Uma visão integrada da relação jurídica tributária: em especial a questão da garantia | 2017
Autor(es) Ana Manuela Abreu de Sousa Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha Ano 2017 Sinopse Neste trabalho propomo-nos analisar a exigência legal [...]
A tributação das grandes fortunas | 2017
Autor(es) Sara Ferreira Veiga Orientador(es) João Sérgio Ribeiro Ano 2017 Sinopse A presente dissertação tem por objeto a análise da [...]
A simulação de negócios em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado | 2017
Autor(es) Fátima Vanessa Gonçalves Freitas Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha e Rui Bastos Ano 2017 Sinopse A simulação, enquanto criação de uma [...]
Da utilização abusiva do processo de execução fiscal: em especial, a cobrança coerciva de dívidas não tributárias | 2017
Autor(es) Eugénia Margarida Afonso Pereira Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha Ano 2017 Sinopse O presente trabalho versa sobre o processo de [...]
Ação 7 do BEPS: a utilização do artigo 5.º 4 da Convenção Modelo da OCDE como instrumento de planeamento | 2017
Autor(es) Ana Teresa Machado Rodríguez Amorim Orientador(es) João Sérgio Ribeiro Ano 2017 Sinopse A presente dissertação versa sobre o Estabelecimento Estável, [...]
A perequação financeira com referência aos municípios: dos alvores da nacionalidade à atual lei das finanças locais | 2017
Autor(es) António Antunes Ramalho Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha Ano 2017 Sinopse Com a presente dissertação, visamos obter uma melhor compreensão [...]
Os crimes fiscais no ordenamento jurídico de São Tomé e Príncipe | 2017
Autor(es) Adneiha Hafussia Gina Dias Bengala Marques de Lima Orientador(es) Fernando Eduardo Batista Conde Monteiro Ano 2017 Sinopse O presente [...]
Poderes das assembleias municipais em matéria financeira na ordem jurídica portuguesa | 2017
Autor(es) Márcia Sofia Teixeira Andrade Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha Ano 2017 Sinopse O presente trabalho tem como objeto de estudo [...]
Estudo doutrinário e jurisprudencial da taxa de publicidade pela colocação de painéis publicitários em domínio privado: contributo para a compreensão do fenómeno da erosão da figura das taxas | 2017
Autor(es) Vanessa de Sousa Rocha Orientador(es) João Sérgio Ribeiro Ano 2017 Sinopse A presente dissertação tem por objeto a análise [...]
A prestação e a constituição de garantias no procedimento e no processo tributário | 2016
Autor(es) Andreia Isabel Dias Barbosa Orientador(es) Joaquim Freitas Rocha Ano 2016 Sinopse O regime legal da prestação e da constituição [...]