A Escola de Direito da Universidade do Minho e o JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação, em parceria com a Escola de Medicina e com o ICVS – Instituto de Investigação da Vida e da Saúde, lançam o desafio à comunidade académica e à sociedade para se juntarem à conversa sobre o tema da proteção de dados pessoais no âmbito da investigação clínica.

O quadro legal europeu referente à proteção de dados pessoais veio impor uma nova disciplina, no sentido de reforçar a confiança dos cidadãos na União Europeia, em matéria de tratamento de dados. Ainda assim, ciente de que a tecnologia conheceu, nos últimos anos, desenvolvimentos nunca antes vistos e estendeu-se a vários domínios, em particular ao da saúde e ao da investigação clínica, o legislador europeu consagrou um regime favorável ao contexto da investigação científica em geral.

Neste contexto, procuraremos promover um debate salutar e crítico sobre as principais questões que emergem do tratamento de dados pessoais no domínio da investigação clínica.

Sintam-se convidados a fazer parte deste debate.

PROGRAMA

https://bit.ly/p-seminario-direito

INSCRIÇÕES

https://bit.ly/i-seminario-direito

ORGANIZAÇÃO

EDUM –  Escola de Direito da Universidade do Minho

EMED – Escola de Medicina da Universidade do Minho

ICVS – Instituto de Investigação em​ Ciências da Vida e Saúde

JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação

APOIO

FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia

COMISSÃO CIENTÍFICA

Anabela Gonçalves

Fernanda Marques

Nadine Santos

Tiago Branco da Costa

Yuri Ladeia