Projetos

DTx – Experience the Future – Transformação Digital: Laboratório Colaborativo

A DTx – Experience the Future é uma associação privada sem fins lucrativos que reúne parceiros com backgrounds académicos e da indústria. A Universidade do Minho desempenha um papel de liderança nesta organização, que inclui stakeholders como a Bosch, o Ikea e o INL.
A DTx tem uma ambiciosa agenda de investigação e inovação de médio prazo. O seu principal objetivo é fomentar investigação no seio da transformação digital das organizações, processos e competências para alavancar plenamente as oportunidades das tecnologias digitais em toda a sociedade e indústria.
O DTx foi um dos primeiros Laboratórios Colaborativos (CoLabs) aprovados pela FCT. Os CoLabs pretendem complementar e reforçar o panorama atual das unidades de I&D em Portugal, e visam criar empregos qualificados e valor económico e social, através da análise e solução de problemas multidisciplinares complexos e de grande escala.
O JusGov é membro da DTx através do seu grupo de investigação E-Tec (Estado, Empresa e Tecnologia).

Duração: 2018 – …

IR: Francisco Andrade

Equipa: Américo Gravato Morais, Anabela Gonçalves, Eva Sónia Moreira, João Sérgio Ribeiro, Maria Miguel Carvalho, Pedro Freitas, Teresa Coelho Moreira,

Parceiros: Universidade de ÉvoraUniversidade Católica PortuguesaINLCEiiABoschAccentureIKEACachapuzCeloplásebankITNeadvance, NOSPrimaveraSimoldesTMG AutomotiveWeDoCCGPIEP.

Financiamento: FCT

Site: www.dtx-colab.pt

E-Tec


Igualdade e diferença cultural na prática judicial portuguesa: Desafios e oportunidades na edificação de uma sociedade inclusiva  (InclusiveCourts)

O projecto procura contribuir para uma melhor compreensão dos desafios colocados ao Direito pela diversidade cultural na Europa, através da análise da prática dos tribunais nacionais. Centra-se no uso que os tribunais fazem de conceitos como identidade, cultura, etnia e religião, e no modo como estes conciliam igualdade e respeito pela diferença cultural num vasto leque de casos. O projeto envolve a realização de um levantamento da “jurisprudência multicultural” dos tribunais portugueses, desde 1976 até hoje, e a análise desta jurisprudência à luz dos debates teóricos sobre multiculturalismo e direitos humanos, bem como dos padrões internacionais de direitos humanos, de âmbito global e regional. Através da comparação da prática judicial portuguesa com a prática de tribunais congéneres, o projeto propõe-se contribuir para o desenvolvimento da investigação comparativa sobre jurisprudência multicultural na Europa. Com o envolvimento de atores judiciais, o projecto visa também identificar boas práticas e propor orientações para uma prática judicial inclusiva em Portugal.

Duração: 1 de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2021

IR: Patrícia Jerónimo

Co-IR: Manuela Ivone Cunha

Equipa: Andreia Rodrigues, Andreia Sofia Pinto Oliveira, Benedita Mac Crorie, Clara Calheiros, Cristina Dias, Fernando Ferreira Alves, Flávia Noversa Loureiro, Inês Costa, Jean-Yves Durand, Maria Cardeira da Silva, Maria José Casa-Nova, Mário Ferreira Monte, Miriam Rocha, Pedro Freitas, Sílvia Gomes, Teresa Moreira, Ximene Rego.

Parceiros: Centro em Rede de Investigação em Antropologia (CRIA)

Financiamento: FCT

   

Site: www.inclusivecourts.pt

DH  JusLab  JusCrim


Orientação Sexual e Identidade de Género na CPLP: Direitos Humanos e Políticas Públicas (SOGI-CPLP)

O projecto visa contribuir para um maior conhecimento sobre o modo como o respeito pela orientação sexual e a identidade de género (SOGI, no acrónimo anglófono) está a ser discutido publicamente e traduzido na legislação, na prática judicial e nas políticas públicas dos Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste. No Direito internacional dos direitos humanos, já existe um quadro normativo consolidado para a promoção do respeito pela orientação sexual e a identidade de género. Apesar de estarem vinculados por padrões internacionais de direitos humanos muito semelhantes, os Estados Membros da CPLP têm diferentes abordagens jurídicas e políticas às questões da regulação dos actos homossexuais consensuais entre adultos, da protecção contra discriminação fundada na orientação sexual e/ou na identidade de género, e do exercício de direitos fundamentais por pessoas LGBTI+. O projecto levará a cabo um estudo comparativo com o objectivo de (a) identificar as semelhanças e as diferenças entre os Estados Membros da CPLP (quadro normativo e opções políticas em domínios como saúde, acesso à justiça, educação e emprego), (b) explicar essas semelhanças e diferenças, e (c) fazer recomendações políticas a partir da análise destes resultados.

Duração: 1 de outubro de 2019 – 30 de setembro de 2023

IR:Benedita Mac Crorie

Co-IR: José Octávio Van-Dúnem

Equipa: Ana Lúcia Sá, Aua Baldé, Douglas Weber, Larissa Coelho, Maria de Assunção do Vale Pereira, Maria João Carapêto, Patrícia Jerónimo, Rui Garrido

Parceiros: Centro de I&D sobre Direito e Sociedade (CEDIS)

DH

A Cooperação para o Desenvolvimento e o Direito da Educação nos Sistemas de Ensino Superior dos PALOP: os Casos de Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe 

Este projeto tem como objetivo proceder a uma análise do quadro normativo e de políticas públicas do ensino superior em Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, assim como examinar o papel da cooperação para o desenvolvimento neste contexto. Partindo da premissa de que a educação é um direito humano fundamental e essencial para o exercício tanto de direitos civis e políticos, como de direitos económicos, sociais e culturais. Tendo como referencial a Agenda 2030 da ONU “Transformar o nosso mundo” e a Agenda 2063 da União Africana, “A África que queremos”, que destacam o papel fundamental da educação nos processos de desenvolvimento e realçam a necessidade de priorizar o investimento na educação desde a infância, no ensino superior, ciência, tecnologia e na investigação. Através deste estudo pretende-se perceber qual o quadro jurídico existente nestes países, assim como em que medida a cooperação promove o direito da educação no ensino superior nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, sendo que nesta primeira fase, os países alvo são Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O projeto, que decorre até 31 de março de 2021, é coordenado por Francisco Pereira Coutinho, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, e financiado pelo Instituto Camões.

O JusGov participa neste projeto através da investigadora Patrícia Jerónimo.

Site do projeto: http://cedis.fd.unl.pt/?p=8529

Ação da Plataforma das Parcerias para a Mobilidade “Apoio ao Centro de Contacto do Serviço de Migrações e Asilo da República Moldova”

A Ação foi financiada pelo International Centre for Migration Policy Development (ICMPD) e pela Comissão Europeia. Foi projetada para prestar apoio ao Serviço de Migrações e Asilo da República Moldova, através da avaliação das necessidades operacionais do seu Centro de Contacto para Migrantes. Entre outras atividades, a Ação incluiu a avaliação dos recursos materiais e humanos disponíveis no Serviço de Migrações e Asilo moldavo, a formação de funcionários do Serviço, o desenho e a disponibilização de software específico para o Centro de Contacto e a elaboração do Regulamento do Centro de Contacto.

Duração: 4 de abril de 2018 a 3 de janeiro de 2019

IR: Patrícia Jerónimo

Equipa: Fanny Tittel-Mosser, Pedro Rosário, Rui Abrunhosa, Joana Fernandes, Ana Fernandes.

Parceiros: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF)

DH


C.L.A.S.S.4EU

As 4 sessões de formação da UE sobre regulamentação do Direito da Família para Advogados e Serviços Sociais Transfronteiriços” (C.L.A.S.S.4EU) são um projeto financiado pela Comissão Europeia.

A parceria conta com um núcleo de universidades e institutos de Direito: Universidade de Verona (UNIVR – Itália), Universidade de Milão Bicocca (UNIMIB – Itália), Universidade do Minho (UMINHO – Portugal), Instituto de Direito da Lituânia (TEISE – Lituânia) e Universidade Eötvös Loránd (ELTE – Hungria).

O objetivo deste projeto é aumentar o conhecimento dos juristas e agentes sociais sobre o Regulamento n.º 2201/2203 em relação a outros regulamentos e convenções da UE em matéria de Direito de Família, desenvolvendo uma perícia comum entre estas categorias inter-relacionadas, especialmente quando está em causa a proteção das crianças.

Duração: 2018-2019

IR (no JusGov): Anabela Gonçalves

Equipa: Cristina DiasDiana Coutinho,

Parceiros: Universita Degli Studi di Verona (UNIVR – Italy); Lietuvos Teises Institutas (Law Institute of Lithuania, TEISE – Lithuania); Eotvos Lorand Tudomanyegyetem (ELTE – Hungary); Universita’ Degli Studi di Milano-Bicocca (UNIMIB – Italy); Universidade do Minho (Uminho – Portugal); Eötvös Loránd University (ELTE – Hungary)

Financiamento: Comissão Europeia

JUSLAB


INTEROP – Mercado Único Digital da UE como um apelo político: a interoperabilidade como o caminho a seguir

O projeto, a ser desenvolvido no âmbito da Cátedra Jean Monnet – que é ministrada pela Professora Alessandra Silveira, Diretora do CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) – será realizado por uma equipa de investigadores do mesmo Centro: coordenadora, Professora Alessandra Silveira; responsável pela componente científica, a Professora Joana Covelo de Abreu e também os professores Pedro Froufe e Sophie Perez.

O projeto terá a duração de 24 meses e foi selecionado entre 1177 candidaturas apresentadas à EACEA (Agência de Educação, Audiovisual e Cultura), tendo recebido a classificação de 91 pontos em 100 possíveis. No critério “qualidade da equipa” obteve 24,5 em 25 pontos.

O projeto baseia-se no estudo do Mercado Único Digital como principal interesse público para a União Europeia e pretende testar o estado da arte da implementação de soluções de interoperabilidade administrativa numa fase posterior para testar novas formas de interoperabilidade, tomando em linha de conta, em especial, a sua componente material, fundamental e judicial, no que se refere aos procedimentos simplificados de cobrança de créditos a realizar no espaço da União Europeia de liberdade, segurança e justiça.

Duração: 2018-2019

IR: Alessandra Silveira

Equipa: Joana Covelo de Abreu, Pedro Froufe, Sophie Perez e Francisco Andrade

Financiamento: Comissão Europeia (Cátedra Jean Monnet – Educational, Audiovisual and Culture Executive Agency)

   

CEDU


Migrações Transnacionais, Cidadania e a Circulação de Direitos e Responsabilidades (TRANSMIC)

Descrição: Rede de Formação Inicial desenvolvida por consórcio coordenado pela Universidade de Maastricht. O objetivo global do projeto é contribuir para a compreensão das migrações transnacionais, em particular através da análise das condições/efeitos das migrações internacionais, das possibilidades de reforço da mobilidade dos direitos dos migrantes, e das ligações entre migrações e cidadania e migrações e desenvolvimento. A Universidade do Minho acolhe uma aluna de doutoramento, que desenvolve um projeto de investigação sobre a possível relevância política e jurídica das Parcerias para a Mobilidade com países terceiros, tendo as Parcerias com Cabo Verde e com Marrocos como estudos de caso.

Duração: 1 de setembro de 2014 – 31 de agosto de 2018

IR (no JusGov): Patrícia Jerónimo

Equipa (no JusGov): Clara Calheiros, Fanny Tittel-Mosser, Maarten Vink, Pedro Froufe, Sofia Pinto Oliveira

Parceiros: Universidade de Maastricht, Universidade de Liège, Universidade de Oxford, Universidade Aix-Marseille, Universidade de Tampere, Universidade de Varsóvia, Centre for European Policy Studies (CEPS), Universidade do Minho

Financiamento: Comissão Europeia (Marie Curie Actions)

DH CEDU