Teses de Mestrado

Os prazos e a proteção do consumidor adquirente | 2017 Gallery

A indemnização de clientela no contrato de concessão comercial | 2017 Gallery

O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador | 2017 Gallery

O mecanismo de resolução bancária na insolvência | 2017 Gallery

A obra no contrato de empreitada: da liberdade artística à materialização do trabalho intelectual | 2017 Gallery

Controlo através de meios de vigilância à distância: o GPS | 2017 Gallery

Do não cumprimento do contrato de crédito pelo consumidor | 2017 Gallery

Dos deveres pré-contratuais no contrato de seguro | 2017 Gallery

A compra e venda de bens alheios: a legitimidade do proprietário para arguir a nulidade da venda | 2017 Gallery

A responsabilidade civil dos administradores perante sócios e terceiros: o conceito de dano diretamente causado do artigo 79º do Código das Sociedades Comerciais | 2017 Gallery

A responsabilidade dos administradores sociais pela violação de um dever de reasonable decision-making | 2017 Gallery

O controlo das comunicações eletrónicas do trabalhador | 2017 Gallery

Acidentes de viação provocados por animais nas autoestradas | 2017 Gallery

O património imaterial do sector vitivinícola: denominações de origem, indicações geográficas e marcas | 2017 Gallery

A resolução do locatário financeiro em sede de cumprimento defeituoso | 2017 Gallery

Processo especial de revitalização: problemas e vicissitudes | 2017 Gallery

Da repercussão das redes sociais no mundo laboral: a (in) admissibilidade do despedimento com justa causa | 2017 Gallery

Algumas questões sobre o regime jurídico do Stalking | 2017 Gallery

Direitos do terceiro adquirente do consumidor na desconformidade da coisa com o contrato | 2017 Gallery

Crédito à habitação: medidas substitutivas à execução da hipoteca | 2017 Gallery

A obrigação de seguro no risco e perda ou deterioração da coisa dada em locação financeira | 2016 Gallery

O direito de arrependimento na contratação celebrada à distância e fora do estabelecimento comercial | 2016 Gallery

A responsabilidade civil nas relações jurídicas de consumo em ambiente virtual | 2016 Gallery

A proteção cumulativa do design pelo Direito de Autor e pelo Direito da Propriedade Industrial: o caso especial do contrato de trabalho | 2015 Gallery

Dano reflexo nos acidentes de viação | 2015 Gallery

A Responsabilidade Civil dos Gerentes e Administradores pelo pagamento das coimas e multas imputáveis à sociedade | 2015 Gallery

O direito de livre revogação nos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial | 2015 Gallery

Comportamentos extralaborais: a natureza jurídica das faltas cometidas por motivo de prisão | 2015 Gallery

O consentimento informado na responsabilidade civil médica | 2014 Gallery

Da teoria do crime à prática processual policial | 2014 Gallery

Reflexão em torno do conceito de perda de chance | 2014 Gallery

Natureza jurídica do contrato de Merchandising de marca | 2014 Gallery

A retribuição e as prestações complementares: análise das repercussões na retribuição de férias, subsídios de férias e de Natal | 2014 Gallery

A fase pré-contratual da relação de trabalho e do direito à mentira | 2014 Gallery

A proteção dos desenhos ou modelos pela propriedade industrial e pelo direito de autor | 2014 Gallery

O contrato de swap: uma análise à luz da atual crise financeira | 2014 Gallery

O Contrato de locação financeira: alguns problemas práticos | 2014 Gallery

Da responsabilidade pelo pagamento de despesas de condomínio relativas a imóvel dado em locação financeira | 2014 Gallery

Responsabilidade do produtor: o direito de regresso no âmbito da venda de bens de consumo | 2014 Gallery

A publicidade enganosa por omissão | 2013 Gallery

Responsabilidade civil pelos danos decorrentes de acidentes e trabalho | 2013 Gallery

Responsabilidade civil dos administradores na insolvência | 2013 Gallery

Caducidade do contrato de arrendamento por venda judicial de imóvel hipotecado | 2013 Gallery

Os contratos celebrados à distância e a proteção jurídica do consumidor | 2013 Gallery

O incumprimento pelo locatário do contrato de locação de estabelecimento comercial | 2013 Gallery

Responsabilidade do produtor pela conformidade do bem | 2013 Gallery

Limites à transmissão da posição contratual do lojista em centros comerciais | 2012 Gallery

Responsabilidade civil do empreiteiro por danos causados a terceiros na execução da obra | 2012 Gallery

A locação financeira restitutiva | 2012 Gallery

Uma visão prática sobre a obrigação de segurança e saúde no trabalho: da protecção à prevenção | 2012 Gallery

O princípio do Secondary Meaning no direito de marcas | 2012 Gallery

A marca de prestígio e a função publicitária | 2012 Gallery

Mobilidade funcional: um contributo para a análise do Jus Variandi no código do trabalho | 2012 Gallery

A alienação de estabelecimento comercial no âmbito do processo de insolvência | 2012 Gallery

«Cláusulas de rescisão» no contrato de trabalho desportivo | 2012 Gallery

Apoio judiciário: garantia de igualdade no acesso ao direito e aos tribunais | 2012 Gallery

Assédio discriminatório e assédio moral simples: um contributo para a análise do conceito de assédio moral no código do trabalho | 2012 Gallery

Contrato de locação financeira e contrato de empreitada: cumprimento defeituoso | 2012 Gallery

Análise da figura do assédio moral: doença de trabalho ou acidente de trabalho? | 2012 Gallery

Das garantias no contrato de abertura de crédito | 2012 Gallery

Atos de confusão | 2012 Gallery

A cessação do contrato de abertura de crédito bancário | 2011 Gallery

A declaração do risco no contrato de seguro | 2011 Gallery

Transmissão Inter Vivos do contrato de seguro | 2011 Gallery

Ressarcibilidade dos danos não patrimoniais de terceiros em caso de lesão corporal | 2011 Gallery