JusLab – Laboratório de Justiça

O JusLab foi criado para preencher a lacuna entre a academia e a prática jurídica, oferecendo um fórum para discussão e colaboração entre juristas e outros profissionais (incluindo juízes, advogados, funcionários judiciais, políticos e organizações da sociedade civil), com o objetivo de contribuir para um sistema de justiça mais eficaz e humano.

Destina-se a desenvolver investigação original, testar novas ideias e a fornecer expertise para os formuladores de políticas em vias de reforma legal, com base em projetos de investigação anteriores e em percurso. A investigação recairá sobre os três temas principais:

• Tomada de decisão judicial;
• Inovação no tribunal;
• Justiça e Mudança Social (compreendendo estudos de jurisdições multiníveis e conflitos familiares).

No primeiro tópico, o grupo explorará o processo de tomada de decisões judiciais (em particular, o levantamento de fatos e avaliação de prova), atitudes judiciais, o processo judicial, nomeações judiciais, formação e educação de juízes e advogados.

No segundo tópico, o grupo realizará investigação projetada para ajudar a planear, implementar e avaliar novas políticas, práticas e tecnologias que possam responder melhor aos desafios de uma Justiça 4.0.

Sob o terceiro título, o grupo estudará os desafios para o sistema de justiça trazidos pela mudança social, incluindo vidas familiares transfronteiriças, diásporas e diversidade cultural, jurisdições multiníveis, etc.

Esses tópicos de investigação são abrangidos por vários projetos em desenvolvimento ou pendentes de financiamento, como o C.L.A.S.S.4EU (que envolve sessões de formação sobre regulamentos de direito familiar para Advogados e Serviços Sociais Transfronteiriços); LAN – Rede Europeia de Autores Juristas (para criar uma rede internacional de especialistas em Direito Internacional Privado); InclusiveCourts (para avaliar a jurisprudência dos tribunais portugueses em casos qe envolvem minorias étnicas ou religiosas e / ou argumentos culturais); Collaborative Lab ProChild – Contra a Pobreza e a Exclusão Social (focada na proteção judicial de crianças).