O JusGov recebe, nos dias 22 e 23 de outubro de 2018, uma ação formativa enquadrada no protocolo de cooperação  com  a Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (AICTS), da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Investigadores portugueses e brasileiros farão a discussão de temas relacionados com a Jurisdição, à luz da Democracia e do Constitucionalismo. Serão abordados temas como “Jurisdição multinível”, “Limites ao ativismo judicial diante da crise da democracia”, Desafios à autonomia constitucional estadual através da jurisdição penal internacional”, “A democracia económica na era da economia digital: mera realidade virtual?”, “O dever fundamental de participação democrática”, “A hermenêutica constitucional e o humanismo: novos desafios para o constitucionalismo no século XXI”, “O apoio judiciário e a tutela jurisdicional efetiva – concretizações da teoria da interconstitucionalidade”.

Coordenação

Joana Abreu
Mário Monte
Clovis Demarchi

Organização

JusGov (DH, JusCrim & CEDU)
Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade (AICTS)/ Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)