As sociedades fictícias constituem um fenómeno de relevância prática incontornável, sendo verdade, porém, que o labor doutrinário sobre estas entidades tem sido relativamente reduzido. Nesta aula, leccionada em regime aberto, serão abordadas, então, as sociedades fictícias, primeiramente na sua concepção mais ampla, para, depois, se passar à análise detalhada dos seus principais tipos, bem como aos efeitos que produzem no tráfego jurídico e económico. Seguidamente, cuida-se do estudo da figura da desconsideração da personalidade jurídica, da sua sustentação legal e das suas modalidades, empreendendo-se, num passo de grande importância, ao estabelecimento dos requisitos da sua aplicação, proposta que traz solidez a esta figura de carácter doutrinário e jurisprudencial. Os dois temas, distintos, relacionam-se no plano funcional. A aula adequa-se, pela sua natureza e pela sua complexidade, a mestrandos, a magistrados e a advogados.

ORGANIZAÇÃO

JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação

EDUM –  Escola de Direito da Universidade do Minho

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Rui Polónia