JusLab – Laboratório de Justiça
O JusLab foi criado para preencher a lacuna entre a academia e a prática jurídica, oferecendo um fórum para discussão e colaboração entre juristas e outros profissionais (incluindo juízes, advogados, funcionários judiciais, políticos e organizações da sociedade civil), com o objetivo de contribuir para um sistema de justiça mais eficaz e humano.
Destina-se a desenvolver investigação original, testar novas ideias e a fornecer expertise para os formuladores de políticas em vias de reforma legal, com base em projetos de investigação anteriores e em percurso. A investigação recairá sobre os três temas principais:
- Tomada de decisão judicial;
- Inovação no tribunal;
- Justiça e Mudança Social (compreendendo estudos de jurisdições multiníveis e conflitos familiares).
No primeiro tópico, o grupo explorará o processo de tomada de decisões judiciais (em particular, o levantamento de fatos e avaliação de prova), atitudes judiciais, o processo judicial, nomeações judiciais, formação e educação de juízes e advogados.
No segundo tópico, o grupo realizará investigação projetada para ajudar a planear, implementar e avaliar novas políticas, práticas e tecnologias que possam responder melhor aos desafios de uma Justiça 4.0.
Sob o terceiro título, o grupo estudará os desafios para o sistema de justiça trazidos pela mudança social, incluindo vidas familiares transfronteiriças, diásporas e diversidade cultural, jurisdições multiníveis, etc.
Esses tópicos de investigação são abrangidos por vários projetos em desenvolvimento ou pendentes de financiamento, como o C.L.A.S.S.4EU (que envolve sessões de formação sobre regulamentos de direito familiar para Advogados e Serviços Sociais Transfronteiriços); LAN – Rede Europeia de Autores Juristas (para criar uma rede internacional de especialistas em Direito Internacional Privado); InclusiveCourts (para avaliar a jurisprudência dos tribunais portugueses em casos qe envolvem minorias étnicas ou religiosas e / ou argumentos culturais); Collaborative Lab ProChild – Contra a Pobreza e a Exclusão Social (focada na proteção judicial de crianças).
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que possuem PhD
Carlos Abreu Amorim, (Investigador Principal), Ana Flávia Messa, Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Andreia Isabel Dias Barbosa, Andreia Sofia Pinto Oliveira, António Rui Braga Lemos Soares, Benedita Mac Crorie, Cristina Dias, Flávia Noversa Loureiro, Hugo Flores, Irene da Silva Ferreira Gomes, Isa António, Isabel Fonseca, Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva, Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu, Joaquim Rocha, José Marco Tayah, Manuel José Carrilho de Simas Santos, Marco Filipe Carvalho Gonçalves, Margarida Santos, Maria Clara Calheiros, Maria de Assunção do Vale Pereira, Maria Elizabeth Moreira Fernandez, Maria Leonor Machado Esteves, Mário Monte, Miriam Vieira da Rocha Frutuoso, Patrícia Jerónimo, Pedro Jacob Morais, Ricardo Alexandre Sousa da Cunha, Ricardo Menna Barreto, Rossana Martingo da Costa Serra Cruz, Sara Luís Dias e Sónia Moreira da Silva.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que não possuem PhD
Alexande Lopes, Ana Isa Dias Meireles, Ana Rita Maia, André Luiz Staack, Asdrubal Júnior, Bruno Sarmento Barbosa, Cecília Bojarski Pires, Edmar Arnaldo Lippmann Júnior, Éllen Cardoso, Gustavo de Paiva Gadelha, Gustavo Maciel de Oliveira, Ines Querubina Ceni, João Diogo Ferreira, João Nuno Barros, José Carlos Vegar Alves Velho, José Mateus Francisco, Luís Manuel Pica, Magda Elsa de Araújo Cerqueira, Maira de Souza Almeida, Márcia Antunes Gomes, Maria Angelina Ferreira Teixeira, Maria João Bogas Ermida Lourenço, Murilo Strätz, Patricia Ferreira Rocha, Rafael Ribeiro Santos, Rina Catalina Pazos Padilla, Rui Sloboda Bittencourt, Sávio Bittencourt, Tiago Branco da Costa, Tiago João Lopes Gonçalves de Azevedo e Ulisses da Silveira Job.
Investigadores Colaboradores da Unidade de I&D
Ana Paula Loureiro, Andréa Moraes Lago, António Colaço Filho, Cristiana Teixeira Santos, Elaine Gonçalves W. Souza, Manuela Ivone Cunha, Paula Quintas, Pedro Freitas, Rebaz Rasul Khdir e Tatiana Severino.
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Curso Breve MEDIAÇÃO FAMILIAR | 19 de junho a 13 de julho de 2021
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Sustentabilidade financeira pública e poder judicial: Os tribunais de Família e Menores | 21 de maio de 2021
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II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário | 30 de abril de 2021
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A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O olhar do Direito e da Psicologia | 29 de abril de 2021
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I Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_Direito da Saúde e (Bio)ética: Desafios das Tecnociências | 9 de abril de 2021
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CURSO BREVE – EXECUÇÃO FISCAL E CONTRAORDENAÇÕES | 22, 24, 26 e 29 de junho e 1 e 3 de julho de 2020
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I Simpósio em Processo Tributário | 17 de junho de 2020
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Colóquio Online – Processo de Inventário | 22 de maio de 2020
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Tradução (parcial) do Código de Procedimento e Processo Tributário | 2019-2020
O investigador do JusGov Joaquim Freitas da Rocha orientou a tese de mestrado de Anabela Ribeiro em Tradução e Comunicação Multilingue na Universidade do Minho. Esta tese foi concluída no contexto de uma parceria entre o Instituto de Letras e Ciências Humanas (ILCH), a Escola de Direito, a Direção Geral da Tradução (DGT) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e inclui a tradução de parte significativa do Código de Procedimento e Processo Tributário, a qual se encontra disponível para download no seguinte link.
Este trabalho científico representa uma ferramenta muito relevante, uma vez que responde a uma solicitação constante dos agentes económicos estrangeiros que operam em Portugal e dos parceiros de Portugal na União Europeia.
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2019 Training Sessions nº 3 e nº 4 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 13 e 14 de junho de 2019
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Workshop Internacional sobre Género, Direito e Literatura | 13 de maio de 2019
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JORNADA LUSO-ARGENTINA DE DERECHO PROCESAL | 16 de abril de 2019
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Os Tribunais nos nossos dias: Uma perspetiva Luso-Brasileira | 12 de abril de 2019
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2019 Training Sessions nº 1 e nº 2 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 28 e 29 de março de 2019
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Seminário – A Lei Tutelar Educativa e os Desafios da Justiça Juvenil no Século XXI | 22 de fevereiro de 2019
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Test-the-Training Session nº 2 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 26 e 27 de novembro de 2018
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Conferência Internacional – Contemporary Challenges to Forensic Genetics in Society | 12 a 14 de novembro de 2018
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Conferência – A Linguagem dos Tribunais e os seus Destinatários: Necessidade de Simplificação | 28 de setembro de 2018
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IV Conferência Reforma de Jurisdição Administrativa e Fiscal | 22 de junho de 2018