A democracia depende, em vários sentidos, de proximidade. A Cátedra do poder local da EDUM, pretende, em colaboração com o JusGov e num quadro comparativo luso-brasileiro, refletir sobre as vantagens e os inconvenientes da outorga de funções públicas a entidades infraestaduais, particularmente em domínios sensíveis, como são a educação e a saúde. Para o efeito, enriquece-se o debate com o contributo de notáveis especialistas da Confederação Nacional de Municípios Brasileiros que nos relatarão as experiências que no ordenamento brasileiro, assaz diferente do português, se tem levado à prática.

PROGRAMA

INSCRIÇÕES

COMISSÃO CIENTÍFICA

Joaquim Freitas da Rocha | Carlos Abreu Amorim | Isabel Celeste Fonseca