DH – Direitos Humanos
O grupo de investigação em Direitos Humanos (DH) dedica-se a conduzir investigação relevante de alta qualidade, de políticas no campo dos direitos humanos e a promover o comprometimento público em questões de direitos humanos além do meio académico.
O DH tem por base o trabalho realizado pelo seu precedente – o Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos (DH-CII) – e otimizou o seu foco de investigação para priorizar quatro linhas de investigação, correspondendo a quatro principais preocupações na implementação de padrões de direitos humanos:
- igualdade e não discriminação (género, raça, religião, deficiência e idade);
- saúde e bioética (incluindo procriação medicamente assistida, cuidados com idosos, privacidade e consentimento informado);
- migração internacional e integração de migrantes (incluindo migração transfronteiriça, proteção de refugiados, cidadania e diversidade cultural); e direitos humanos numa sociedade em rede (incluindo privacidade e proteção de dados).
O DH promove a colaboração interdisciplinar, atraindo membros de diferentes disciplinas e disciplinas além do Direito (por exemplo, Sociologia e Psicologia). Além disso, as suas linhas de investigação permitem várias colaborações entre as linhas de grupo dentro do JusGov, como a investigação em Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável (com o Glob), Direitos Humanos e Perfil Eletrónico (com o E-Tec e o JusCrim), Violência de Género e Vitimologia (com o JusCrim), Cidadania e Migração (com o CEDU).
O DH contribui para a formação avançada de jovens investigadores através do Programa de Mestrado em Direitos Humanos, bem como através da organização de workshops regulares e seminários sobre projetos de investigação em curso.
Como parte das suas atividades de disseminação e divulgação, o DH continua a tradição de organizar todos os anos uma conferência por altura do Dia Internacional dos Direitos Humanos e de participar em sessões de sensibilização organizadas por escolas de ensino fundamental e médio da região. Desde 2017, o DH publica uma revista online peer-reviewed – Human Rights Yearbook – como um fórum para promover conhecimento na área de Direitos Humanos.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que possuem PhD
Teresa Coelho Moreira (Investigador Principal), Anabela Susana de Sousa Gonçalves, Andreia Sofia Pinto Oliveira, António Rui Braga Lemos Soares, Benedita Mac Crorie, Cristina Dias, Eva Cristina da Silva Gonçalves Macedo, Francisco Pacheco de Andrade, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Irene Portela, Isa António, Jorge Martins Ribeiro, José Marco Tayah, Madalena Sofia Alves de Oliveira, Marciele Berger Bernardes, Marco Gonçalves, Margarida Santos, Maria Clara Calheiros , Maria de Assunção do Vale Pereira, Maria de Fátima Pacheco, Maria Leonor Machado Esteves, Mário Monte, Marisalva Fernandes Fávero, Miriam Vieira da Rocha Frutuoso, Patrícia Jerónimo, Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, Pedro Jacob Morais, Ricardo Alexandre Sousa da Cunha, Rossana Martingo da Costa Serra Cruz, Rui Garrido, Sónia Moreira da Silva, Valéria Sousa Gomes e Ximene Rego.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que não possuem PhD
Afonso Carvalho de Oliva, Alexandre Gonçalves Lippel, Ana Carolina Trindade Soares Cohen, Ana Catarina Pontes, Ana de Campos Cruz, Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues, Ana Rita Maia, Bruno Sarmento Barbosa, Carolina Beck, Cecília Bojarski Pires, Daniel de Souza Ramos, Diana Sofia Araújo Coutinho, Gutemberg Alves de Araújo, Helena do Passo Neves, Inês Granja, João Araújo da Silva, João Edson de Souza, João Nuno Barros, José Carlos Cidade Oliveira, José Ribamar Fonseca Júnior, Larissa Araújo Coelho, Luciano José Alvarenga, Luis Felipe M Ramos, Magda Elsa de Araújo Cerqueira, Maira de Souza Almeida, Man Teng Iong, Olívia Maria Cardoso Gomes, Ricardo Cavalcanti, Rina Catalina Pazos Padilla, Rui Sloboda Bittencourt e Tiago Branco da Costa.
Investigadores Colaboradores da Unidade de I&D
Alexandre Corte-Real, Ana Isabel Soares Quintas, Ana Paula Loureiro, Ana Rita Gil, Andréa Moraes Lago, Andreia Rute da Silva Baptista, Christina Oliveira, Clodoaldo Silva da Anunciação, Douglas Ribeiro Weber, Fanny Tittel-Mosser, Filipe Venade de Sousa, Flávio Miguel Gonçalves Vicente, Frédéric Teixeira, Henrique Curado, Hugo Espínola Mangueira, Iran Chaves Garcia Junior, Isabel Maria Estrada Carvalhais, João Carlos Macedo, João Cardoso Rosas, José Noronha Rodrigues, Letícia Oliveira, Manuela Ivone Cunha, Maria Cristina dos Santos Pereira, Maria do Céu Pinto, Maria Elisabete Santos, Mariana Schafhauser Boçon, Nilva Leonardi, Pedro Freitas, Rebaz Rasul Khdir, Rui Filipe Polónia e Tatiana Severino.
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II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário | 30 de abril de 2021
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A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O olhar do Direito e da Psicologia | 29 de abril de 2021
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I Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_Direito da Saúde e (Bio)ética: Desafios das Tecnociências | 9 de abril de 2021
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Workshop Rights and Courts in the COVID-19 Pandemic: A comparative perspective from Spain and Portugal | 25 de março de 2021
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Webinar Direitos Humanos, Desigualdades e Covid-19 | 20 de julho de 2020
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10th Braga Meetings on Ethics and Political Philosophy | 13 a 15 de junho de 2019
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V Jornadas de Direitos Humanos | 22 de maio de 2019
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I Congresso Global de Direitos Humanos | 16 a 19 de janeiro de 2019
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Conferência Internacional – 70 anos após a DUDH: Mais livres e mais iguais? | 4 de dezembro de 2018
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Workshop – A participação do arguido no processo penal | 30 de novembro de 2018
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I Conferência Internacional de Direito e Bioética | 23 de novembro 2018
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Apoio aos Migrantes na Moldávia | abril a novembro de 2018
A ação é financiada pelo Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD) e é projetada para apoiar o Departamento Moldavo de Migração e Asilo (BMA), atendendo às necessidades operacionais do seu Centro para Migrantes. A ação envolverá, por exemplo, uma avaliação dos recursos materiais e humanos disponíveis, a formação dos funcionários da BMA, o fornecimento de software personalizado para o Centro e a elaboração do Regulamento do mesmo. A ação terá uma duração de sete meses e uma contribuição financeira global do ICMPD de 171.193,84 euros.
Para mais informações, entre em contacto:
Patrícia Jerónimo (Diretor) ppmj@direito.uminho.pt
Fanny Tittel-Mosser (Gestor) fannytittel@gmail.com -
Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo (Questões de Jurisdição) | 22 e 23 de outubro de 2018
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Workshop – Procriação Medicamente Assistida | 27 de junho de 2018
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III Encontro Ibérico de Direito do Trabalho | 19 e 20 de abril de 2018