Direito, Sustentabilidade Ambiental e Desenvolvimento Humano
O projeto pretendeu contribuir para uma melhor compreensão dos desafios jurídicos que surgem da utilização da lei enquanto ferramenta para promover a sustentabilidade ambiental de forma compatível com o desenvolvimento humano. Este projeto analisou a forma como disciplinas de Direito distintas, nomeadamente Direito Internacional, Direito da União Europeia, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Criminal, Direito do Planeamento e Ordenamento do Território, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Alimentar, Direito da Água, Direito Espacial e Direito do Mar, afetam o modo como abordamos a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano. O projeto teve várias fases. Durante a primeira fase, foi lançada uma chamada para a submissão de trabalhos que abordassem a forma como as diferentes áreas do Direito podem ser usadas para promover a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano. Estes trabalhos foram apresentados e, subsequentemente, debatidos, em três conferências distintas, por especialistas de diferentes áreas científicas, autoridades políticas e representantes da sociedade civil. Uma das conferências incluiu intervenientes locais, outra incluiu intervenientes nacionais e a última incluiu intervenientes de organizações internacionais de âmbito europeu e mundial. Foram organizados ainda workshops, de forma a consciencializar jovens, empresas e representantes de governos locais para a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento humano. O resultado destes debates, juntamente com os trabalhos elaborados pela equipa e por autores convidados, materializou-se num livro editado que, para maior visibilidade, será traduzido para mandarim, inglês e espanhol.
Duração: 1 de setembro de 2018 – 30 de setembro de 2020
Co-IR: Wladimir Brito
Equipa: Anabela Gonçalves, António Cândido de Oliveira, Benedita Mac Crorie, Carlos Amorim, Cláudia Viana, Flávia Noversa Loureiro, Irene Portela, Isa António, Isabel Fonseca, Joana Covelo de Abreu, Joaquim Rocha, Maria de Assunção do Vale Pereira, Nuno Manuel Pinto Oliveira, Patrícia Jerónimo, Pedro Ferreira, Paulo Jorge Teixeira da Veiga e Moura, Pedro Carlos da Silva Bacelar de Vasconcelos, Ricardo Cunha, Sophie Perez.
Grupos de Investigação do JusGov: GLOB