Estrutura organizacional
O JusGov é composto pelo Diretor, a Comissão Diretiva, a Comissão Coordenadora do Conselho Científico, o Conselho Científico, o Conselho de Acompanhamento Científico e os Investigadores.
Diretor
Professora Doutora Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins
O diretor é eleito pelo Conselho Científico.
O Diretor deve:
Representar o Centro;
Assegurar a coordenação dos diferentes projectos e actividades;
Coordenar a atividade do Centro de acordo com os propósitos definidos no regulamento;
Gerir os recursos humanos e materiais postos à disposição do Centro;
Aprovar a admissão de membros;
Gerir os recursos financeiros afetos ao Centro ou por este obtidos, designadamente aqueles que são atribuídos pela Universidade, pela FCT e por outras entidades financiadoras;
Convocar as reuniões da Comissão Diretiva, do Conselho Científico, da Comissão Coordenadora do Conselho Científico e a Comissão de Acompanhamento Científico;
Convocar e presidir as reuniões de investigadores;
Assegurar o cumprimento das deliberações do Conselho Científico e da Comissão Diretiva.
Comissão Diretiva
Professora Doutora Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins
Professora Doutora Joana Rita Covelo de Abreu
Professor Doutor Marco Filipe Carvalho Gonçalves
A Comissão Diretiva elabora os planos anuais e plurianuais de atividades, o orçamento e o relatório; pronuncia-se sobre todas as questões que lhe sejam colocadas pelo Diretor e exerce os poderes que lhe forem delegados; propõe a aprovação de protocolos no âmbito das atribuições do JUSGOV.
Comissão Coordenadora do Conselho Cientifico
Professora Doutora Maria Miguel Rocha Morais Carvalho Castro Martins
Professor Doutor Pedro Madeira Froufe
Professora Doutora Teresa Alexandra Coelho Moreira
Professora Doutora Eva Sónia Moreira da Silva
Professor Doutor João Sérgio Ribeiro
Professor Doutor Mário João Ferreira Monte
Professor Doutor Carlos Eduardo Almeida de Abreu Amorim
Professora Doutora Joana Rita Covelo de Abreu
Professor Doutor Marco Filipe Carvalho Gonçalves
Professora Doutora Anabela Susana de Sousa Gonçalves
A Comissão Coordenadora do Conselho Científico deve:
Coordenar as atividades de investigação, ensino de pós-graduação e transferência de tecnologia;
Assegurar a comunicação entre os grupos de investigação e a Comissão Diretiva ;
Preparar um plano estratégico de acordo com as linhas gerais definidas pelo Conselho Cientifico ;
Pronunciar-se sobre os planos anuais e plurianuais de actividades, o orçamento e o relatório.
Conselho Científico
O Conselho Científico é composto por todos os Membros Integrados Doutorados do JUSGOV e é presidido pelo Diretor.
O Conselho Científico é responsável pela definição da estratégia e programa de investigação do Centro e pela sua supervisão e implementação.
Comissão de Acompanhamento Científico
A Comissão de Acompanhamento Científico tem carácter internacional e é composta por até 10 individualidades, nacionais e estrangeiras, externas à unidade, de reconhecido mérito em domínios de investigação do Centro, ou em domínios considerados de interesse estratégico para o seu desenvolvimento.
Os membros da Comissão de Acompanhamento são nomeados pelo Conselho Científico do JUSGOV, sob proposta da Comissão Diretiva.
Os membros da Comissão de Acompanhamento Científico são:
- Esther Pillado González – Universidade de Vigo – Espanha
- Fernando Dias Simões – Universidade de Hong Kong – Hong Kong SAR – China
- Gina Vidal Marcílio Pompeu – Universidade de Fortaleza – Brasil
- Maria Eduarda Gonçalves – ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – Portugal
- Roger Brownsword – King’s College London – Reino Unido
- Sjef van Erp – Universidade de Maastricht – Países Baixos
- Teresa Freixes – Universidad Autònoma de Barcelona – Espanha
Equipa de Gestão
- Fátima Costa (email:fatima.costa@direito.uminho.pt) e Nádia Covas (email:nadia.covas@direito.uminho.pt) – Apoio Administrativo
- Célia Rocha – Apoio financeiro
- Pedro Rito – Apoio informático