O investigador do JusGov Filipe Venade acaba de publicar o artigo “Os direitos sociais das pessoas com deficiência e a centralidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” na Revista Inclusiones, editada no Chile pela Cuadernos de Sofía Editorial.
O presente artigo incide especialmente sobre a proteção dos direitos tutelados pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. E, ainda, demonstra que a aplicabilidade da Convenção implica, também, a exigência da promoção de todos os direitos e liberdades fundamentais, designadamente o da realização e todas as adaptações necessárias, da eliminação de quaisquer barreiras que evitem o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.
O artigo encontra-se disponível em acesso aberto e pode ser consultado através do seguinte link.
O investigador do JusGov Filipe Venade acaba de publicar o artigo “Os direitos sociais das pessoas com deficiência e a centralidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” na Revista Inclusiones, editada no Chile pela Cuadernos de Sofía Editorial.
O presente artigo incide especialmente sobre a proteção dos direitos tutelados pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. E, ainda, demonstra que a aplicabilidade da Convenção implica, também, a exigência da promoção de todos os direitos e liberdades fundamentais, designadamente o da realização e todas as adaptações necessárias, da eliminação de quaisquer barreiras que evitem o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência.
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