No dia 14 de abril de 2018 pelas 10h00, a Escola de Direito da Universidade do Minho, no âmbito do mestrado em Direito Administrativo, promoveu uma aula aberta de Direito do Urbanismo que contou com a participação especial da Senhora Professora Doutora Fernanda Paula Oliveira.

A Senhora Professora brindou-nos com uma intervenção intitulada «Quais as novas exigências em matéria da classificação e qualificação dos solos pelos planos municipais?» findo a qual se seguiu o tradicional debate, com a possibilidade de colocação de questões.

O Direito do Urbanismo é o ramo do direito, cujas normas disciplinam as diferentes formas de ocupação, uso e transformação do solo. Apesar da sua juventude, dada a importância, a atualidade e a complexidade das situações que tem por objeto, tem vindo a merecer uma cada vez maior atenção por parte da comunidade jurídica.

Inscrição
claudiafigueiras@direito.uminho.pt