Temos a honra de estender-lhes o convite para a 4.ª edição do Ciclo de Workshops 2023 – Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM).

O tema desta quarta edição da formação será Responsabilidade financeira de autoridades por Danos ao Patrimônio e aos Cofres Públicos e realizar-se-á no dia 16 de junho, das 9h às 10h20, no horário de Brasília, e das 13h às 14h20, no horário de Portugal.

As inscrições poderão ser realizadas até 10 minutos antes do evento através do seguinte link:
https://educa.enfam.jus.br/inscricao-ciclo-de-workshops-temas-atuais-da-justica-dialogos-entre-brasil-e-europa-responsabilidade-financeira-de-autoridades-por-danos-ao-patrimonio-e-aos-cofres-publicos

Os palestrantes convidados serão o Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas José Mouraz Lopes (Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) e o juiz de Direito do TJDFT Paulo Afonso Cavichioli Carmona (Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP).

A moderação e comentário final estarão a cargo dos professores: Fabrício Castagna Lunardi (ENFAM); Alessandra Silveira e Carlos Abreu Amorim (JUSGOV – EDUM).