CEDU – Estudos em Direito da União Europeia
O Grupo de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) continua o trabalho realizado pelo seu predecente, o Centro de Estudos em Direito da União Europeia, focando-se em métodos de investigação inovadores para fornecer resultados que sejam de interesse para a comunidade académica, mas também para a sociedade em geral, através do envolvimento direto com as partes interessadas e os decisores políticos a nível nacional e da UE.
O CEDU implementará o plano de recuperação elaborado para o exercício de avaliação da FCT de 2013. Para isso, realizará investigação (básica e aplicada), divulgação, formação avançada e atividades de divulgação em três grandes áreas temáticas sob o título geral de interconstitucionalidade:
- Direitos fundamentais e cidadania;
- Mercado interno e concorrência;
- Proteção judicial efetiva da União Europeia;
- Interconstitucionalidade.
Para fomentar a discussão e participação de jovens investigadores, o CEDU organiza workshops regulares, mobilizando mestrandos inscritos no Mestrado em Direito da União Europeia (dirigido pela IR, A. Silveira), assim como alunos de doutoramento e pós-doc que integram o grupo. O grupo é muito ativo e tem um impressionante histórico de resultados de investigação, tais como volumes editados (em formato impresso e e-book), a revista on-line UNIO e de posts regulares na página oficial do CEDU.
O CEDU é também muito ativo na organização de conferências internacionais na UM e na participação em conferências internacionais no estrangeiro (na Europa, mas também na América Latina).
A investigação do CEDU tem um claro impacto na formulação de políticas e na prática judicial em Portugal e na UE, atestada pelas colaborações do grupo com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão e o Ministério de Negócios Estrangeiros (para aconselhamento sobre observações escritas em casos de referência preliminar perante o TJUE); o frequente envolvimento do grupo em estudos pedidos pela CE e pelo Parlamento Europeu; e o fato de as publicações do CEDU serem referenciadas em sentenças do TJUE.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que possuem PhD
Pedro Madeira Froufe (Investigador Principal), Alessandra Silveira, Alexandra Maria Rodrigues Araujo, André Paulino Piton, Andreia Isabel Dias Barbosa, Ângela Barbosa Franco, Cláudia Viana, Fernando de Gravato Morais, Francielle Vieira Oliveira, Gema Perez Souto, Gonçalo Nicolau Cerqueira Sopas de Melo Bandeira, Isa António, Joana Rita de Sousa Covelo de Abreu, João Sérgio Ribeiro, Luís Manuel Couto Gonçalves, Marco Gonçalves, Maria de Fátima Pacheco, Nuno Calaim Lourenço, Patrícia Jerónimo, Sérgio Tenreiro Tomás e Sophie Perez Fernandes.
Investigadores Integrados da Unidade de I&D que não possuem PhD
Ana Maria Coelho dos Santos Pereira Rodrigues, Ana Rita Maia, Bruno Sarmento Barbosa, Cecília Bojarski Pires, Daniel de Souza Ramos, João Araújo da Silva, João Diogo Ferreira, José Manuel Machado, Larissa Araújo Coelho, Ricardo Maia Magalhães e Tiago Sérgio Cabral.
Investigadores Colaboradores da Unidade de I&D
Allan Francis Tatham, Ana Isabel Soares Quintas, Ana Rita Gil, Carlos Proença e José Noronha Rodrigues.
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Participação regular, de base mensal, no Programa de Rádio “O Estado da União”
A investigadora do JusGov Alessandra Silveira é comentadora residente do programa de rádio “O Estado da União” (uma parceria Centro de Informação Europe Direct Minho, Antena Minho e Correio do Minho), no qual participam frequentemente outros investigadores do Centro, especialmente Pedro Froufe.
O programa de rádio “O Estado da União” é difundido pela Antena Minho (106.0 FM), na última quarta-feira de cada mês, pelas 19h00, e visa debater a atualidade europeia. A conversa é habitualmente moderada por Alzira Costa, coordenadora do Centro de Informação Europe Direct Minho, e por Paulo Monteiro, diretor da Rádio Antena Minho. Os episódios encontram-se disponíveis nas seguintes páginas Rádio Antena Minho e Spotify.
Episódios
31 de março de 2021 – Conferência sobre o Futuro da Europa
3 de março de 2021 – Direitos Humanos e ação externa da União Europeia
25 de novembro de 2020 – Liberdade de expressão
28 de outubro de 2020 – Geopolítica e assuntos externos
24 de junho de 2020 – Que Europa depois da crise? (Cidadania e Finanças)
27 de maio de 2020 – Como a pandemia impactou a Democracia e a Justiça na União Europeia? Que Europa teremos depois da crise pandémica?
6 de março de 2020 – Coronavírus – Debatendo as medidas de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.
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2.ª Edição da Summer School eUjust | 5 a 9 de Julho de 2021
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A tutela do estado de direito na União Europeia | 28 de maio de 2021
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JORNADAS TELEMÁTICAS PREPARATÓRIAS DO VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL HISPANO-LUSO-BRASILEIRO SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS | 18 e 19 de junho de 2020
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Webinar União Europeia em tempos de pandemia | 12, 13 e 14 maio de 2020
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INTEROP – Conferência Final | 2 e 3 de maio de 2019
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INTEROP – Ciclo de Seminários “Justiça e Democracia: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas na Era Digital”| 11 e 12 de abril de 2019
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II Encontro de Professores de Direito da União Europeia – União de direito e Mercado Único Digital | 7 de dezembro de 2018
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Seminário Internacional sobre Democracia e Constitucionalismo (Questões de Jurisdição) | 22 e 23 de outubro de 2018
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CEDU promove visita ao TJUE | 18 e 19 de Junho de 2018
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Seminário INTEROP: A Interoperabilidade na União de Segurança | 1 de junho de 2018
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Ciclo de Seminários INTEROP – Sustentabilidade e Digitalização: Direitos Fundamentais e Políticas Públicas | 22 e 23 de março de 2018
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Aula Aberta – Cooperação judicial em matéria penal na União Europeia | 14 de março de 2018
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Seminário – Proteção de dados na era da interoperabilidade – desafios e perspectivas | 2 de março de 2018
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Curso Breve – Proteção de Dados Pessoais na União Europeia | 26 de fevereiro a 2 de março de 2018
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Aula Aberta – O Multilinguismo e o Direito: uma oportunidade profissional | 19 de fevereiro de 2018