DH – Direitos Humanos
O trabalho desenvolvido no âmbito do DH, com base na análise jurídica, descortina o significado dos direitos humanos e inspira o diálogo à escala global. Os nossos esforços de colaboração transfronteiriça auxiliam na identificação de vias mais esclarecidas rumo ao futuro e fortalecem o caminho para um mundo mais justo, mais livre e mais seguro. Graças à investigação levada a cabo pelo DH, o JusGov veicula uma sonora mensagem em abono da dignidade humana.
Este Grupo coloca os direitos humanos entre as prioridades do nosso Centro de Investigação. A atuação do DH, reconhecida a nível nacional e mundial, abarca domínios como o asilo, a bioética e a saúde, a igualdade e a não discriminação, bem como no que respeita aos direitos humanos num universo social que se interliga. Ao esmiuçar os sistemas jurídicos, a jurisprudência e as políticas públicas, ao mesmo tempo que damos formação às futuras gerações de académicos e juristas de um modo geral, congregamos estas matérias e muitas outras igualmente decisivas para a nossa vida em comum, entre as quais a observância dos direitos humanos no que se refere à diversidade de género e à orientação sexual. A atividade do DH em matéria de direitos humanos evoluiu de modo a envolver ainda questões laborais, nomeadamente considerando a vulnerabilidade dos trabalhadores, sobretudo migrantes, à exploração no trabalho.
O nosso crescimento faz eco das diretrizes da Comissão Europeia em relação ao comércio justo e aos direitos humanos. O DH está profundamente sensibilizado para a urgência humanitária de se encontrarem, em tempo útil, vias de ação eficazes e transformadoras para a resolução destes problemas.
No afã de interpretar e revelar as causas do atual estado de coisas e os modos de o melhorar quando se trata de questões candentes e intrinsecamente interdisciplinares como o acesso à justiça, à educação e ao emprego, bem como a pobreza e a marginalização de menores, o DH publica regularmente estudos de relevo mundial, organiza numerosos eventos científicos e toma parte na sociedade, documentando atentamente políticas e ordenamentos jurídicos, cartografando tendências e discrepâncias nas abordagens adotadas por distintos países face a desafios comuns e facultando, para efeitos de definição de políticas, dados e recomendações assentes em elementos de prova.