Notícias

O JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação – tem a honra de anunciar que a investigadora auxiliar Marta Santos Silva registou, nos últimos meses, três desenvolvimentos de especial relevo no contexto europeu, refletindo o impacto crescente do seu trabalho [...]

Os investigadores do JusGov Pedro Trovão do Rosário e Ruben Bahamonde realizam um périplo pela província angolana de Luanda, marcando presença em importantes eventos de reflexão jurídica e constitucional no seio da lusofonia. A viagem iniciou-se com o 1º Encontro [...]

É com particular satisfação que damos notícia de que Filipe Venade de Sousa, investigador do JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, apresentará a conferência "Deafology as a legal-cultural framework: [...]

Como anteriormente noticiado, em 2023, o investigador do JusGov, Alex Sander Pires, foi nomeado Chair-Elect do Research Committee 26 (RC26) sobre Direitos Humanos da IPSA. Com base neste mandato, em julho do corrente ano, foi eleito por unanimidade Chair do [...]

A Investigadora do JusGov, Gema Souto, integra a equipa do projeto internacional “Desafíos para la seguridad de la frontera sur ante el nuevo escenario estratégico”, liderado pela Universidade Nacional de Educação à Distancia (UNED, Madrid) e financiado pelos "Proyectos de [...]

Vimos por este meio anunciar a promulgação oficial do ELI Innovation Paper, intitulado "A Framework for Good Green Nudging" (Uma Moldura para Bons Incentivos Ecológicos), da lavra da nossa investigadora Marta Santos Silva. Tal obra, encomendada pelo European Law Institute [...]

Mário Ferreira Monte, investigador do JusGov, participou no programa “3 às 16” da RTP3 (31 de julho). A sua intervenção versou sobre um caso de relevante impacto mediático, tendo apresentado uma análise jurídica pautada pelo rigor académico. Esta presença pública [...]

No dia 17 de julho de 2025, pelas 12:00, o Conselho Científico do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) reuniu-se na sala de atos da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), devidamente convocado por Maria Miguel [...]

Manuel Valente, investigador do JusGov, integra a comissão organizadora da 1ª Conferência Anual sobre Justiça Intergeracional, organizada pelo IFILNOVA, na Universidade Nova de Lisboa, nos dias 15 e 16 de dezembro. Os oradores principais serão Anca Gheaus (Universidade Centro-Europeia) e Axel Gosseries [...]

O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho, está a preparar a 7ª edição do Anuário de Direitos Humanos. A edição de 2025 tratará de “Direitos Humanos e Populismo”. O Anuário de [...]

A investigadora do JusGov Rossana Martingo Cruz acaba de lançar, juntamente com Lurdes Varregoso Mesquita, a obra Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de [...]

A nossa Escola de Investigadores (EI) vai estar amplamente representada com e-posters no Encontro Ciência 2025 (EC2025), onde serão expostos os seguintes projetos: "A (in)eficácia das sanções na Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais: a (não) observância dos deveres omitidos pelos infratores" [...]

A investigadora do JusGov Bruna Capparelli acaba de lançar a obra Dos fins da pena ao fim da pena? Uma perspectiva italiana sobre as práticas punitivas e o paradigma da justiça restaurativa. A punição constitui – desde tempos imemoriais, poder-se-ia [...]

O grupo de investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) endereça um convite a todos os investigadores para submeterem textos a publicar no Anuário de 2025. Tendo a vista a transição que se pretende fazer do Anuário do E-Tec para uma [...]

O JusGov consolida a sua posição de relevo na confluência entre o direito e a inteligência artificial com a nomeação de três dos seus investigadores para o Comité Científico da 20.ª edição da International Conference on Artificial Intelligence and Law [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar do JusGov (Universidade do Minho), tornou-se membro do Conselho Editorial da revista científica European Review of Private Law (ERPL), uma das mais prestigiadas publicações na área do Direito Europeu. A ERPL é uma referência na análise jurídica [...]

Foi publicada a 2ª edição atualizada do livro Matérias Matrimoniais e Responsabilidades Parentais na União Europeia, O Regulamento (UE) 2019/1111, pela Editora d´Ideias, da investigadora Anabela Susana de Sousa Gonçalves.  O Regulamento (UE) 2019/1111 do Conselho, de 25 de junho de 2019, [...]

Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada do JusGov, participou no VIII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, que se realizou nos dias 9 e 10 de maio de 2025, no Altis Grand Hotel, em Lisboa. O evento foi promovido pela [...]

Na declaração de voto do Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro no Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nº 307/2025, proferido em 7 de março de 2025, foi citada a obra de Filipe Venade, intitulada “A Convenção das Nações Unidas sobre os [...]

O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho , obteve a classificação de Excelente nos resultados provisórios do processo de avaliação das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) 2023/2024, promovido pela [...]

O Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou o Livro Digital do XIII Colóquio de Direito do Trabalho – Agenda do Trabalho Digno, realizado a 19 de outubro de 2023. Esta publicação, integrada na Coleção Livros Digitais do STJ, compila as intervenções [...]

As investigadoras do JusGov Cristina Dias, Rossana Cruz e Sónia Moreira coordenam a obra "Direito das Crianças, Família e Sucessões – Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado”. Esta publicação assinala os dez anos de existência do Mestrado em Direito [...]

A investigadora Marta Santos Silva publicou um texto no blog da Associação Britânica de Direito Comparado, em que apresenta o recém-publicado Manual Routledge sobre Direito Privado e Sustentabilidade. Este manual, apresentado publicamente no âmbito da conferência internacional “Private Law and [...]

Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho que está aberto o período de apresentação de candidaturas para participação numa seleção de projetos de investigação [...]