No dia 21 de novembro de 2025, às 14h30, no Auditório Nobre da Escola de Direito, realiza-se o colóquio sobre “Processos da Competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil”.

A presente iniciativa tem como objetivo colocar em debate os processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil, contribuindo para uma melhor compreensão do seu enquadramento jurídico e da sua aplicação prática. A recente obra publicada sobre esta matéria servirá de mote para este colóquio.

📌 Consulte o programa e realize a sua inscrição para assistir à sessão: https://www.even3.pt/e/processos-da-competencia-do-ministerio-publico-e-das-conservatorias-do-registo-civil-647739

Comissão Científica

Cristina Dias

Rossana Martingo Cruz

Patrícia Sousa Borges

Sofia Alcaide

Organização

EDUM – Escola de Direito da Universidade do Minho

JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação

Apoio

FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia