Joana Maria Madeira Aguiar e Silva

Email jmasilva@direito.uminho.pt

Telefone +351 253 601 813

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1993.

Em 2000, prestou Provas de Aptidão Pedagógica e Capacidade Científica na Universidade do Minho, na área das Ciências Jurídicas Gerais, com um trabalho de síntese intitulado A Prática Judiciária entre Direito e Literatura, publicado em 2001 pela Editora Almedina.

Doutorou-se em 2009, na Escola de Direito da Universidade do Minho, com uma dissertação intitulada Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. A mesma viria a ser publicada pela Almedina em 2011.

Professora associada da Escola de Direito da Universidade do Minho.

Autora de diversas obras (monográficas e periódicas) nos domínios científicos da Metodologia Jurídica, História do Direito e, mais especificamente, no domínio das relações entre Direito, Literatura e Linguagem.

  • Metodologia Jurídica;
  • Direito e Literatura;
  • Argumentação e decisão judiciária;
  • Hermenêutica Jurídica;
  • História do Direito.

Este investigador pertence ao JUSCRIM e JUSLAB.

Livros e capítulos de livros

  • “O criminoso em nós»: a criminologia entre Direito, ficção e narrativa”, Volume de homenagem ao Senhor Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2017, pp. 497-510
  • “Beck, Joseph”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017
  • “Beyen, Willem”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017
  • “Hallstein, Walter”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de, Lisboa, Petrony, 2017.
  • “«Cada homem é uma raça». Língua, Literatura e Direito na construção da identidade histórica”, Obra comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, no prelo.
  • Comentário ao conto “Hieróglifos”, in Ferreira da Cunha, Paulo, Tributo a César: Literatura, Arte e Direito, Empório do Direito, 2017, pp. 73-81
  • “Justiça, Direito e Cultura”, in Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do Direito, VI Jornadas da Associação portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Teoria Social, Instituto da Faculdade de Direito da Universidade da Coimbra, 2016.
  • Interpretação na pós-modernidade: que alternativas à interpretação negativa?, Actas do Colóquio promovido pela ELSA na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Abril de 2015, subordinado ao tema Reflexões Jurídicas da Pós-Modernidade. Uma perspectiva multidisciplinar.
  • “«Cada homem é uma raça». Língua, Literatura e Direito na construção da identidade histórica”, Obra comemorativa dos 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
  • «O criminoso em nós»: a criminologia entre Direito, ficção e narrativa”, Volume de homenagem ao Senhor Prof. Doutor António Cândido de Oliveira, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
  •   “Hallstein, Walter”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  •  “Beyen, Willem”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  •  “Beck, Joseph”, in Enciclopédia da União Europeia, Instituto de Direito Público, coord. Brandão, Ana Paula; Coutinho, Francisco Pereira; Camisão,Isabel ; Abreu, Joana Covelo de.
  • Justiça, comunicação e globalização: para uma alquimia da cultura, in Direito e Representação / Law and performance, org. CETUP, Porto, 2015, pp. 77 a 102 (dispoinível para download)
  • “Justiça e Literatura: para uma hermenéutica interdisciplinar do Direito”, in Interculturalidade, Interconstitucionalidade e Interdisciplinaridade, Actas do IV Colóquio Macrofilosófico (Universidade de Barcelona) e I Colóquio sobre Interconstitucionalidade (Universidade do Minho), Barcelona, 2015, pp. 173 – 204 (dispoinível para download)
  • “Sobre a natureza humana e a culpa jurídico-penal: entre determinismo e livre vontade”, Estudos em comemoração dos 20 anos da Escola de Direito da Universidade do Minho, Coimbra, Coimbra Editora, 2014, pp. 345-365

Artigos

  • Desafios hermenêuticos da juridicidade pós-moderna: entre texto, norma e método / para lá da interpretação negativa, in 16.º edição da Revista FIDES, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Natal, 2017.
  • Ficções jurídicas, históricas e literárias: o Humanismo de Thomas Moore e a utopia constitucional, in Revista Mátria digital, n.5 (dispoinível para download)
  • Tensões hermenêutico-principialistas na construção da decisão judiciária, in Revista do Centro de Estudos Judiciários, 1.º semestre de 2016, N.1
  • Is Justice for sale? Further readings on Saramago and the law“, in 11 No Foundations, An interdisciplinary journal of law and justice, 2014, 94-115 (available for download)
  • “Igualdade ou o equilibrio hermenéutico da diferença”, Scientia Iuridica, Tomo LXII, n. 333, 2013, pp. 505 – 518

Comunicações

  • 20th edition of Conferences promoted byAssociation for the Study of Law, Culture and the Humanities -“Thomas More and Jorge Luis Borges: legal and literary fictions”, Stanford Law School, San Francisco, April 2017.
  • “Cada homem é uma raça”: Direito, Língua e Literatura na construção da identidade histórica – at III Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 19 e 20 de maio, 2016.
  • Our history is our bond: law between language, culture and race – at 19th Edition of Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities,  Connecticut Law School, Hartford, Abril, 2016.
  • Fundamentação das decisões jurídicas e discurso judiciário at Tensões hermenêutico-principialistas na construção das decisões judiciais, Centro de Estudos Judiciários, Lisbon, 30 de janeiro, 2015.
  • Interpretação na pós-modernidade: que alternativas à interpretação negativa? at the Conferences promoeted by European Law Students’ Association (ELSA), Escola de Direito da Universidade do Minho,27 de abril, 2015.
  • The criminal in us: criminology between law, fiction and narrative, 18th Edition of the Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities, Georgetown University, Washington, Março, 2015.
  • Justiça, Direito e Cultura: revisitações saramaguianas at I Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, Escola de Direito da Universidade do Minho, 20 a 22 de fevereiro, 2014.
  • 10.º Colóquio Internacional do Centro de Estudos Teatrais, Universidade do Porto, at Colloquy Direito e Representação, 2 e 4 de junho, 2014.
  • Is Justice for sale? Further readings on Saramago and the Law at 17th Edition of the Conferences promoted by Association for the Study of Law, culture and the humanities, University of Virginia Law School, Março, 2014.
  • Juízo ou decisão? O problema da realização jurisdicional do direito at VI Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito,  Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 28 de março, 2014.
  • Justiça, comunicação e globalização at II Colóquio Jushumanista Internacional de Filosofia e Prática do Direito e da Política,  Fundação Manuel António da Mota, no Porto,  28 de outubro, 2014.
  • Nurturing human nature: criminal guilt and the (inner) freedom of the self at 16th Edition of Conferences promoted by Association for the Study of Law, Culture and the Humanities,  Birkbeck Law School, University of London, London, Março, 2013.
  • Igualdade ou equilíbrio hermenêutico da diferença at V Jornadas da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social, Escola de Direito da Universidade do Minho, Fevereiro, 2013.

Organização de Seminários e Conferências

  • Conferência Internacional Comemorações do 50.º aniversário do Código Civil português , Escola de Direito da Universidade do Minho, 6 e 7 de outubro, 2016.