Project Description
Conferência “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais” | 27 de maio
Esta conferência teve lugar no dia 27 de maio de 2014 e contou com a participação de:
– Virgínia Brás Gomes – Membro do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU
“O Protocolo Facultativo ao PIDESC: o elo que faltava para a proteção efetiva dos direitos economicos, sociais e culturais?”
– Benedita Mac Crorie – Investigadora do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Os direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional”
– Sofia Pinto Oliveira – Investigadora do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Direitos sociais – direitos sem remédio (s)?”
– Pedro Bacelar de Vasconcelos – Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar
“Crise do estado e crise do direito”
Consultar o programa aqui.