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Procriação medicamente assistida: estudo dos direitos fundamentais e aspetos gerais da filiação e sucessão | 2017

Autor(es) Vera Mónica Soares de Oliveira Orientador(es) Cristina Dias Ano 2017 Sinopse Os avanços da Ciência e da Tecnologia reclamam cada [...]

As incapacidades na sucessão legitimária | 2016

Autor(es) Ana Rita Gomes da Silva Orientador(es) Cristina Dias Ano 2016 Sinopse A presente dissertação de mestrado consiste no estudo [...]

Legítima ou quota indisponível, incapacidades sucessórias e a velhice | 2016

Autor(es) Joana Morais Dantas Orientador(es) Cristina Dias Ano 2016 Sinopse O objeto de estudo da presente dissertação centra-se na sucessão [...]

A obrigação de alimentos a filhos maiores e o princípio da razoabilidade | 2016

Autor(es) Diana Gomes Rodrigues Mano Orientador(es) Anabela Gonçalves Ano 2016 Sinopse A sociedade contemporânea portuguesa caracteriza-se pela verificação de um acesso [...]

A mediação na lei tutelar educativa: a caminho de um modelo de justiça restaurativa? | 2016

Autor(es) Diana Marisa Gonçalves de Barros Orientador(es) Margarida Santos Ano 2016 Sinopse Quando um menor, cuja idade se encontre compreendida entre [...]

O regime jurídico da procriação medicamente assistida Post Mortem e as suas implicações no direito sucessório português | 2016

Autor(es) Daniela Alexandra Ribeiro Nogueira Orientador(es) Cristina Dias Ano 2016 Sinopse A presente dissertação debruça-se sobre as implicações que a admissibilidade [...]

Regime jurídico e aspetos sucessórios da procriação medicamente assistida homóloga post mortem | 2016

Autor(es) Tânia Filipa Oliveira da Cunha Orientador(es) Cristina Dias Ano 2016 Sinopse O trabalho desenvolvido tem como objetivo analisar o regime [...]

  • O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissional | 2016
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O exercício das responsabilidades parentais: relatório de atividade profissional | 2016

Autor(es) Maria da Assunção Pinhal Raimundo Orientador(es) Cristina Dias Ano 2016 Sinopse O Estado de Direito moderno afirma-se pela garantia [...]

O exercício da autonomia da vontade na sucessão legal e nas disposições mortis causa | 2016

Autor(es) Ana Rita Maia Areia Ferreira Orientador(es) Anabela Susana Sousa Gonçalves Ano 2016 Sinopse A presente dissertação tem por objetivo a [...]

  • A imputabilidade do adolescente no direito penal | 2015
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A imputabilidade do adolescente no direito penal | 2015

Autor(es) Elenir Lúcia Cericatto Orientador(es) Mário João Ferreira Monte Ano 2015 Sinopse É crescente o número de crimes cometidos por [...]

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