SEMINÁRIO INTERNACIONAL
BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019
Mediação – Corrupção e Compliance – Acordos e Colaboração Premiada
ORGANIZAÇÃO
IIAMA – Instituto Internacional Acadêmico de Mediação e Arbitragem (Brasil)
JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação/JusCrim – Grupo de Justiça Criminal e Criminologia do JusGov
ELSA Uminho – European Law Students Association
APOIO
PGR-Brasil – Procuradoria Geral da República do Brasil
EDUM – Escola de Direito da Universidade do Minho
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
Luís Maurício (IIAMA)
Alcides Martins (PGR-Brasil)
Mário Monte (JusGov-EDUM)
Flávia Loureiro (JusGov-EDUM)
OBJETIVOS
Atualizar e capacitar os alunos, os membros e servidores da Magistratura Judicial e do Ministério Público, Advogados com área de interesse, Polícia, Auditores e servidores do Sistema Fiscal, sobre os fundamentos e técnicas de mediação e de outras técnicas de resolução consensual dos conflitos, controvérsias e problemas, levando-se em consideração as experiências internacionais dos países participantes, os princípios consagrados na CR/1988 (Brasil), com a análise da legislação nacional e debates à luz de doutrinas estrangeiras.
Estudar as diferentes técnicas de Negociação, de Mediação, de Conciliação, de Práticas restaurativas e do Compliance.
Analisar a mediação na área penal e estudar o direito penal negocial, com ênfase nos acordos na área penal, especialmente na colaboração premiada.
Discorrer sobre os negócios processuais.
Discutir questões formuladas à luz de casos concretos.
Viabilizar a compreensão do fenómeno de utilização dos institutos como o compliance, colaboração premiada, negociação processual, mediação, etc., e encontrar maneiras de solucionar os conflitos e problemas com o menor desgaste de tempo e económico, utilizando os institutos de forma moderna, inteligente e racional.
LOCAL
Escola de Direito da Universidade do Minho
DATA
26 a 28 de março
ENTRADA GRATUITA
Inscrição obrigatória
PROGRAMA
http://bit.ly/bgm-2019-programa