Vulnerabilidade e Exclusão Social: Proteção de Mulheres, Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual
O projeto centra-se na vulnerabilidade e na compreensão das problemáticas que a violência sexual contra as mulheres, crianças e adolescentes provoca. O objetivo do projeto consiste em realizar um estudo sobre as medidas de ação que podem ser adotadas do ponto de vista jurídico em relação aos grupos mencionados, numa perspetiva multidisciplinar. De facto, os grupos vulneráveis cujos direitos são violados merecem proteção especial. Sabemos que a vulnerabilidade afeta um vasto leque de pessoas com diferentes características, sendo que neste projeto analisa-se a vulnerabilidade das mulheres e das crianças como símbolos silenciosos da exclusão social histórica e legal inata à vulnerabilidade estrutural. A análise das últimas reformas legislativas e da respetiva aplicação judiciária será o ponto de partida do nosso estudo para verificar até que ponto são adequadas à proteção dos grupos vulneráveis e que mudanças, nomeadamente interpretativas, se afiguram necessárias. Especificamente em matéria concernente à infância, e perante a proposta de revisão da Diretiva sobre a vítima, com normas inspiradas no chamado Modelo Barnahus, desenvolvido nos países nórdicos, mas já alargado a vários outros da União Europeia, nomeadamente em Espanha e numa altura em que também Portugal se encontra a dar os primeiros passos nesta matéria através da concretização de um projeto piloto, importa também refletir e colher os ensinamentos do modelo espanhol em curso. Este projeto terá, portanto, a dupla função de obter resultados de investigação e de os divulgar, ao mesmo tempo que é a base para futuras colaborações, estabelecendo e aperfeiçoando dinâmicas, metodologias e papéis dentro do grupo.
Duração: janeiro de 2024 – novembro de 2024.
IRs: Margarida Santos, Raquel Fernández González.
Equipa: Cristina Dias, Fernando Conde Monteiro, Rossana Martingo Cruz, Marlene Matos, Inés Iglesias Canle, María José Bravo Bosch, María del Carmen Ruiz Hidalgo, Mónica Siota Álvarez.
Financiamento: Financiado pelo Acordo-Quadro de Colaboração entre a Universidade de Vigo e a Universidade do Minho – projeto selecionado no âmbito da convocatória conjunta para apoio a projetos de investigação UVigo e UMinho.
Parceiros: Universidade de Vigo