Project Description
Colóquio “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?” | 14 de dezembro
A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos, através dos seus grupos de investigação em Direitos humanos e biomedicina e em Direito privado — fenómenos de constitucionalização, materialização e socialização, organizaram um colóquio sobre “O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito privado. Repensar os direitos de personalidade?”
O que motivou esta iniciativa foi a convicção de que é chegado o tempo de repensar os direitos de personalidade reconhecidos no Código Civil português, justificando-se uma maior articulação entre esta matéria e os direitos fundamentais, fundados no princípio da dignidade da pessoa humana.
Os trabalhos foram abertos pelo Senhor Presidente do Tribunal Constitucional, Professor Doutor Joaquim de Sousa Ribeiro, e contaram com a presença e com a participação de juízes do Tribunal Constitucional e de distintos docentes e investigadores da Universidade de Coimbra, da Universidade Nova de Lisboa, da Universidade do Porto, da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade do Minho.
Coordenação científica
Benedita Mac Crorie
Nuno Manuel Pinto Oliveira
Consulte o programa aqui.