A globalização e as tendências de fragmentação do poder dos Estados impõe um repensar da atuação normativa e da presença do Direito, no mundo contemporâneo.

O aprofundamento da democracia, neste contexto, passará por um reforço da participação e da responsabilização dos cidadãos e das comunidades? A subsidiaridade será um princípio crucial numa nova ordem cada vez mais desestadualizada? O poder local e o reforço da sua capacidade de intervenção política e administrativa serão fatores de aprofundamento da Democracia, nos tempos que correm? O debate tem como objetivo abordar essas questões, numa perspetiva comparativa entre o que se passa no Brasil e na Europa.

Destinatários: Professores e Investigadores da EDUM, Doutorandos e Mestrandos.

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