito da Proteção de Dados | 19 maio 2023 | Escola de Medicina da UMinho
A Escola de Direito da Universidade do Minho e o JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, em parceria com a Escola de […]
Saiba mais »Economia Colaborativa | 18 maio 2023 | Auditório Nobre EDUM
As questões relacionadas com a economia colaborativa são cada vez mais atuais, uma vez que estas atividades têm um crescente impacto social, económico, político e […]
Saiba mais »Economia Colaborativa | 18 maio 2023 | Auditório Nobre EDUM
As questões relacionadas com a economia colaborativa são cada vez mais atuais, uma vez que estas atividades têm um crescente impacto social, económico, político e […]
Saiba mais »Ciclo de Workshops | Temas atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa | Liberdade de Expressão, Juízes e Redes Sociais
Temos a honra de estender-lhes o convite para a 3.ª edição do Ciclo de Workshops 2023 – “Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e […]
Saiba mais »Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas | 11 e 12 de maio 2022 | Escola de Direito da UMinho
Nos próximos dias 11 e 12 de maio, entre 10h30 e 14h00, terá lugar na Casa do Conhecimento da Reitoria da UMinho a VIII edição do SEMINÁRIO […]
Saiba mais »TAX TALKS | 5, 12 e 19 de maio 2023 | Escola de Direito da UMinho
A aplicação do Direito Fiscal apresenta desafios constantes e cobre cada vez mais dimensões da vida económica. O propósito das tax talks é, justamente, permitir aos nossos […]
Saiba mais »A efetivação dos direitos na era digital: o papel do Ombudsman | 5 de maio | EDUM
A efetivação dos direitos na era digital: o papel do Ombudsman Tendo por mote a "Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais" (dezembro de 2022), o […]
Saiba mais »XXI Encontro de Estudos e Debates sobre Águas Doces do Baixo Amazonas | 4 e 5 Maio| Online
O Fórum de Pesquisadores das Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa de Santarém/Pará/Brasil (FOPIESS), em parceria com o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e […]
Saiba mais »2.ª edição do Ciclo de Workshops 2023 | Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa: Inteligência Artificial nos Tribunais
Temos a honra de estender-lhes o convite para a 2.ª edição do Ciclo de Workshops 2023 - Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e […]
Saiba mais »O Futuro da Extrafiscalidade e do Estado Social | 27 e 28 de abril | EDUM
A realidade vivida, fortemente marcada pelos constrangimentos financeiros, pela relevância das prestações sociais e pelo constante convocar de ideais de solidariedade e de sustentabilidade, torna […]
Saiba mais »Direitos de Autor: as recentes alterações legislativas | 26 de abril de 2023 | Escola de Direito da UMinho
O JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho e o NOVA Knowledge Centre on Intellectual […]
Saiba mais »Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-brasileiros | 19 e 20 de abril | EDUM
Nos dias 19 e 20 de abril, decorrerá na Escola de Direito da Universidade do Minho a Sexta Edição dos Desafios do Direito no Século […]
Saiba mais »Conferência Tributarium | 14 de abril de 2023 | EDUM
São retomadas no dia 14 de abril, as Conferência TributariUM. Trata-se, como é sabido, de conferências incidentes sobre temáticas de Direito financeiro e tributário, proferidas […]
Saiba mais »Novidades legislativas e jurisprudenciais no Direito do Trabalho da UE na década digital: perspetivas comparadas Portugal e Espanha | 14 de abril | Escola de Direito da Universidade do Minho
No dia 14 de abril, na Sala de Audiências, tem lugar o evento "Novidades legislativas e Jurispridenciais de Direito do Trabalho da UE na Década […]
Saiba mais »Curso de Direito Internacional Humanitário | 10 a 24 de abril de 2023 | Online
Sendo o Direito Internacional Humanitário o ramo do direito que determina quais os comportamentos lícitos ou ilícitos em situação de conflito armado, percebe-se a pertinência […]
Saiba mais »Ciclo de Workshops 2023 – Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa | 24 março 2023 | Escola de Direito da UMinho
Temos a honra de estender-lhes o convite para a edição de Março do Ciclo de Workshops 2023 - Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil […]
Saiba mais »Discussão sobre desenvolvimento regional e planeamento fiscal – O caso do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) –
No próximo dia 24 de março, terá lugar, na Escola de Direito da Universidade do Minho, uma discussão sobre desenvolvimento regional e planeamento fiscal, tomando […]
Saiba mais »O Futuro do Trabalho Hoje | 23 março 2023 . Auditório Nobre EDUM | Escola de Direito da UMinho
O mundo está a mudar, assim como o trabalho. A atualidade legal, doutrinária e jurisprudencial dos desafios que marcam a humanização do futuro do trabalho, […]
Saiba mais »6ª Sessão do Ciclo de Seminários Smart Cities and Law, E-Governanceand Rights | 17 março 2023 | Escola de Direito da UMinho
No dia 17 de março, decorrerá, na Sala de atos da Escola de Direito da Universidade do Minho, a 6ª Sessão do Ciclo de Seminários Smart […]
Saiba mais »Sustainability and Resilience | 15 e 16 março 2023 | Escola de Direito da UMinho
Nos próximos dias 15 e 16 de março de 2023, a Escola de Direito da Universidade do Minho recebe colegas da Universidade de Hasselt para […]
Saiba mais »A Intervenção na Violência Doméstica – Perspetiva Interdisciplinar | 10 março 2023 | Escola de Direito da UMinho
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) organiza um encontro científico dedicado ao tema da intervenção na violência doméstica, a partir de uma […]
Saiba mais »Aula Aberta “Direito à informação enquanto proteção do consumidor” | 6 de março de 2023 | EDUM
No âmbito da Licenciatura em Marketing, em concreto na Unidade Curricular de Direito do Consumo realiza-se a presente aula aberta subordinada à temática do direito […]
Saiba mais »Conferência – Direito aduaneiro multinível: as várias vozes da questão aduaneira | 10 fevereiro 2023 | Escola de Direito da UMinho
O Direito aduaneiro não surge por uma só voz jurídica, antes convocando a intervenção de vários domínios do Direito que, camada a camada, constroem o […]
Saiba mais »Aulas Abertas MDTETD – E-Commerce, Mercados Digitais e Justiça na Contratação Pública | 20 janeiro 2023 . 16h-18h | Escola de Direito da UMinho
O Mestrado em Direito Transnacional da Empresa e das Tecnologias Digitais promove a segunda e terceira de um conjunto de aulas abertas sobre Direito e […]
Saiba mais »5ª Sessão do Ciclo de Webinars – Smart Cities and Law, E-Governance and Rights | 9 dezembro 2022 | Escola de Direito da UMinho
No âmbito do Ciclo de webinars “Smart Cities and Law, E-Governance and Rights”, o Centro de Investigação em Justiça e Governação realizará o quinto seminário, […]
Saiba mais »Aula Aberta: Tempo de trabalho, tempo de vida e desconexão profissional | 2 dezembro 2022 | Auditório Nobre EDUM
Aula Aberta: Tempo de trabalho, tempo de vida e desconexão profissional Com o Professor Doutor João Leal Amado ORGANIZAÇÃO Teresa Moreira
Saiba mais »Workshop de Iniciação à Investigação Científica | 02 dezembro 2022 . 09h30 . online | Escola de direito da UMinho
O Gabinete de Apoio às Saídas da Escola de Direito da Universidade do Minho irá organizar no próximo dia 2 de dezembro, entre as 9h30 […]
Saiba mais »Congresso Internacional IA & Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI | 24 e 25 novembro 2022 | Escola de Direito da UMinho
O Congresso Internacional IA & Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI vem disseminar os resultados da investigação do projeto homónimo do JusGov, que […]
Saiba mais »Seminário JusCrim
De modo a assinalar a publicação do livro referente ao I Congresso JusCrim, dedicado ao tema “Prevenção, policiamento e segurança: implicações nos direitos humanos”, terá […]
Saiba mais »Descentralização e Poder Local nos Ordenamentos Brasileiro e Português | 18 novembro 2022 . Auditório Nobre EDUM | Escola de Direito da UMinho
A democracia depende, em vários sentidos, de proximidade. A Cátedra do poder local da EDUM, pretende, em colaboração com o JusGov e num quadro comparativo luso-brasileiro, […]
Saiba mais »Colóquio Luso-Espanhol de Responsabilidade Médica | 11 novembro 2022 . 09h00 | Escola de Direito da UMinho
O Colóquio Luso-Espanhol de Responsabilidade Médica: Direito Comparado na Doutrina e na Jurisprudência visa proporcionar ao público uma perspetiva alargada sobre o modo como as […]
Saiba mais »Ciclo de Conferências Prova Digital – Regulamento eIDAS e Prova Digital | 4 novembro 2022 . 14h30 | Escola de Direito da UMinho
A altura é de preparação, cada vez mais, da justiça e dos seus intervenientes para a influência do mundo tecnológico e digital. Com diversa legislação […]
Saiba mais »Procriação Medicamente Assistida e da Gestação de Substituição
O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida e da Gestação de Substituição foi recentemente alterado. É esta alteração que justifica o revisitar deste tema, com a discussão […]
Saiba mais »Conferência de encerramento do projeto InclusiveCourts | 28 de outubro.online
A equipa do projeto “Igualdade e Diferença Cultural na Prática dos Tribunais Portugueses: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva” (InclusiveCourts) vai apresentar, […]
Saiba mais »6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho
A Escola de Investigadores do JUSGOV organiza o 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho, no dia 19 de outubro de 2022. Durante […]
Saiba mais »Aula Aberta: “Sociedades Fictícias e Desconsideração da Personalidade Jurídica” | 14 de outubro
As sociedades fictícias constituem um fenómeno de relevância prática incontornável, sendo verdade, porém, que o labor doutrinário sobre estas entidades tem sido relativamente reduzido. Nesta […]
Saiba mais »4ªSessão do Ciclo de Webinars – Smart Cities and Law, E-Governance and Rights | 14 e 15 de julho
O evento decorrerá em modelo híbrido (14/07 on-line | 15/07 presencial) e a programação incluirá sessões plenárias a cargo de oradores convidados, que discutirão, numa […]
Saiba mais »Congresso Luso-brasileiro de Direito e Desenvolvimento Sustentável | 12 e 13 julho . 2022 | Escola de direito da UMinho
Realiza-se nos dias 12 e 13 de julho, na Escola de Direito da Universidade do Minho, o Congresso Luso-brasileiro Direito e Desenvolvimento Sustentável. Este evento, […]
Saiba mais »Seminário Internacional – Direito, Tecnologia e Inovações | 11 julho 2022 . online | Escola de Direito da UMinho
A reflexão em torno do uso da tecnologia e das inovações tecnológicas, sobretudo no âmbito do Direito é cada vez mais necessária. São muitos os […]
Saiba mais »Audiência Final Simulada 2022 | 8 de julho | Escola de Direito da Universidade do Minho
A iniciativa 'Processo Judicial Simulado' visa facultar uma perspetiva prática aos estudantes finalistas da licenciatura em Direito. Esta atividade, desenvolvida no âmbito do Direito da […]
Saiba mais »Seminários sobre Prescrição e Obrigações Tributárias | de 6 a 8 . julho . 2022 | Escola de Direito da UMinho
Os seminários sobre Prescrição e Obrigações Tributárias pretendem fornecer um panorama geral e elucidativo sobre o instituto da prescrição no Direito Tributário, com a respetiva […]
Saiba mais »Conferência Interdisciplinar “A Aliança Luso-Britânica: Balanço do passado e perspetivas de futuro” | Universidade do Minho | 6 a 9 de julho de 2022
O início formal da Aliança Luso-Britânica, a mais antiga aliança diplomática ainda em vigor, encontra-se em três tratados do século XIV: o Tratado de Tagilde […]
Saiba mais »Mesa Redonda: A importância da comunicação no conflito Ucrânia – Rússia | 1 . julho . 2022 . 14h30 | Escola de Direito da UMinho
No dia 1 de julho de 2022 pelas 14h30, terá lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, uma mesa redonda subordinada ao tema […]
Saiba mais »Speeddating e Mesa Redonda para Investigadores em Sustentabilidade UMinho | 29 junho . 2022 . 14h30 | Escola de Direito da UMinho
A sustentabilidade está na ordem do dia. As oportunidades de financiamento e de publicação em revistas com revisão por pares sobre temas como a economia […]
Saiba mais »
Como vem sendo hábito, irá realizar-se a Summer Scholl "CONFLITOS ARMADOS – Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais". Este ano será a 9.ª edição e, […]
Saiba mais »Conferência – Dimensões práticas e jurisprudenciais do IVA: Refresh & Update | 27 maio 2022 . online | Escola de Direito da UMinho
O regime jurídico do IVA tem sido particularmente dado a leituras e a criações jurisprudenciais que marcam de forma muito acentuada os termos em que […]
Saiba mais »I Congresso Ibérico de Direito da Família e das Sucessões | 12 e 13 de maio . 2022 | Escola de Direito da UMinho
As relações pessoais, familiares e sucessórias estão em constante evolução e merecem atenção e reflexão contínuas. Este é o propósito deste I Congresso Ibérico de […]
Saiba mais »Ciclo de Conferências sobre Prova Digital | 6 maio 2022 . 14h00 . Auditório Nobre EDUM | Escola de Direito da UMinho
No âmbito de um Ciclo de Conferências sobre prova digital, a primeira conferência, a ocorrer em Maio, visa problematizar a regulamentação digital promovida pelo ano […]
Saiba mais »Seminário – Responsabilidade Civil Médica no Exercício da Medicina em Equipa | 6 de maio 2022 | 10h00 Auditório Nobre EDUM
PALESTRANTE Prof. Doutor Álvaro da Cunha Rodrigues, Juiz Conselheiro do STJ COMENTADOR Prof.ª Doutora Sónia Moreira, Prof.ª Auxiliar da EDUM, Investigadora Integrada do JusGov ORGANIZAÇÃO […]
Saiba mais »Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas | 5 e 6 de maio 2022 | Escola de Direito da UMinho
Nos próximos dias 5 e 6 de maio, entre 10h30 e 13h30, terá lugar na Casa do Conhecimento da Reitoria da UMinho a VII edição do SEMINÁRIO INTERNACIONAL […]
Saiba mais »Seminário Internacional – Cibersegurança, cibercriminalidade e criminalidade organizada transnacional (segunda parte)
No dia 31 de março de 2022 decorreu na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília, a Primeira Parte do Seminário Internacional “Cibersegurança, […]
Saiba mais »Sessão Simulada de Mediação Familiar
A iniciativa 'Processo Judicial Simulado' visa facultar uma perspetiva prática aos estudantes finalistas da licenciatura em Direito. Esta atividade, desenvolvida no âmbito do Direito da […]
Saiba mais »Do Rossio à City: Diáspora sefardita e relações luso-britânicas na primeira metade do século XVIII
Este webinar insere-se num ciclo de seminários dedicado às relações luso-britânicas. Os oradores são investigadores do projeto "A Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas […]
Saiba mais »Webinar Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros – 4.ª edição
A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Justiça e Governação, através do GLOB – Globalização, Democracia e Poder […]
Saiba mais »Webinar Desafios do Direito no Século XXI: Diálogos Luso-Brasileiros – 4.ª edição
A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Justiça e Governação, através do GLOB – Globalização, Democracia e Poder […]
Saiba mais »Webinar – Diversidade e pluralismo: diferentes olhares nas relações familiares
O projeto interdisciplinar InclusiveCourts tem como objetivo contribuir para a compreensão dos desafios colocados ao Direito, atendendo ao crescente pluralismo presente nas sociedades atuais. Como […]
Saiba mais »Seminário Justiça Eletrónica | 6 de abril 2022 . 16h | Escola de Direito da UMinho
No próximo dia 6 de abril de 2022, em formato online, a partir das 16h00, realizar-se-á o Seminário alusivo ao tema "A Justiça eletrónica europeia […]
Saiba mais »III Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito | 24 . 25 março 2022 | Escola de Direito da UMinho
A Escola de Direito da Universidade do Minho e a Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca promovem nos próximos dias 24 e 25 de […]
Saiba mais »Seminário Crime e Arte
O Seminário “Crime e Arte” apresenta como objectivo encetar uma aproximação às ciências criminais através do prisma polissémico da arte. Partindo de semelhante perspectiva, o […]
Saiba mais »3.ª Edição do Curso Intensivo (Spring School) eUjust | 14 a 18 de março de 2022 | Escola de Direito da UMinho
Decorrerá, entre os dias 14 a 18 de março de 2022, a 3.ª Edição da (este ano) Spring School eUjust, subordinada ao tema "EU Procedure and […]
Saiba mais »Ciclo de Webinars – 3ª Sessão Smart Cities and Law, E-Governance and Rights
Na Europa, o Mercado Único Digital foi concebido como prioridade absoluta e diversas são as estratégias para o implementar. A transição digital é também uma […]
Saiba mais »5ª edição do Grupo de Leitura À Margem do Texto – As Recordações da Casa dos Mortos | 23 fevereiro . 22 março . 27 abril
Na 5ª edição do Grupo de Leitura À Margem do Texto, será analisada a obra As Recordações da Casa dos Mortos, de Fiódor Dostoievski. Em As Recordações da […]
Saiba mais »Workshop – A falta de dinheiros públicos na jurisprudência dos tribunais da União Europeia | 18 fevereiro 2022 . 14h30 | Escola de Direito da UMinho
No âmbito do projeto “Sustentabilidade financeira pública e poder judicial: quando os Tribunais usam a falta de dinheiros públicos como argumento decisório”, promove-se um workshop a propósito […]
Saiba mais »Desafios contemporâneos da epistemologia aplicada ao processo penal: prova e verdade em um mundo digital | 3 de fevereiro 2022 . 16h | Escola de Direito da UMinho
Num momento em o mundo digital se impõe em todos os domínios da ação humana e convoca desafios de muito significado ao Direito, o JusCrim/JusGov […]
Saiba mais »Aula Aberta – A falta de dinheiros públicos na jurisprudência do Tribunal Constitucional | 28 janeiro 2022 . 10h | Escola de Direito da UMinho
A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Justiça e Governação convidam à participação na Aula Aberta subordinada ao […]
Saiba mais »Mobility between Portugal and the United Kingdom after Brexit | 27th January 2022 | Escola de Direito da UMinho
Este webinar insere-se num ciclo de seminários dedicado às relações luso-britânicas. Os oradores são investigadores do projeto "A Aliança Luso-Britânica: balanço do passado e perspetivas de […]
Saiba mais »Call for Papers/Panels – 650th Anniversary of the Anglo-Portuguese Alliance
Os fundamentos jurídicos da aliança Luso-Britânica encontram-se em três tratados do século XVI: o Tratado de Tagilde (10 de julho de 1372), o Tratado de […]
Saiba mais »III Congresso Internacional JusCrim – A Criminalidade Económica e Financeira e a Procuradoria Europeia
O III Congresso Internacional JusCrim, organizado pelo Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, em parceria […]
Saiba mais »Family Mediation Dialogues
A mediação familiar enquanto meio de resolução alternativa de litígios tem um papel muito importante a desempenhar no âmbito dos conflitos familiares. Cada vez mais […]
Saiba mais »Sessão Comemorativa – Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos, cumprindo-se 73 anos da adoção da Declaração Universal dos Direitos do Homem pela […]
Saiba mais »3.ª Edição – #Juniors2Seniors
Dando continuidade à iniciativa #Juniors2Seniors, promove-se a terceira sessão de partilha criativa do conhecimento à distância no dia 7 de dezembro de 2021, pelas 17 horas […]
Saiba mais »Making an Alliance Last in an Age of Conflicts: Obligations and Deterrence in the Medieval Anglo-Portuguese Treaties
Este é o primeiro webinar de um ciclo de seminários dedicado às relações luso-britânicas. Os oradores são investigadores do projeto "A Aliança Luso-Britânica: balanço do […]
Saiba mais »IA e Robótica: Painel de Jovens Investigadores | 3 de dezembro . 2021 – 14h30-18h . Sala de Audiências EDUM . Online | Escola de Direito da UMinho
O projeto "IA, Robótica e Direito*" visa identificar os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro […]
Saiba mais »À conversa sobre a investigação em Justiça e Governação
«À conversa sobre a investigação em Justiça e Governação» é uma ação de divulgação da atividade de investigação realizada no JusGov, tendo como destinatários-alvo o […]
Saiba mais »Seminário – O Regime Geral do Processo Tutelar Cível: dificuldades e desafios |Escola de Direito da UMinho
O Regime Geral do Processo Tutelar Cível é o diploma que regulamenta as providências tutelares cíveis no ordenamento jurídico português, afigurando-se, nessa medida, um corpo […]
Saiba mais »Workshop – Inteligência Artificial
Realiza-se no dia 12 de novembro, pelas 17h35, o Workshop - Inteligência Artificial, organizado pelo E-Tec - Estado, Empresa e Tecnologia (Grupo de Investigação do […]
Saiba mais »A FALTA DE DINHEIROS PÚBLICOS NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E FISCAIS
DEBATE | 10 Novembro . 2021 | 17h30 - 20h SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PÚBLICA E PODER JUDICIAL A falta de dinheiros públicos na jurisprudência dos Tribunais […]
Saiba mais »IA E ROBÓTICA: DESAFIOS PARA O DIREITO PRIVADO
O projeto "IA, Robótica e Direito" visa identificar os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro […]
Saiba mais »5.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho
A Escola de Investigadores do JUSGOV organiza o 5.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho, no dia 20 de outubro de 2021. Durante […]
Saiba mais »Meios de resolução alternativa de litígios online
Cada vez mais se verifica a influência das novas tecnologias nos meios de resolução alternativa de litígios podendo estes ser realizados – total ou parcialmente […]
Saiba mais »Múltiplos e Diversos Olhares Sobre o Fenómeno Criminal/Sancionatório | 12 e 13 de outubro 2021 | Escola de Direito da UMinho
O Seminário “Múltiplos e Diversos Olhares Sobre o Fenómeno Criminal/Sancionatório, iniciativa do grupo Justiça Criminal e Criminologia (JusCrim), inserido no Centro de Investigação em Justiça […]
Saiba mais »Conferência – Desafios da IA e da Robótica para o Direito Internacional e Europeu | 8 de outubro . 2021 | Escola de Direito da UMinho
O projeto "IA, Robótica e Direito" visa identificar os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro […]
Saiba mais »Debate – Sustentabilidade Financeira Pública e Poder Judicial | 8 de outubro 2021 | 09h – 12h30 | Escola de Direito da UMinho
No quadro do seu grupo de investigação JUSLAB, o JUSGOV continua a série de debates sobre a relevância (ou não) do argumento da falta de dinheiros […]
Saiba mais »Convenção de Viena | Contrato de Compra e Venda de Mercadorias (org. Anabela Gonçalves | ETEC)
A Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para Venda Internacional de Mercadorias, adotada em Viena em 1980 é um dos mais importantes tratados do comércio internacional e entra em […]
Saiba mais »Summer School Conflitos Armados 2021
De 12 a 16 de julho de 2021 realiza-se a 8.ª edição do Curso 'CONFLITOS ARMADOS - Perspetivas Jurídica e de Relações Internacionais’. De destacar […]
Saiba mais »2.º Webinar de Investigadores do Projeto «Economia Colaborativa»
No dia 12 de julho, entre as 9h20 e as 17h, realiza-se o 2.º Webinar de Investigadores do Projeto «Economia Colaborativa», que o E-Tec – […]
Saiba mais »2.ª Edição da Summer School eUjust
Decorrerá, entre os dias 5 a 9 de julho de 2021, a 2.ª Edição da Summer School eUjust, subordinada ao tema EU Procedure and credits' claims: […]
Saiba mais »7º CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO NA LUSOFONIA
A Escola de Direito da Universidade do Minho irá realizar a sétima edição do Congresso Internacional Direito na Lusofonia. Após a primeira edição realizada em 2014 […]
Saiba mais »Curso Breve MEDIAÇÃO FAMILIAR
Os meios de resolução alternativa de litígios (RAL) têm crescido em Portugal e são perspetivados como uma forma de construir um sistema de justiça diversificado […]
Saiba mais »A tutela do estado de direito na União Europeia
No próximo dia 28 de maio de 2021, a partir das 14h10, realiza-se o Webinar "A tutela do estado de direito na União Europeia", organizado […]
Saiba mais »Sustentabilidade financeira pública e poder judicial: Os tribunais de Família e Menores
A presente conferência ocorre no âmbito do projeto "SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PÚBLICA E PODER JUDICIAL: Quando os Tribunais usam a falta de dinheiros públicos como argumento […]
Saiba mais »À conversa com… o Professor Doutor Rui Nunes
À conversa com… é uma iniciativa da Escola de Investigadores do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) da Escola de Direito da Universidade […]
Saiba mais »II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário
O presente projeto visa identificar os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro próximo em diversas […]
Saiba mais »A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O olhar do Direito e da Psicologia
A literatura tem dado conta, de forma consensual, das consequências que a exposição da criança à violência familiar acarreta ou pode acarretar para o seu […]
Saiba mais »4ª Edição do Grupo de Leitura à Margem do Texto
A Escola de Investigadores do JusGov convida a comunidade académica a participar na 4ª Edição do Grupo de Leitura À Margem do Texto (GLMAT) que […]
Saiba mais »4ª Edição do Grupo de Leitura à Margem do Texto
A Escola de Investigadores do JusGov convida a comunidade académica a participar na 4ª Edição do Grupo de Leitura À Margem do Texto (GLMAT) que […]
Saiba mais »I Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_Direito da Saúde e (Bio)ética: Desafios das Tecnociências
O presente projeto visa identificar os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro próximo em diversas […]
Saiba mais »Workshop Rights and Courts in the COVID-19 Pandemic: A comparative perspective from Spain and Portugal
No dia 25 de março de 2021 irá decorrer, pelas 10h00 (GMT + 1), em formato on-line, o Workshop “Rights and Courts in the COVID-19 […]
Saiba mais »COVID-19, DIGITALIZAÇÃO DA SOCIEDADE E OUTROS DESAFIOS PARA O DIREITO DO CONSUMO
PT No dia 12 de fevereiro de 2021 decorrerá o webinar COVID-19, digitalização da sociedade e outros desafios para o Direito do Consumo, organizado pelo E-tec do […]
Saiba mais »II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito
Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2021 irá realizar-se o II Encontro Ibérico de Doutorandos em Direito organizado pela Escola de Direito da Universidade do […]
Saiba mais »WEBINAR – DESAFIOS DO DIREITO NO SÉCULO XXI – DIÁLOGOS LUSO-BRASILEIROS
O Glob, grupo de investigação do JusGov sobre Globalização, Democracia e Poder, em conjunto com a Escola de Direito da Universidade do Minho, promove mais […]
Saiba mais »Indústria 4.0_III SEMINÁRIO DE INVESTIGAÇÃO E-Tec/Escola de Investigadores
Realiza-se no dia 18 de novembro, pelas 14h45, o III Seminário de Investigação do JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, organizado pelo […]
Saiba mais »3ª edição – GRUPO DE LEITURA À MARGEM DO TEXTO – GLMAT
Esta 3ª edição conta com as seguintes sessões, referentes à leitura e discussão da obra de George Orwell, "1984". 1.ª sessão: 6 de novembro 2.ª sessão: 20 de novembro 3.ª […]
Saiba mais »SEMINÁRIO INTERNACIONAL – JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Investigadores da Universidade do Minho (UMINHO), da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) realizaram três Seminários luso-brasileiros sobre justiça […]
Saiba mais »4º ENCONTRO DE INVESTIGADORES EM CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UM
Realiza-se ao longo de 4 sessões, entre os meses de outubro a dezembro, o 4º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho […]
Saiba mais »Webinars | Direito, Tecnologia e COVID-19
O Grupo de Investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) do JusGov organiza cinco webinars que visam fomentar o debate sobre as implicações da COVID-19 nos […]
Saiba mais »Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e Covid-19 | 20 de julho de 2020
O Grupo de Investigação em Direitos Humanos do JusGov, em colaboração com o Mestrado em Direitos Humanos da Escola de Direito da Universidade do Minho, […]
Saiba mais »Webinar REFLEXÕES ÉTICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA | 16 de julho de 2020
No dia 16 de julho, entre as 8h30 e as 17h (hora brasileira) /12h30 e as 21h (hora portuguesa) realiza-se o Webinar REFLEXÕES ÉTICAS NO CONTEXTO DA PANDEMIA, organizado pela […]
Saiba mais »1º Encontro de investigadores do Projeto “Economia Colaborativa” | 6 de julho de 2020
No dia 6 de julho, entre as 9h30 e as 16h30, realiza-se o 1.º Webinar de Investigadores do Projeto «Economia Colaborativa», que o E-Tec – […]
Saiba mais »CURSO BREVE – EXECUÇÃO FISCAL E CONTRAORDENAÇÕES | 22, 24, 26 e 29 de junho e 1 e 3 de julho
*** Conferência 03/07 | 17h00 Entrar na reunião Zoom https://videoconf-colibri.zoom.us/j/95264608885?pwd=QStmV1V2clFPcmE2VFFTV1RWZDJNQT09 ID da reunião: 952 6460 8885 Senha: 011652 *** O CURSO BREVE EXECUÇÃO FISCAL E […]
Saiba mais »JORNADAS TELEMÁTICAS PREPARATÓRIAS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS | 18 e 19 de junho de 2020
JORNADAS TELEMÁTICAS PREPARATÓRIAS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS Iniciativa conjunta: Universidade do Minho, Universidade da Coruña, Universidade de Santa […]
Saiba mais »I Simpósio em Processo Tributário | 17 de junho de 2020
Conferência on-line via plataforma Zoom Id da reunião: 94869668959 Senha: 915780 http://pucrs.zoom.us/j/94869668959?pwd=QVROYWJOVFAySTEyMnZ5dFJrQUM2Zz09 17 de junho de 2020, das 17:30h às 19:00h (BR) | das 21:30h […]
Saiba mais »Webinar – Conflitos transnacionais em tempos de Covid19 | 4 de junho de 2020
Podem as organizações internacionais, Estados ou Entes Privados ser responsabilizados pelos danos causados pela COVID19? Esta é a questão primordial que será discutida no Webinar Conflitos […]
Saiba mais »Colóquio Online – Processo de Inventário | 22 de maio de 2020
As recentes alterações ao Regime do Processo de Inventário, pela mão da Lei n.º 117/2019, de 12 de setembro, justificam uma reflexão sobre os desígnios […]
Saiba mais »7ª edição do Congresso Internacional “Direito na Lusofonia” | 7 e 8 de maio de 2020
Este evento foi adiado devido ao plano de contingência interno do novo coronavírus COVID-19, estabelecido pela Universidade do Minho. Atempadamente será comunicada uma nova data […]
Saiba mais »Sessão de Estudo sobre E.Governação, transparência e proteção de dados | 24 de janeiro de 2020
Como compreender o caos que se instalou entre nós no seio das entidades administrativas em finais de maio de 2018: Pânico ou aproveitamento do […]
Saiba mais »E.Tec work-in-progress follow-up international workshop | 15 de julho de 2019
O E-Tec (Estado, Empresa e Tecnologia – grupo de investigação que integra o JusGov) organiza, em conjunto com as Faculdades de Direito da Universidade Mackenzie […]
Saiba mais »3º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas EDUM | 2 de julho de 2019
A Escola de Direito da Universidade do Minho, com o auxílio do Centro de Investigação em Justiça e Governação, tem investido no desenvolvimento da investigação em Ciências […]
Saiba mais »Congresso Ibérico de Propriedade Industrial: A recente reforma legislativa em debate | 23 de maio de 2019
O Congresso Ibérico de Propriedade Industrial, que se realizará na Escola de Direito da Universidade do Minho, no próximo dia 23 de maio, terá […]
Saiba mais »V Jornadas de Direitos Humanos | 22 de maio de 2019
As V Jornadas de Direitos Humanos, promovidas pelo Mestrado de Direitos Humanos (2018/19) da UMinho, é uma iniciativa que visa promover as discussões de diferentes […]
Saiba mais »Conferência – Tax treaties and anti-abuse rules
No âmbito da presente conferência, João Sérgio Ribeiro, Wim Wijnen e João Francisco Bianco irão refletir sobre os mecanismos de âmbito geral atualmente usados no […]
Saiba mais »Workshop Internacional sobre Género, Direito e Literatura | 13 de maio de 2019
No âmbito do presente Workshop diversos investigadores, que se dedicam ao estudo do universo feminista, nas áreas do Direito e da Literatura, irão explorar […]
Saiba mais »INTEROP – Conferência Final | 2 e 3 de maio de 2019
Nos próximos dias 2 e 3 de maio de 2019, a partir das 9h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito da Universidade do […]
Saiba mais »JORNADA LUSO-ARGENTINA DE DERECHO PROCESAL | 16 de abril de 2019
Numa parceria inédita entre argentinos e portugueses e numa fusão ainda pouco habitual entre académicos e juízes, a independência dos tribunais será discutida, no […]
Saiba mais »Os Tribunais nos nossos dias: Uma perspetiva Luso-Brasileira | 12 de abril de 2019
Os dias que correm têm demonstrado que a função de julgar é incompreendida ou se transformou em algo incompreensível. A conferência "Os tribunais nos […]
Saiba mais »INTEROP – Ciclo de Seminários “Justiça e Democracia: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas na Era Digital” | 11 e 12 de abril de 2019
No âmbito do projeto Jean Monnet INTEROP - "EU Digital Single Market as a Political Calling: Interoperability as the way forward", decorre nos dias 11 […]
Saiba mais »À conversa com… Doutor Álvaro Laborinho Lúcio | 5 de abril de 2019
À conversa com… é uma iniciativa da Escola de Investigadores do Centro de Justiça e Governação (Jus-Gov) da Escola de Direito da Universidade do Minho, […]
Saiba mais »Seminário Internacional BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019 | 26 a 28 de março de 2019
SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019 Mediação – Corrupção e Compliance – Acordos e Colaboração Premiada ORGANIZAÇÃO IIAMA – Instituto Internacional Acadêmico de Mediação […]
Saiba mais »A Lei Tutelar Educativa e os Desafios da Justiça Juvenil no Século XXI
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e a Escola de Direito organizam um seminário dedicado aos novos desafios em torno da justiça […]
Saiba mais »Conferência – As novas tendências ao nível da Tributação Internacional | 15 de fevereiro de 2019
A Escola de Direito, o JusGov e o Mestrado de Direito Tributário, em parceria com a PWC, realizarão no dia 15 de fevereiro, pelas 15h00, […]
Saiba mais »Conferência Internacional Rendimento Básico: uma Ferramenta para uma Europa Social? | 24 a 26 de janeiro de 2019
Entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2019 terá lugar na Universidade do Minho a Conferência Internacional Rendimento Básico: uma Ferramenta para uma Europa […]
Saiba mais »Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Justiça Criminal | 12 e 13 de dezembro de 2018
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII) e a Escola de Direito organizam um […]
Saiba mais »Conferência – A Lei de Descentralização Administrativa (N.º 50/2018): Reforço ou Esforço das Autarquias Locais? | 7de dezembro de 2018
No próximo dia 7 de dezembro, a Escola de Direito da Universidade do Minho vai debater o tema da descentralização administrativa em curso, procurando aquilatar Dos […]
Saiba mais »II Encontro de Professores de Direito da União Europeia – União de direito e Mercado Único Digital
No próximo dia 7 de dezembro decorrerá o II Encontro de Professores de Direito da União Europeia (Auditório Nobre, Escola de Direito da Universidade do […]
Saiba mais »Conferência Internacional – Dia Internacional dos Direitos Humanos
A Escola de Direito da Universidade do Minho celebra o Dia Internacional de Direitos Humanos desde 2010. Neste ano em que se comemoram os 70 […]
Saiba mais »Workshop – A participação do arguido no processo penal
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) organiza, na Escola de Direito da Universidade do Minho, um workshop subordinado ao tema: "A participação […]
Saiba mais »I Conferência Internacional de Direito e Bioética | 23 de novembro 2018
O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) organiza na Escola de Direito da Universidade do Minho a I Conferência Internacional de Direito e Bioética subordinada ao tema: "Novas Questões […]
Saiba mais »Seminário de investigação: “The Armed Conflicts of Radical Islamic Groups and Islamic Humanitarian Rules” | 13 de novembro de 2018
Seminários de investigação - Escola de Investigadores The Armed Conflicts of Radical Islamic Groups and Islamic Humanitarian Rules COMUNICAÇÃO Rebaz Khdir, investigador JusGov DEBATE […]
Saiba mais »Conferência Internacional Corrupção, Democracia e Direitos Humanos | 7 e 8 de novembro de 2018
Realiza-se nos dias 7 e 8 de novembro do presente ano, pelas 10h00, na EDUM, a Conferência Internacional Corrupção, Democracia e Direitos Humanos. As questões […]
Saiba mais »Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo (Questões de Jurisdição) | 22 e 23 de outubro de 2018
O JusGov recebe, nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, uma ação formativa enquadrada no protocolo de cooperação com a Associação Internacional de […]
Saiba mais »Seminário de Investigação do JusGov | Escola de Investigadores
Realiza-se no dia 12 de outubro, pelas 16h00, o Seminário de Investigação do JusGov, organizado pelo E-Tec em colaboração com a Escola de Investigadores. Este […]
Saiba mais »2º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do Minho | 10 de Julho
Realiza-se no próximo dia 10 de Julho a partir das 9h00 na Sala dos Investigadores da EDUM o 2º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da Universidade do […]
Saiba mais »Workshop “Procriação Medicamente Assistida – Reflexões a propósito do recente Acórdão do Tribunal Constitucional” | 27 de junho
Este workshop visa a discussão do recente Acórdão do Tribunal Constitucional, no qual foram declaradas inconstitucionais algumas normas relativas ao regime jurídico da Procriação Medicamente […]
Saiba mais »IV Conferência “Reforma de Jurisdição Administrativa e Fiscal” | 22 de Junho
Esta conferência tem em vista a discussão das recentes propostas de alteração ao sistema português de justiça administrativa e tributária. Tendo presente que as estatísticas […]
Saiba mais »Conference “Nudging and Paternalistic Societies: Free Choice and Subtle Determinis” | June 21st
We are pleased to announce the conference under the topic "Nudging and Paternalistic Societies:Free Choice and Subtle Determinism", an event that gathers the contributions of […]
Saiba mais »III Iberian Meeting of Labour Law | April 19th and 20th
On April 19 and 20 will be held at the School of Law of the University of Minho (EDUM) the III Iberian Meeting of Labour […]
Saiba mais »Intensive Course on Data Protection
The Intensive Course on Data Protection is held on March 2 and 9. This course is organized by CEJUR (Centre for Legal Studies in Minho) […]
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