CEDU – Estudos em Direito da União Europeia

O Grupo de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) continua o trabalho realizado pelo seu predecente, o Centro de Estudos em Direito da União Europeia, focando-se em métodos de investigação inovadores para fornecer resultados que sejam de interesse para a comunidade académica, mas também para a sociedade em geral, através do envolvimento direto com as partes interessadas e os decisores políticos a nível nacional e da UE.

O CEDU implementará o plano de recuperação elaborado para o exercício de avaliação da FCT de 2013. Para isso, realizará investigação (básica e aplicada), divulgação, formação avançada e atividades de divulgação em três grandes áreas temáticas sob o título geral de interconstitucionalidade:

  1. Direitos fundamentais e cidadania;
  2. Mercado interno e concorrência;
  3. Proteção judicial efetiva da União Europeia;
  4. Interconstitucionalidade.

Para fomentar a discussão e participação de jovens investigadores, o CEDU organiza workshops regulares, mobilizando mestrandos inscritos no Mestrado em Direito da União Europeia (dirigido pela IR, A. Silveira), assim como alunos de doutoramento e pós-doc que integram o grupo. O grupo é muito ativo e tem um impressionante histórico de resultados de investigação, tais como volumes editados (em formato impresso e e-book), a revista on-line UNIO e de posts regulares na página oficial do CEDU.

O CEDU é também muito ativo na organização de conferências internacionais na UM e na participação em conferências internacionais no estrangeiro (na Europa, mas também na América Latina).

A investigação do CEDU tem um claro impacto na formulação de políticas e na prática judicial em Portugal e na UE, atestada pelas colaborações do grupo com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão e o Ministério de Negócios Estrangeiros (para aconselhamento sobre observações escritas em casos de referência preliminar perante o TJUE); o frequente envolvimento do grupo em estudos pedidos pela CE e pelo Parlamento Europeu; e o fato de as publicações do CEDU serem referenciadas em sentenças do TJUE.

  • Participação regular, de base mensal, no Programa de Rádio “O Estado da União”

    A investigadora do JusGov Alessandra Silveira é comentadora residente do programa de rádio “O Estado da União” (uma parceria Centro de Informação Europe Direct Minho, Antena Minho e Correio do Minho), no qual participam frequentemente outros investigadores do Centro, especialmente Pedro Froufe.

    O programa de rádio “O Estado da União” é difundido pela Antena Minho (106.0 FM), na última quarta-feira de cada mês, pelas 19h00, e visa debater a atualidade europeia. A conversa é habitualmente moderada por Alzira Costa, coordenadora do Centro de Informação Europe Direct Minho, e por Paulo Monteiro, diretor da Rádio Antena Minho. Os episódios encontram-se disponíveis nas seguintes páginas Rádio Antena Minho e Spotify.

    Episódios

     

     

    10 de maio 2023

    29 de março 2023

     

    28 de dezembro 2022

    30 de novembro 2022

    26 de outubro 2022

    28 de setembro 2022

25 de maio de 2022 

27 de abril de 2022

30 de março de 2022

29 de dezembro 2021

28 de outubro de 2021

28 de setembro 2021

31 de março de 2021 – Conferência sobre o Futuro da Europa
3 de março de 2021 – Direitos Humanos e ação externa da União Europeia
25 de novembro de 2020 – Liberdade de expressão
28 de outubro de 2020 – Geopolítica e assuntos externos
24 de junho de 2020 – Que Europa depois da crise? (Cidadania e Finanças)
27 de maio de 2020 – Como a pandemia impactou a Democracia e a Justiça na União Europeia? Que Europa teremos depois da crise pandémica?
6 de março de 2020 – Coronavírus – Debatendo as medidas de Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia.