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A democracia depende, em vários sentidos, de proximidade. A Cátedra do poder local da EDUM, pretende, em colaboração com o JusGov e num quadro comparativo luso-brasileiro, refletir sobre as vantagens e os inconvenientes da outorga de funções públicas a entidades infraestaduais, particularmente em domínios sensíveis, como são a educação e a saúde. Para o efeito, enriquece-se o debate com o contributo de notáveis especialistas da Confederação Nacional de Municípios Brasileiros que nos relatarão as experiências que no ordenamento brasileiro, assaz diferente do português, se tem levado à prática.

 

 

PROGRAMA

https://bit.ly/dpl-rb-pt-2022-p

 

INSCRIÇÕES

https://bit.ly/dpl-rb-pt-2022-i

 

COMISSÃO CIENTÍFICA

Joaquim Freitas da Rocha | Carlos Abreu Amorim | Isabel Celeste Fonseca