O CEDU organizou uma final regional da European Law Moot Court Competition (ELMC) entre os dias 16 e 18 de Fevereiro de 2012. A ELMC é uma reputadíssima competição universitária internacional em Direito da União Europeia. Trata-se de um evento promotor do estudo do Direito da UE, que conta com a chancela das instituições europeias e mobiliza centenas de universidades europeias e norte-americanas.

Para cada uma das 4 finais regionais foram seleccionadas 12 equipas a partir da resolução de um caso de elevada complexidade. Em 2012 as finais regionais tiveram lugar no Luxemburgo, Braga, Lucerna e Istambul – disputando-se a finalíssima no próprio Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). Segundo a Sociedade promotora do evento (ELMC Society) “the level of participation was very high this year, with most teams presenting high quality work. Proof of this is that the average score for the entire group of teams was 16,65.”

No dia 17 de Fevereiro a competição decorreu na Escola de Direito da Universidade do Minho e no dia 18 nas instalações do Tribunal da Relação de Guimarães – sendo o júri composto por José Luís da Cruz Vilaça (Presidente), Nuno Piçarra, Pedro Froufe, Miguel Martinez Gimeno, Rosa Greaves, James Flynn, Allan Tatham, Eric Pijnacker Hordijk e Robert Lane. Estiveram a competir em Braga equipas das seguintes universidades: Leiden, Faculté de Droit et de Science Politique d’Aix-en-Provence, Utrecht, Nancy 2, The Law Society of Ireland, Luzern University, Osnabrück, Eotvos Lorand University, University of Amsterdam, University of Zagreb, King’s College London e University of Maribor. A equipa seleccionada para a finalíssima no TJUE foi a do King’s College London.

O CEDU agradece a todos os que contribuíram para pôr Braga e Guimarães no circuito desta competição – o que coincide, felizmente, com as iniciativas “Braga: Capital Europeia da Juventude 2012” e “Guimarães: Capital Europeia da Cultura”. Para este fim, o CEDU contou com a parceria financeira da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE), da Fundação Bracara Augusta, da “Guimarães, Capital Europeia da Cultura”, da Câmara Municipal de Guimarães, da UNICER, das sociedades de advogados Vieira de Almeida, PLMJ, MLGTS e FSA – Fernando Alberto, Gomes Alves, Marcos da Silva, Vieira de Castro e Associados, e do grupo de hotelaria “Grupo Bom Jesus”. Conta, ainda, com a colaboração da AAUM (Associação Académica da Universidade do Minho) e da ELSA-UMinho (European Law Students Association – Universidade do Minho).

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