O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida e da Gestação de Substituição foi recentemente alterado. É esta alteração que justifica o revisitar deste tema, com a discussão das alterações legislativas mais controversas, de jurisprudência e das questões éticas que, sobretudo, a Gestação de de Substituição coloca.

A Conferência Procriação Medicamente Assistida e Gestação de Substituição – as recentes alterações legislativas terá lugar no dia 28 de outubro de 2022, no Auditório Nobre da EDUM, sendo necessário inscrição prévia.

PROGRAMA

ORGANIZAÇÃO
DH/Jusgov Centro de Investigação em Justiça e Governação
EDUM Escola de Direito da Universidade do Minho

COMISSÃO CIENTÍFICA 

Anabela Gonçalves | Diana Coutinho

INSCRIÇÕES

CERTIFICADO

Mediante inscrição