Ao abrigo do Projeto de Cooperação Luso-Brasileira “Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial” (FCT-CAPES) e da Cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, o CEDU promove  o colóquio “Interculturalidade, Interconstitucionalidade, Interdisciplinaridade”. O encontro (formato workshop) resulta da parceria do CEDU com os investigadores das duas universidades públicas de Barcelona (mais especificamente os filósofos da Universidade de Barcelona e os juristas da Universidade Autónoma) que se renderam aos apelos da “teoria da interconstitucionalidade” que dá mote ao referido projeto e desafiaram os investigadores do CEDU para um diálogo interdisciplinar que se perfila consistente e promissor.

Temas a debate:
*Interculturalidade: identidades, dinâmicas sociais globalizadas e direitos humanos;
*Interconstitucionalidade: normas constitucionais em rede e integração europeia na sociedade mundial;
*Interdisciplinaridade: complexidade contemporânea e novos paradigmas para as ciências sócio-políticas.

Programa

25 de julho de 2014
(9:30 às 11:00)
*Intervenção de abertura (J. J. Gomes Canotilho)
*Fundamentos, impactos e potencial dos fenômenos inter na atualidade (Gonçal Mayos)
*Intersubjetividade, interconstitucionalidade, interdemocraticidade e integração europeia (ou do retrato de Dorian Gray revisitado) (Alessandra Silveira)
Moderador: Saulo Pinto Coelho

(11:30 às 13:00)
*La interconstitucionalidade de los valores. Una prospectiva interdisciplinar (Pasquale Policastro)
*Ideias, princípios e valores na construção européia: federalismo e interconstitucionalidade (Sergio Mas)
*Positivación de los valores en el constitucionalismo multinível (Teresa Freixes)
*Uso interculturale dei diritti umani e corologia giuridica (Mario Ricca)
Moderador: Alessandra Silveira

(14:30 às 16:00)
*Constitucionalismo mulltinivel, sistema jurídico y el encaje de tribunales supranacionales en materia de derechos fundamentales (José Carlos Remotti)
*Interculturalidade e pluralismo jurídico: a emergência de ordens jurídicas minoritárias de fundamento religioso na Europa (Patrícia Jerónimo)
*Democracia, educación y autonomía: fundamentos para una interculturalidad e interconstitucionalidad inclusiva (Francis Garcia Collado)
Moderador: Mariana Canotilho

(16:30 às 18:00)
*Cidadania europeia e interconstitucionalidade. O caso do reagrupamento familiar dos cidadãos europeus «estáticos» (Nuno Piçarra)
*A prova como experiência interdisciplinar no Direito (Clara Calheiros)
*Macrofilosofia e Direito: interdisciplinaridade e interculturalidade em diálogo (Renato Cardoso)
Moderador: Pedro Froufe

26 de julho de 2014
(9:30 às 11:00)
*Crítica Interdisciplinar e Interconstitucional das patologias desenvolvimentistas: direito ao desenvolvimento, complexidade e dignidade (Saulo Pinto Coelho)
*Diálogo judicial e “falsas analogias”: a importância da análise contextual da justiça constitucional (Teresa Violante)
*Justiça e Literatura: para uma hermenêutica interdisciplinar do Direito  (Joana Aguiar e Silva)
Moderador: Arnaldo Duarte

(11:30 às 13:00)
*Inter- e transconstitucionalidade como expressão e factor de inter- e trans-culturalidade: subsídios para uma reconsideração da teoria e do direito constitucionais (Luís do Vale)
*Hechos, realidades, saberes sociales. Algunas preguntas para investigadores post-disciplinares. (Yanko Moyano)
*Sobre a re-constitucionalização em América Latina: história constitucional e diálogo interconstitucional (Alexandre Walmott)
Moderador: Alessandra Silveira

Comissão Organizadora
Alessandra Silveira (UM)
Gonçal Mayos (UB)
Joana Whyte (UM)
Saulo Pinto Coelho (UFG)
Teresa Freixes (UAB)
Yanko Moyano (UB)

Consulte o Cartaz aqui.