Europa Social: Rendimento Básico Incondicional
Portugal, tal como muitos outros Estados-Membros da União Europeia, em colaboração com a Comissão Europeia e os parceiros da sociedade civil, organizou vários “Encontros com Cidadãos” para debater a Europa e o seu futuro. Estes eventos decorreram em 2018 e 2019 e os resultados dos mesmos foram apresentados ao Conselho Europeu. Uma equipa de investigadores do JusGov participou nos debates que, após consulta com o governo português, se focaram no tópico “Europa Social: A Hipótese de um Rendimento Básico Incondicional (RBI)”. A primeira conferência sobre a Europa Social e o RBI teve lugar em Vila Real, a 27 de outubro de 2018. Os investigadores do JusGov contribuíram com trabalhos sobre as bases éticas do RBI, a possibilidade de criar impostos europeus para financiar o RBI e o RBI e a Constituição. As conclusões do primeiro debate foram apresentadas por um rapporteur ao Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e ao público presente na conferência e todos os participantes partilharam opiniões e contribuíram para o debate. O resultado deste debate final materializou-se num documento de orientação que foi entregue ao governo português em meados de novembro de 2018 de forma a que este pudesse apresentar as conclusões portuguesas ao Conselho Europeu. Nos dias 24 e 25 de janeiro de 2019, foi organizada uma conferência para debater a Europa Social e o RBI, que contou com a presença de Philippe Van Parijs, de representantes da Comissão Europeia, do governo português e de especialistas de toda a Europa. Um livro editado juntou trabalhos de investigação elaborados no âmbito deste projeto.
Duração: 2018-2019.
Equipa: Sofia Pinto Oliveira, Benedita Mac Crorie, Clara Calheiros.
Parceiros: Centro de Ética, Política e Sociedade, Universidade Católica Portuguesa, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Representação da Comissão Europeia em Portugal.
Financiamento: Governo Português