JusLab – Laboratório de Justiça
O JusLab foi criado para preencher a lacuna entre a academia e a prática jurídica, oferecendo um fórum para discussão e colaboração entre juristas e outros profissionais (incluindo juízes, advogados, funcionários judiciais, políticos e organizações da sociedade civil), com o objetivo de contribuir para um sistema de justiça mais eficaz e humano.
Destina-se a desenvolver investigação original, testar novas ideias e a fornecer expertise para os formuladores de políticas em vias de reforma legal, com base em projetos de investigação anteriores e em percurso. A investigação recairá sobre os três temas principais:
- Tomada de decisão judicial;
- Inovação no tribunal;
- Justiça e Mudança Social (compreendendo estudos de jurisdições multiníveis e conflitos familiares).
No primeiro tópico, o grupo explorará o processo de tomada de decisões judiciais (em particular, o levantamento de fatos e avaliação de prova), atitudes judiciais, o processo judicial, nomeações judiciais, formação e educação de juízes e advogados.
No segundo tópico, o grupo realizará investigação projetada para ajudar a planear, implementar e avaliar novas políticas, práticas e tecnologias que possam responder melhor aos desafios de uma Justiça 4.0.
Sob o terceiro título, o grupo estudará os desafios para o sistema de justiça trazidos pela mudança social, incluindo vidas familiares transfronteiriças, diásporas e diversidade cultural, jurisdições multiníveis, etc.
Esses tópicos de investigação são abrangidos por vários projetos em desenvolvimento ou pendentes de financiamento, como o C.L.A.S.S.4EU (que envolve sessões de formação sobre regulamentos de direito familiar para Advogados e Serviços Sociais Transfronteiriços); LAN – Rede Europeia de Autores Juristas (para criar uma rede internacional de especialistas em Direito Internacional Privado); InclusiveCourts (para avaliar a jurisprudência dos tribunais portugueses em casos qe envolvem minorias étnicas ou religiosas e / ou argumentos culturais); Collaborative Lab ProChild – Contra a Pobreza e a Exclusão Social (focada na proteção judicial de crianças).
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que possuem PhD
Joaquim Freitas da Rocha (Investigador Principal), António Pedro Pinto Monteiro, António Rui Soares, Artur da Silva, Cristina Dias, Isa Filipa António, Joana Aguiar e Silva, Marco Gonçalves, Maria Clara da Cunha Calheiros, Maria Elizabeth Fernandez, Maria João Lourenço, Miriam Frutuoso, Ricardo da Cunha, Ricardo Menna Barreto, Sergio Daniel Diaz Arce
Investigadores Colaboradores da Unidade de I&D
Ana Flávia Messa, Ana Luísa Melro, Manuela Ivone da Cunha
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Curso Breve MEDIAÇÃO FAMILIAR | 19 de junho a 13 de julho de 2021
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Sustentabilidade financeira pública e poder judicial: Os tribunais de Família e Menores | 21 de maio de 2021
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II Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_IA e Robótica: Desafios para o Judiciário | 30 de abril de 2021
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A CRIANÇA E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – O olhar do Direito e da Psicologia | 29 de abril de 2021
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I Webinar do projeto Inteligência Artificial e Robótica: Desafios para o Direito do Século XXI_Direito da Saúde e (Bio)ética: Desafios das Tecnociências | 9 de abril de 2021
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CURSO BREVE – EXECUÇÃO FISCAL E CONTRAORDENAÇÕES | 22, 24, 26 e 29 de junho e 1 e 3 de julho de 2020
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I Simpósio em Processo Tributário | 17 de junho de 2020
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Colóquio Online – Processo de Inventário | 22 de maio de 2020
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Tradução (parcial) do Código de Procedimento e Processo Tributário | 2019-2020
O investigador do JusGov Joaquim Freitas da Rocha orientou a tese de mestrado de Anabela Ribeiro em Tradução e Comunicação Multilingue na Universidade do Minho. Esta tese foi concluída no contexto de uma parceria entre o Instituto de Letras e Ciências Humanas (ILCH), a Escola de Direito, a Direção Geral da Tradução (DGT) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), e inclui a tradução de parte significativa do Código de Procedimento e Processo Tributário, a qual se encontra disponível para download no seguinte link.
Este trabalho científico representa uma ferramenta muito relevante, uma vez que responde a uma solicitação constante dos agentes económicos estrangeiros que operam em Portugal e dos parceiros de Portugal na União Europeia.
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2019 Training Sessions nº 3 e nº 4 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 13 e 14 de junho de 2019
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Workshop Internacional sobre Género, Direito e Literatura | 13 de maio de 2019
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JORNADA LUSO-ARGENTINA DE DERECHO PROCESAL | 16 de abril de 2019
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Os Tribunais nos nossos dias: Uma perspetiva Luso-Brasileira | 12 de abril de 2019
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2019 Training Sessions nº 1 e nº 2 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 28 e 29 de março de 2019
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Seminário – A Lei Tutelar Educativa e os Desafios da Justiça Juvenil no Século XXI | 22 de fevereiro de 2019
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Test-the-Training Session nº 2 (Projeto C.L.A.S.S.4EU) | 26 e 27 de novembro de 2018
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Conferência Internacional – Contemporary Challenges to Forensic Genetics in Society | 12 a 14 de novembro de 2018
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Conferência – A Linguagem dos Tribunais e os seus Destinatários: Necessidade de Simplificação | 28 de setembro de 2018
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IV Conferência Reforma de Jurisdição Administrativa e Fiscal | 22 de junho de 2018