UNIO

A UNIO – EU Law Journal é uma revista periódica com peer review de acesso aberto com um sistema de revisão cega. É abrangido no âmbito da cátedra Jean Monnet “Cidadania de direitos: a cidadania europeia como estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-Membros” e é cientificamente apoiada pelo Centro de Estudos em Direito da União Europeia – CEDU, Universidade do Minho, Portugal.

A UNIO pretende publicar textos que tenham uma compreensão muito avançada do Direito da União Europeia e que melhorem a produção de conhecimento nesta área. A UNIO aceita artigos originais escritos em inglês e que não estão a ser considerados noutros lugares no momento em que são apresentados. Com uma revisão online bilingue (Inglês / Português), o autor pode optar por publicar o texto selecionado em ambos os idiomas, desde que forneça a tradução para português ou assuma seus custos.

Devido às barreiras linguísticas, a investigação portuguesa no direito da União Europeia é geralmente desconhecida fora do país. A maioria dos autores portugueses publica poucas obras em inglês e tem dificuldade em entrar em circuitos académicos europeus primários. No entanto, existem muitos trabalhos portugueses de alta qualidade sobre a legislação da UE. Com uma revisão bilingue, a UNIO pretende promover e divulgar o trabalho de investigadores portugueses no estrangeiro, bem como publicar os trabalhos de investigadores de diferentes partes do mundo, especialmente de países lusófonos. Assim, estamos a contribuir para a rede de académicos que estudam o direito da UE.

Esta revista é, no nosso melhor conhecimento, a primeira revista bilíngue (Inglês / Português) de direito da UE, e uma das primeiras revistas de direito portuguesas regidas por padrões internacionais de credibilidade académica, como um sistema de peer review. Por conseguinte, contribuirá para melhorar a qualidade da investigação académica portuguesa no direito da UE e para promover o intercâmbio de ideias e conhecimentos entre investigadores de diferentes nacionalidades. Como revista de acesso aberto, terá um grande impacto e servirá como ferramenta útil para académicos, estudantes e outros profissionais no campo jurídico.

ISSN 2183-3435 

—CALL FOR PAPERS—

Devido à pandemia causada pelo COVID-19, a União Europeia está a enfrentar desafios sem precedentes, que vão, possivelmente, desde a pior crise económica até ao colapso da solidariedade europeia e dos direitos fundamentais. Para participar nesta discussão e fornecer um fórum de debate académico, o UNIO – EU Law Journal encontra-se a preparar uma edição especial dedicada aos efeitos da pandemia causada pelo COVID-19 na União Europeia.

Esta edição especial corresponderá ao segundo número de 2020 e será lançada no segundo semestre.

Para a edição especial, estamos particularmente interessados ​​em trabalhos que abordem o impacto da pandemia causada pelo COVID-19 na União Europeia nas seguintes áreas:

  • Direitos fundamentais;
  • Democracia e Estado de Direito;
  • Mercado único;
  • Liberdades Económicas / Fundamentais;
  • Comércio internacional;
  • Privacidade e Proteção de Dados;
  • Proteção do consumidor;
  • Área de liberdade, segurança e justiça;
  • Lei de Migração;
  • Lei de imposto;
  • Outras áreas relevantes do direito da UE.

O Conselho de Editores incentiva as submissões e lembra aos interessados ​​sobre as políticas e processos editoriais do UNIO. Os manuscritos devem ser enviados através de plataforma on-line própria para garantir uma avaliação cega por pares. Para o esclarecimento de eventuais dúvidas deve ser usado o endereço de correio eletrónico unio.cedu@direito.uminho.pt.

UNIO – Vol. 5, No. 2 (julho 2019)

UNIO – Vol. 5, No. 1 (junho 2019)

UNIO – Vol. 4, No. 2 (julho 2018)

UNIO – Vol. 4, No. 1 (abril 2018)

UNIO – Vol. 3, No. 2 (julho 2017)

UNIO – Vol. 3, No. 1 (janeiro 2017)

UNIO – Vol. 2 (junho 2016)

UNIO – Vol. 1 (julho 2015)

UNIO – Vol. 0 (julho 2014)

No âmbito da Cátedra Jean Monnet de Direito da União Europeia, o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da UMinho publicou um e-book resultante de uma parceria com investigadores da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Norte, Sul, Brasil) que se associaram com investigadores locais para um diálogo transatlântico sobre as virtuosidades da teoria da interconstitucionalidade – quer na definição da identidade do constitucionalismo europeu quer na atualização da teoria do constitucionalismo em geral. Tem havido um debate sobre o desenvolvimento de um novo método capaz de captar os esquemas cruzados de cooperação, sobreposição e tensão proporcionados pela interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade no quadro de um constitucionalismo pluralista e multinível.

ISSN 2184-1403

UNIO Ebook Interop 2019: O Mercado Único Digital da União Europeia como desígnio político: a interoperabilidade como o caminho a seguir

UNIO/CONPEDI E-book 2017: Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial: atualização e perspectivas (vol. I)

UNIO/CONPEDI E-book 2017: Interconstitucionalidade: democracia e cidadania de direitos na sociedade mundial: atualização e perspectivas (vol. II)

UNIO E-book – Workshop CEDU/UNISC 2016: Interjusfundamentalidade, internormatividade e interjurisdicionalidade

UNIO E-book Volume I – Workshops CEDU 2016