Corrupção, Democracia e Direitos Humanos
O principal objetivo deste projeto passou pelo estudo do fenómeno da corrupção nos seus diversos aspetos e representações, fazendo um esforço de comparação do contexto português com a realidade de outros países (especificamente, Espanha e Brasil) para verificar o enquadramento jurídico em vigor, avaliar o impacto que a corrupção tem no espectro das instituições democráticas e no Estado de Direito, e que medidas foram tomadas para a superar. Além de haver proporcionado um panorama claro deste domínio, este projeto levou a propostas de desenvolvimento de legislação e políticas passíveis de melhorarem os mecanismos de prevenção e repressão da corrupção.
Duração: 2018-2021.
Co-IR: Mário Ferreira Monte
Equipa: Carla Mondim, Fernando Conde Monteiro, Fernando Portomeñe, Francisco Andrade, Gonçalo Mello Bandeira, Gumersindo Cabada, Manuel Simas Santos, Margarida Santos, Paulo Silva Fernandes, Pedro Freitas.
Parceiro: Universidade de Santiago de Compostela, Espanha