JusLab – Laboratório de Justiça

O JusLab constitui um instrumento adequado à colaboração entre académicos e juízes, advogados, oficiais de justiça, decisores políticos, representantes da sociedade civil e outros profissionais; é o Grupo do JusGov que se destina a desempenhar uma função interventiva na transposição de um abismo que abala a saúde do nosso corpo social e a confiança que se deposita nas instituições: a precária articulação entre a prática jurídica e a academia. Cientes desta situação, a nossa investigação permanece fiel à nossa orientação estratégica e organiza-se em torno de 4 prioridades: 1) o primado do direito e a tutela jurisdicional efetiva, 2) a tomada de decisões judiciais, 3) a inovação nos tribunais e 4) a justiça e as metamorfoses sociais. A nossa finalidade é clara: envolvermo-nos na atual dinâmica global em direção a sistemas judiciários mais responsáveis, eficazes e humanos. Pretende-se que o JusLab desempenhe um papel precursor neste processo.

A inequívoca e abrangente missão deste Grupo coloca a tónica na consciencialização e nos processos de tomada de decisão, o que justifica a nossa insistência na formação de profissionais do direito, enquanto encaminhamos a investigação para o planeamento, a implementação e a avaliação de novas políticas e práticas, assim como para as reais carências das pessoas e grupos mais vulneráveis. Em conformidade com a filosofia do JusGov, damos conta das questões que crescentemente se põem à justiça, suscitadas pelas transformações societárias e pelos vínculos transfronteiriços, seja no que respeita aos laços familiares, às diásporas, às relações interculturais ou às jurisdições multiníveis.

Assumimos um papel de liderança na promoção de projetos de ponta e apoiamo-nos nas promissoras gerações de investigadores e estudantes para nos prepararmos para o futuro, ao mesmo tempo que damos prioridade ao acesso à investigação e às decisões judiciais por parte do público em geral, ainda mais no contexto de Estados democráticos regulados pelo primado do direito. Porque temos presente que as decisões judiciais se pretendem legítimas e que a sua legitimidade deve poder compreender-se, analisamos numa perspetiva interdisciplinar os complexos fluxos de interpretação que lhes subjazem e exploramos o peso da linguagem e hermenêutica jurídicas na tomada de decisões, refletindo em permanência sobre o potencial que a investigação tem para modelar políticas e gerar mudanças na ordem jurídica, empenhando-nos simultaneamente no fomento da justiça social no mundo inteiro, em consonância com a Agenda para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Investigador Principal

Joaquim Freitas da Rocha
Joaquim Freitas da Rocha

Membros do Grupo

Ana Flávia Messa
Ana Flávia Messa
Ana Melro
Ana Melro
António Lemos Soares
António Lemos Soares
António Pedro Pinto Monteiro
António Pedro Pinto Monteiro
Artur Flamínio da Silva
Artur Flamínio da Silva
Cristina M. Araújo Dias
Cristina M. Araújo Dias
Gonçalo Mota
Gonçalo Mota
Isa António
Isa António
Joana Aguiar e Silva
Joana Aguiar e Silva
Manuela Ivone Cunha
Manuela Ivone Cunha
Marco Carvalho Gonçalves
Marco Carvalho Gonçalves
Maria Clara Calheiros
Maria Clara Calheiros
Maria Elizabeth Fernandez
Maria Elizabeth Fernandez
Maria João Bogas E. Lourenço
Maria João Bogas E. Lourenço
Miriam Rocha
Miriam Rocha
Murilo Strätz
Murilo Strätz
Ricardo Alexandre Cunha
Ricardo Alexandre Cunha
Ricardo Menna Barreto
Ricardo Menna Barreto
Sergio Ruiz Díaz Arce
Sergio Ruiz Díaz Arce