Estrutura organizacional

O JusGov é composto pelo Diretor, a Comissão Diretiva, a Comissão Coordenadora do Conselho Científico, o Conselho Científico, o Conselho de Acompanhamento Científico e os Investigadores.

Diretor

Professora Doutora Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins

O diretor é eleito pelo Conselho Científico.

O Diretor deve:

  • Representar o Centro;

  • Assegurar a coordenação dos diferentes projectos e actividades;

  • Coordenar a atividade do Centro de acordo com os propósitos definidos no regulamento;

  • Gerir os recursos humanos e materiais postos à disposição do Centro;

  • Aprovar a admissão de membros;

  • Gerir os recursos financeiros afetos ao Centro ou por este obtidos, designadamente aqueles que são atribuídos pela Universidade, pela FCT e por outras entidades financiadoras;

  • Convocar as reuniões da Comissão Diretiva, do Conselho Científico, da Comissão Coordenadora do Conselho Científico e a Comissão de Acompanhamento Científico;

  • Convocar e presidir as reuniões de investigadores;

  • Assegurar o cumprimento das deliberações do Conselho Científico e da Comissão Diretiva.

Comissão Diretiva

A Comissão Diretiva elabora os planos anuais e plurianuais de atividades, o orçamento e o relatório; pronuncia-se sobre todas as questões que lhe sejam colocadas pelo Diretor e exerce os poderes que lhe forem delegados; propõe a aprovação de protocolos no âmbito das atribuições do JUSGOV.

Comissão Coordenadora do Conselho Cientifico

A Comissão Coordenadora do Conselho Científico deve:

  • Coordenar as atividades de investigação, ensino de pós-graduação e transferência de tecnologia;

  • Assegurar a comunicação entre os grupos de investigação e a Comissão Diretiva ;

  • Preparar um plano estratégico de acordo com as linhas gerais definidas pelo Conselho Cientifico ;

  • Pronunciar-se sobre os planos anuais e plurianuais de actividades, o orçamento e o relatório.

Conselho Científico

O Conselho Científico é composto por todos os Membros Integrados Doutorados do JUSGOV e é presidido pelo Diretor.

O Conselho Científico é responsável pela definição da estratégia e programa de investigação do Centro e pela sua supervisão e implementação.

Comissão de Acompanhamento Científico

A Comissão de Acompanhamento Científico tem carácter internacional e é composta por até 10 individualidades, nacionais e estrangeiras, externas à unidade, de reconhecido mérito em domínios de investigação do Centro, ou em domínios considerados de interesse estratégico para o seu desenvolvimento.

Os membros da Comissão de Acompanhamento são nomeados pelo Conselho Científico do JUSGOV, sob proposta da Comissão Diretiva.

Os membros da Comissão de Acompanhamento Científico são:

Equipa de Gestão

  • Fátima Costa (email:fatima.costa@direito.uminho.pt) e Nádia Covas (email:nadia.covas@direito.uminho.pt) – Apoio Administrativo
  • Célia Rocha – Apoio financeiro
  • Pedro Rito – Apoio informático