JusCrim – Justiça Criminal e Criminologia
O JusCrim dedica-se à investigação de alta qualidade no campo das ciências jurídicas aplicadas, em particular o Direito Penal, Processo Penal e Criminologia.
O seu principal objetivo é responder aos desafios atuais relacionados com a eficácia, implementação e administração da justiça criminal em Portugal e no estrangeiro, em particular nos países lusófonos, onde os IRs do JusCrim (bem como IRs de outros grupos do JusGov) estão atualmente envolvidos em programas de formação a nível de mestrado e doutoramento (por exemplo, na Universidade Eduardo Mondlane em Moçambique e na Universidade Jean Piaget Luanda, em Angola).
O JusCrim estuda o crime como uma realidade factual, com as suas implicações normativas e judiciais, orientada para os problemas da efetividade, justiça criminal e focada nos seguintes aspetos-chave:
- prevenção, policiamento e segurança (abrange, por exemplo, o uso de meios tecnológicos intrusivos e o policiamento preditivo com Big Data);
- processos e procedimentos judiciais (abrange, por exemplo, a reforma do processo penal à luz de novos tipos de crime e a linguagem, memória e comunicação da justiça penal);
- penalidade (abrange, por exemplo, as diretrizes de condenação e as dificuldades práticas na aplicação de sentenças penais);
- fronteiras do sistema judicial penal (abrange, por exemplo, a justiça restaurativa e os mecanismos preventivos e reativos contra patologias corrutoras);
- violência de género.
A perspetiva é interdisciplinar (combinando Direito, Criminologia, Sociologia, Psicologia) e tridimensional (combinando a teoria do direito penal, política criminal e criminologia).
Como parte das suas atividades de disseminação, o JusCrim lançará um Congresso Internacional sobre “Prevenção, Policiamento e Segurança”, para se reunir todos os anos e resultar na publicação de um volume temático editado no formato de e-book. Também organizará seminários e workshops regulares para discutir projetos de investigação em andamento, envolvendo alunos de mestrado e doutoramento.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que possuem PhD
Mário Monte (Investigador Principal), Amadeu Miguel, Ana Raquel Conceição, Ana Sacau, André Paulino Piton, Carla Espirito Santo Mondim, Diogo Pinto da Costa, Fabiano Oldoni, Fernando Conde Monteiro, Fernando da Costa Gonçalves, Flávia Noversa Loureiro, Francisco Pacheco de Andrade, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva, Laura Nunes, Madalena Sofia Alves de Oliveira, Manuel José Carrilho de Simas Santos, Margarida Santos, Maria Clara Calheiros, Maria Leonor Machado Esteves, Marisalva Fernandes Fávero, Olga Cruz, Paulo Silva Fernandes, Pedro Jacob Morais e Valéria Cristina Sousa Gomes.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que não possuem PhD
Ana Isa Dias Meireles, Ana Teresa de Andrade Carneiro Dias da Silva Espírito Santo, Daniel de Souza Ramos, Eduardo Gouveia Filho, Éllen Cardoso, Joana Aguiar Rodrigues, João Edson de Souza, Luis Felipe M Ramos, Magda Elsa de Araújo Cerqueira, Man Teng Iong, Manuel, NG CHAN FAI, Maria Angelina Ferreira Teixeira, Maria José Matos, Marito Maia, Osvaldo Kidi Cambundo e Rafael Ribeiro Santos.
Investigadores Colaboradores da Unidade de I&D
Baltazar Ireneu da Costa, Catarina Amaral da Costa Brás da Cunha, Elaine Gonçalves Weiss de Souza, Iran Chaves Garcia Junior, José Gonçalves Lira, Letícia Oliveira, Maria Amélia Sineiro Andrade, Maria João Escudeiro, Nachara Sadalla, Nestor Santiago, Pedro Freitas, Sandro Lúcio Dezan e Tatiana Severino.
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A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O olhar do Direito e da Psicologia | 29 de abril de 2021
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SEMINÁRIO INTERNACIONAL – JUSTIÇA RESTAURATIVA NOS PAÍSES E REGIÕES DE LÍNGUA PORTUGUESA | 26, 28 e 30 de outubro e 3 e 5 de novembro de 2020
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Jornadas Luso-Brasileiras sobre Inteligência Artificial e sua aplicação ao Direito Contemporâneo | 11 e 12 de abril de 2019
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Seminário Internacional BRAGA GLOBAL MEDIATION 2019 | 26 a 28 de março de 2019
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Seminário Internacional sobre Justiça Restaurativa e Justiça Criminal | 12 e 13 de dezembro de 2018
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I Seminário Internacional As consequências jurídicas do crime. Passado, presente e futuro | 7 de dezembro de 2018
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Workshop – A participação do arguido no processo penal | 30 de novembro de 2018
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Conferência Internacional – Corrupção, Democracia e Direitos Humanos | 7 e 8 de novembro de 2018
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Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo (Questões de Jurisdição) | 22 e 23 de outubro de 2018
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Aula Aberta – Cooperação judicial em matéria penal na União Europeia | 14 de março de 2018
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Workshop – Processo Penal e Prova Digital | 9 de março de 2018