Decorrerá, entre os dias 5 a 9 de julho de 2021, a 2.ª Edição da Summer School eUjust, subordinada ao tema EU Procedure and credits’ claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm, curso promovido no âmbito do Módulo Jean Monnet eUJust, coordenado pela Prof. Doutora Joana Covelo de Abreu.

O curso será transmitido pela internet via Zoom/Colibri.

OBJETIVO

A Summer School visa capacitar e sedimentar as sensibilidades inerentes à justiça eletrónica europeia e os desenvolvimentos tecnológicos no domínio da boa administração da justiça. Abordar-se-ão, portanto, temas a partir de uma noção ampla de Contencioso da União Europeia, que abarca não só os mecanismos jurisdicionais que correm perante o TJUE, mas também aqueles que correm perante os tribunais nacionais, especificamente os relativos e instrumentais à cobrança transfronteiriça de créditos. Para o efeito, ter-se-ão em conta os seguintes tópicos concretizares: o papel do Mercado Único Digital e a interoperabilidade judiciária; as dinâmicas associadas ao Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e a gestão dos sistemas de tecnologia da informação pela eu-LISA; as plataformas digitais ao serviço da justiça (perante o TJUE e perante os tribunais nacionais); e a problematização dos desafios futuros, colocados pelas tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da justiça eletrónica europeia.

De modo a promover o acompanhamento dos temas abordados, será disponibilizado um ebook pedagógico de apoio a esta 2.ª edição da Summer School, a ser lançado na cerimónia de abertura do evento.

PÚBLICO-ALVO
Estudantes, investigadores e operadores judiciários e administrativos

CARTAZ

PROGRAMA (por dias)

INSCRIÇÃO (até 30 de junho de 2021)
Gratuita:

CERTIFICAÇÃO
Será emitido certificado de participação consoante a presença em, pelo menos, 75% do curso.

 COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Joana Covelo de Abreu   |   Larissa Coelho