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Conferência “Direitos Sociais, Direitos Fundamentais” | 27 de maio

Esta conferência teve lugar no dia 27 de maio de 2014 e contou com a participação de:

– Virgínia Brás Gomes – Membro do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU

“O Protocolo Facultativo ao PIDESC: o elo que faltava para a proteção efetiva dos direitos economicos, sociais e culturais?”

– Benedita Mac Crorie – Investigadora do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar

“Os direitos sociais na jurisprudência do Tribunal Constitucional”

– Sofia Pinto Oliveira – Investigadora do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar

“Direitos sociais – direitos sem remédio (s)?”

– Pedro Bacelar de Vasconcelos – Diretor do Direitos Humanos – Centro de Investigação Interdisciplinar

“Crise do estado e crise do direito”

Consultar o programa aqui.