Grupos de investigação
Ao mesmo tempo que cultiva laços académicos com decisores políticos, demais partes interessadas e o público em geral à escala internacional, o CEDU fortalece o reputado estatuto do JusGov nos planos nacional, comunitário e global. A este Grupo compete a condução de investigação de cunho doutrinário e aplicado, a disseminação de conhecimentos e a dinamização de atividades de extensão e formação sobre direitos fundamentais e cidadania, a competitividade e o mercado interno da UE, a tutela jurisdicional efetiva e interconstitucionalidade.
O trabalho desenvolvido no âmbito do DH, com base na análise jurídica, descortina o significado dos direitos humanos e inspira o diálogo à escala global. Os nossos esforços de colaboração transfronteiriça auxiliam na identificação de vias mais esclarecidas rumo ao futuro e fortalecem o caminho para um mundo mais justo, mais livre e mais seguro. Graças à investigação levada a cabo pelo DH, o JusGov veicula uma sonora mensagem em abono da dignidade humana.
Os investigadores do E.Tec conduzem a comunidade JusGov à vanguarda onde o direito e a tecnologia convivem. A nossa aspiração é, no seu conjunto, a de valorizar a investigação jurídica no plano global. O foco tríplice do E.Tec passa pela contribuição para a produção de resultados científicos de valor estratégico nacional; pelo aprofundamento das parcerias certas com as partes interessadas, em diferentes geografias e áreas de atividade; e pela afirmação do nosso Grupo como um pólo internacional de referência que contribua para a ascensão do JusGov na cena mundial. Temos como prioridade o desenvolvimento de projectos multinacionais que incidam sobre as seguintes matérias: Indústria 4.0; Direito e Política Espacial; Inteligência Artificial e Robótica; Novas Áreas Tecnológicas Disruptivas para o Direito; e Governação Pública e Empresarial.
Valendo-se das facilidades atualmente existentes para o trabalho em rede, o GLOB dota o JusGov dos meios adequados à integração de problemáticas internacionais, constitucionais e administrativas, dando assim um impulso à investigação comparativa acerca de questões tão prementes como a sustentabilidade; o ambiente e o desenvolvimento humano; a globalização, o poder e o policentrismo; e ainda a democracia e o primado do direito. Visa-se aqui potenciar a projeção do nosso Centro junto da comunidade científica, dos decisores políticos, de outros profissionais e da sociedade no seu conjunto, a nível nacional e internacional. De forma global, o JusGov destina-se a inspirar a mudança conducente a um futuro mais auspicioso e próspero para toda a gente.
O JusCrim lidera os estudos especializados em justiça criminal no seio do JusGov. De forma consistente, os nossos investigadores empreendem investigação de referência dedicada às mais prementes problemáticas associadas ao crime e à punição, debruçando-se sobre os determinantes da conduta criminosa, o seu reflexo no tecido social e a proporcionalidade e eficácia dos meios legais para lhe dar resposta. Vocacionados para conduzir investigações no terreno das ciências jurídicas aplicadas, especialmente do Direito Penal e Processual Penal e da Criminologia, os nossos investigadores são oriundos de um leque diversificado de domínios como o Direito, a Psicologia e as Ciências Sociais. O JusCrim ocupa-se do crime na sua dimensão factual com ramificações jurídicas e normativas, tendo na agenda as questões da eficácia e da justiça em matéria criminal e conferindo especial atenção às seguintes vertentes-chave: a prevenção, o policiamento e a segurança; os processos judiciais e a processualística; os crimes, as vítimas e as penas; e as balizas do ordenamento jurídico-penal.
O JusLab constitui um instrumento adequado à colaboração entre académicos e juízes, advogados, oficiais de justiça, decisores políticos, representantes da sociedade civil e outros profissionais; é o Grupo do JusGov que se destina a desempenhar uma função interventiva na transposição de um abismo que abala a saúde do nosso corpo social e a confiança que se deposita nas instituições: a precária articulação entre a prática jurídica e a academia. Cientes desta situação, a nossa investigação permanece fiel à nossa orientação estratégica e organiza-se em torno de 4 prioridades: 1) o primado do direito e a tutela jurisdicional efetiva, 2) a tomada de decisões judiciais, 3) a inovação nos tribunais e 4) a justiça e as metamorfoses sociais. A nossa finalidade é clara: envolvermo-nos na atual dinâmica global em direção a sistemas judiciários mais responsáveis, eficazes e humanos. Pretende-se que o JusLab desempenhe um papel precursor neste processo.
No JusGov, empenhamo-nos em contribuir para a iniciação científica, a formação e a realização dos investigadores estudantes. A EI visa auxiliar os estudantes no desenvolvimento das suas capacidades de investigação e na elevação da sua qualidade de vida e condições de bem-estar. Com as nossas atividades, propomo-nos estimular o diálogo, o crescimento mútuo e aproximar os estudantes para que compartilhem a sua investigação. A EI estabelece uma ponte entre investigadores iniciantes e experientes, aproxima os estudantes de todos os nossos Grupos e é muito ativa na prospeção e disseminação de oportunidades de investigação.