Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI
O presente projeto visou agregar a investigação de vários membros do JusGov, de várias áreas de especialidade (Direito Civil, Dir. Trabalho, D. Comercial, D. Penal, D. Internacional Público e Privado, DUE, etc.), no sentido de identificar para cada uma destas os desafios e os problemas que a IA e a Robótica levantam ou poderão levantar num futuro próximo. Atendendo ao facto de o desenvolvimento da IA ter alcançado patamares que fazem prever a necessidade de intervenção por parte do legislador a curto/médio prazo, visou-se de discutir e estruturar, a final, propostas de legislação ou soluções interpretativas que permitam solucionar os problemas identificados em cada área.
Tratou-se, portanto, de um projeto interdisciplinar, que congregou várias áreas do Direito, da Informática, da Bioética, etc. Numa fase inicial, cada investigador procedeu à identificação dos problemas em causa, discutindo os resultados desta investigação preliminar num dos quatro Webinars/Conferências estruturados em volta de áreas comuns: Direito da Saúde e Bioética; Direito Judiciário; Direito Internacional/Transnacional; Direito Privado. Ainda foi realizada uma quinta Conferência, aberta a investigadores estudantes e em início de carreira.
Com os contributos da referida discussão, abriu-se uma segunda fase, de preparação de propostas de solução para os problemas identificados, que foram apresentadas num Congresso Internacional, que permitiu, ainda, a troca de ideias e de conhecimentos/propostas de solução com colegas estrangeiros.
Numa terceira fase, os resultados da investigação foram disponibilizados ao público em geral, através da publicação de um livro coletivo.
Duração: janeiro de 2021 a dezembro de 2022.
IR: Sónia Moreira
Co-IR: Pedro Miguel Freitas
Equipa: Ana Flávia Messa, Ana Isabel Guerra, Anabela Gonçalves, Assunção Pereira, Diana Coutinho, Francisco Andrade, João Nuno Barros, Joana Covelo Abreu, Isa António, Marco Gonçalves, Maria Miguel Carvalho, Miriam Rocha, Patrícia Borges, Pedro Dias Venâncio, Rossana Martingo Cruz.
Participação de jovens investigadores: António Cruz Oliveira, Diogo Morgado Rebelo, Sávio Bittencourt, Sofia Alcaide, Rui Zilhão.