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Julho 2022
Realiza-se nos dias 12 e 13 de julho, na Escola de Direito da Universidade do Minho, o Congresso Luso-brasileiro Direito e Desenvolvimento Sustentável. Este evento, [...]
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O evento decorrerá em modelo híbrido (14/07 on-line | 15/07 presencial) e a programação incluirá sessões plenárias a cargo de oradores convidados, que discutirão, numa [...]
Saiba maisOutubro 2022
As sociedades fictícias constituem um fenómeno de relevância prática incontornável, sendo verdade, porém, que o labor doutrinário sobre estas entidades tem sido relativamente reduzido. Nesta [...]
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A Escola de Investigadores do JUSGOV organiza o 6.º Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas da UMinho, no dia 19 de outubro de 2022. Durante [...]
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A equipa do projeto “Igualdade e Diferença Cultural na Prática dos Tribunais Portugueses: Desafios e Oportunidades na Edificação de uma Sociedade Inclusiva” (InclusiveCourts) vai apresentar, [...]
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O regime jurídico da Procriação Medicamente Assistida e da Gestação de Substituição foi recentemente alterado. É esta alteração que justifica o revisitar deste tema, com a discussão [...]
Saiba maisNovembro 2022
A altura é de preparação, cada vez mais, da justiça e dos seus intervenientes para a influência do mundo tecnológico e digital. Com diversa legislação [...]
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O Colóquio Luso-Espanhol de Responsabilidade Médica: Direito Comparado na Doutrina e na Jurisprudência visa proporcionar ao público uma perspetiva alargada sobre o modo como as [...]
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A democracia depende, em vários sentidos, de proximidade. A Cátedra do poder local da EDUM, pretende, em colaboração com o JusGov e num quadro comparativo luso-brasileiro, [...]
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De modo a assinalar a publicação do livro referente ao I Congresso JusCrim, dedicado ao tema “Prevenção, policiamento e segurança: implicações nos direitos humanos”, terá [...]
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