Notícias

Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada do JusGov, participou no VIII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, que se realizou nos dias 9 e 10 de maio de 2025, no Altis Grand Hotel, em Lisboa. O evento foi promovido pela [...]

Na declaração de voto do Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro no Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nº 307/2025, proferido em 7 de março de 2025, foi citada a obra de Filipe Venade, intitulada “A Convenção das Nações Unidas sobre os [...]

O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho , obteve a classificação de Excelente nos resultados provisórios do processo de avaliação das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) 2023/2024, promovido pela [...]

O Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou o Livro Digital do XIII Colóquio de Direito do Trabalho – Agenda do Trabalho Digno, realizado a 19 de outubro de 2023. Esta publicação, integrada na Coleção Livros Digitais do STJ, compila as intervenções [...]

As investigadoras do JusGov Cristina Dias, Rossana Cruz e Sónia Moreira coordenam a obra "Direito das Crianças, Família e Sucessões – Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado”. Esta publicação assinala os dez anos de existência do Mestrado em Direito [...]

A investigadora Marta Santos Silva publicou um texto no blog da Associação Britânica de Direito Comparado, em que apresenta o recém-publicado Manual Routledge sobre Direito Privado e Sustentabilidade. Este manual, apresentado publicamente no âmbito da conferência internacional “Private Law and [...]

Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho que está aberto o período de apresentação de candidaturas para participação numa seleção de projetos de investigação [...]

A investigadora Sónia Moreira, acaba de lançar a obra “Temas de Responsabilidade Civil”. Esta monografia aborda, entre outros temas, a responsabilidade civil por danos causados por veículos autónomos e permite refletir sobre as recentes alterações legislativas da União Europeia, nomeadamente o [...]

Bruno Reynaud de Sousa, investigador do JusGov em direito e política espacial, contribuiu recentemente com a sua experiência em dois eventos internacionais importantes, focados na governança e exploração espacial. O investigador destacou-se no evento do International Institute for Strategic Studies [...]

A investigadora Bruna Capparelli, acaba de lançar a obra “Epistemologia da Prova Penal – Breves Notas Críticas na Era da Justiça Digital”. Esta publicação integra um estudo aprofundado sobre a evolução da prova penal no contexto atual da justiça digital, [...]

Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast». Este é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov [...]

Entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, o Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) foi palco do III Encontro Científico Internacional: Sistemas Criminais na Era Digital. A coordenação científica esteve a cargo dos investigadores do JusGov, Manuel [...]

No dia 31 de janeiro de 2025, às 15h, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), decorrerá a apresentação e lançamento do livro "Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos [...]

No dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h20, a investigadora integrada doutorada do JusGov Maria Miguel Carvalho intervirá na conferência "Direitos Humanos na Era Digital” no Tribunal da Relação de Guimarães. Maria Miguel Carvalho falará sobre "Direitos de autor e Liberdade de [...]

No âmbito da cooperação institucional entre a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e a University of Pennsylvania (UPenn), que decorre já desde 2017, o JusGov – enquanto subunidade da EDUM e Unidade de Investigação e Desenvolvimento da [...]

A obra "Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia", coordenada por Fátima Pacheco, investigadora do JusGov e Isabel Baltazar, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - NOVA FCSH, será apresentada em 29 de janeiro, às 18h, na Sala 1 [...]

O investigador do JusGov, Gonçalo S. de Melo Bandeira, acaba de publicar um novo texto na Revista Consinter, uma publicação periódica do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, que se destaca por ser um espaço de divulgação [...]

Pedro Trovão do Rosário, investigador do JusGov, tem-se destacado com as suas intervenções na CNN Portugal, abordando temas cruciais da atualidade. O comentador e analista político tem sido uma presença constante nas discussões sobre a política interna e internacional, assim como sobre temas relacionados com os direitos [...]

Rossana Martingo Cruz, investigadora do JusGov e professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no debate "Heranças: Uma Boa Surpresa ou Uma Carga de Trabalho?" do programa "Sociedade Civil" da RTP2, onde abordou os desafios e dilemas que envolvem o [...]

A apresentação pública do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2024 decorreu no dia 5 de dezembro. Esta iniciativa, promovida pela Reitoria em articulação com os centros de investigação da Universidade do Minho, permitiu que, ao longo dos últimos [...]

Um marco significativo na formulação de políticas europeias foi alcançado no dia 18 de novembro, com a publicação da nova diretiva sobre responsabilidade por produtos, fruto de uma extensa colaboração entre destacados especialistas jurídicos e decisores políticos. Entre os contribuidores [...]

Nos dias 7 e 8 de novembro a investigadora do Jusgov, Teresa Moreira participou no XXVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, do qual é também cocoordenadora e onde tratou do tema “Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho”. https://eventos.almedina.net/congressos/27CNDT/page/programa/

A investigadora do JusGov, Teresa Moreira, participou entre os dias 29 e 31 de outubro, na 14.ª Conferência Internacional subordinada ao tema “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil Celebrando o 25.º Aniversário [...]

Desde 2016, a parceria entre a EDUM e a Universidade da Pensilvânia (UPenn) tem proporcionado uma oportunidade para estudantes da UPenn participarem em estágios de verão, como investigadores no JusGov. Este programa, no âmbito do Programa de Estágios Globais de [...]

Ana Isa Meireles, Investigadora do JUSGOV acaba de publicar "A minha loja online: O novo paradigma do trespasse de estabelecimentos comerciais e uma impossibilidade da limitação da não concorrência", na revista O Direito III 2024.  Neste texto, a investigadora aborda [...]