Para uma Teoria Hermenêutica da Justiça – Repercussões Jusliterárias no Eixo Problemático das Fontes e da Interpretação Jurídicas

Editor Almedina
Autor(es) Joana Aguiar e Silva
Ano 2011
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Sinopse
I Parte – Linhas mestras de uma concepção hermenêutica e literária do direito
Capítulo I – A linguagem e o ser: a viragem linguístico/interpretativa do século XX
Capítulo II – O Direito e a viragem linguística/interpretativa do século XX
Capítulo III – Direito e Literatura

II Parte – Repercussões de uma concepção globalmente literária do Direito na problemática da concepção das fontes e da interpretação jurídicas
Capítulo I – A viragem linguístico/interpretativa e a crise do paradigma legalista de Oitocentos. Divórcio entre criação e interpretação jurídicas: um legado em superação
Capítulo II – As fontes de Direito. Dimensão ontológica, jurídica e política de uma equação
Capítulo III – Consagração positiva, legal, do quadro de fontes jurídicas
Capítulo IV – O império da lei e a crise da lei: projecção de uma / numa cultura jurídica hermenêutico-argumentativa
Capítulo V – A hermenêutica jurídica do século XX: dimensão retórico-argumentativa da jurisprudência. O Direito como interpretatio