António Cândido Macedo de Oliveira
Email acoliveira@direito.uminho.pt
Telefone +351 253 601 872
Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho (2015)
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (2005)
Agregação em Ciências Jurídico-Públicas (Universidade do Minho, 2002)
Doutoramento em Administração Pública, Universidade do Minho (1989)
Licenciado em Direito, Universidade de Coimbra (1970)
Presidente da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (desde 2016)
Diretor da Revista trimestral «Questões Atuais de Direito Local» (desde 2013)
Diretor da «Revista das Assembleias Municipais» (desde 2017)
Diretor da «Revista das Freguesias» (desde 2017)
Presidente da Direção da Associação de Estudos em Direito Regional e Local (AEDREL), desde 2013
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito em Regional e Local (2007-2013)
Diretor do Mestrado em Direito das Autarquias Locais (2007-2013)
Diretor do Primeiro Curso Avançado em Direito Judiciário (2006)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da Revista trimestral “Direito Regional e Local” (2007-2013)
Membro do Conselho Geral da Universidade do Minho (2008-2012)
Membro eleito da Assembleia da Universidade do Minho (1990-1992 e 1996-1999)
Nomeado membro do Conselho Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cávado e do Ave
Membro do Senado Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Científico da Revista “Caderno de Estudos Municipais” (1994-1996)
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Administração Pública da Universidade do Minho
Conselho Técnico-Científico do Instituto de Gestão e Administração Pública – IGAP, Porto (1993-1994)
Membro do Conselho de Departamento de Gestão e Administração Pública (1992-1994)
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito, unidade de investigação da Universidade do Minho (1996-1999)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da revista bimestral “Cadernos de Justiça Administrativa” (1996-2013)
Presidente eleito do Conselho do Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho (1995-1999)
Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade do Minho (1993-1996)
Membro da Comissão Científica do Curso de Direito da Universidade do Minho (1993-1995)
Diretor da Seção de Direito da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (1993-1996)
Diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)
Vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)
Diretor principal da “Scientia Ivridica” (1990-2010)
Lecionou, desde 1979, em diversos cursos de Licenciatura, como Direito, Administração Pública, Gestão, Relações Internacionais, Engenharia de Produção e outros
Lecionou em diversos cursos de Mestrado, como no Mestrado em Direito das Autarquias Locais, Mestrado em Direito Administrativo, Mestrado em Administração Pública, Mestrado de Planeamento e Projeto Urbano, Mestrado em Engenharia Municipal, Mestrado em Gestão do Ambiente, entre outros
- Direito Administrativo;
- Direito das Autarquias Locais;
- Direito do Ambiente;
- Organização Administrativa;
- Direito do Urbanismo;
- Administração Pública;
- Ciência Política.
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros e Capítulos de Livros
- «Descentralização e Municipalismo na Itália», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 333 a 341 (disponível para download).
- «Descentralização e Municipalismo na Polónia», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 342 a 349 (disponível para download).
- «Descentralização e Municipalismo na França», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 350 a 359 (disponível para download).
- “As Freguesias em Portugal. Que futuro?”, Ed. AEDREL, Abril de 2017, Braga, 110 pp. (em co-autoria com Fernanda Paula Oliveira e Carlos José Batalhão)
- “Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo”. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília (Coordenação e autor de quatro capítulos – indicados nas linhas acima) (disponível para download).
- “Jornadas dos 40 Anos do Poder Local”. Ed.AEDREL, outubro de 2017, Braga (Coordenação e co-autor no capítulo referente à temática “Atribuições e Competências”)
- «Educação para a Cidadania». Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. ed. Braga:AEDREL, 2015, v. 1, p. 9-16
- «O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática». 1. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, 2014 (disponível para download)
- “Atas do Seminário – As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local”, 2013. NEDAL, Mirandela
- «Direito das Autarquias Locais». 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. 394 p.
- «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». 1. ed. Braga: AEDREL,2013.
- «A Reforma Territorial e Funcional das Freguesias», in «A Reforma do Estado e a Freguesia». ed. Braga: NEDAL, 2013, p. 77-114
Artigos
- «As competências materiais das freguesias: um pequeno e vasto mundo”, in Revista das Freguesias, n.º 01 (abril/junho). Ed. AEDREL, Braga, 2017 – pp. 7 a 14.
- «As assembleias municipais não são todas iguais”, in Revista das Assembleias Municipais, n.º 02 (janeiro/março). Ed. AEDREL, Braga, 2017 – pp. 9 a 14
- «Poder Local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia». Questões Atuais de Direito Local, n. 12, p. 27-42, 2016.
- «A singularidade europeia da divisão municipal em Portugal: o Decreto de 6 de novembro de 1836». Questões Atuais de Direito Local, n. 09, p. 31-58, 2016.
- «O Controlo Financeiro do Governo Português sobre o Poder Local», in Themis – Edição Especial n.º 5, ed. Almedina – 2015, pp. 119 a 130.
- António Cândido de Oliveira. Recensão: «Direito Financeiro e Local (Finanças Locais)» – ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA, 2.ª Edição, Coimbra Editora – 2014. Questões Atuais de Direito Local, n. 06, p. 149-152, 2015.
- «As assembleias municipais em Portugal: a Constituição, a democracia e a realidade». Questões Atuais de Direito Local, n. 07, p. 17-35, 2015.
- «Governação de Proximidade – As juntas de Freguesia de Lisboa», SCHMIDT, LUÍSA; SEIXAS, JOÃO, BAIXINHO, ALEXANDRA – INCM – Lisboa, 2014. Questões Atuais de Direito Local, n. 05, p. 143-146, 2015.
- «Quase 40 anos de democracia local: um período sem paralelo na história político-administrativa de Portugal». Questões Atuais de Direito Local, n. 03, p. 35-62, 2014.
Comunicações
- 19 e 20 de maio 2017, International Colloquy “Poder Local Democrático: 40 Anos Depois», School of Law of the University of Minho – “Reforma Territorial Autárquica, Supramunicipal e Regional”
- 1 de julho 2017 – Auditório do Mercado Cultural de Carandá (Braga) – «As Freguesias em Portugal. Que Futuro?». Theme: “Competências das Juntas de Freguesia e sua perspetiva de futuro”.
- 22 de julho 2017 – Auditório da Universidade Lusófona do Porto – Debate «As Freguesias em Portugal e na Inglaterra» – “As freguesias na organização administrativa portuguesa”.
- 10 e 11 de novembro 2016 – Câmara Municipal de Braga – «Atribuições e Competências das Autarquias Locais», at «Jornadas Científicas dos 40 Anos do Poder Local Democrático».
- 3 de setembro 2016 – Comunidade Intermunicipal Alentejo Central (CIMAC), Évora – Conference «O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa» .
- 2015 – Conferência «30 Anos da Carta Europeia de Autonomia Local. Org. NEDAL. Valongo, 2015
- Julho 2015 – «Combate às Patologias Corruptivas: perspetiva administrativa», VIII SEMINÁRIO INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS, EDUM, Braga.
- Julho 2015 «IV Seminário de Mirandela sobre Democracia Local», Mirandela.
- 2015, Conferência “Os Conselhos Gerais das Universidades são Necessários?”. Org. CES e NEDAL.
- 2015, «O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas», “O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas”. Org. CES e NEDAL.
- 2014, Município de Valongo, «A Democracia Local é a base da Democracia», no Encontro Democracia Local e Transparência, Valongo.
- 2014, «40 Anos de Urbanismo de Salvaterra e de Monção», no V Seminário Luso-Galaico de Direito Local. Org. NEDAL e Município de Monção. Monção.
- 2013, «Problemas jurídicos de la limitación de mandatos en Portugal», no Seminário LA LIMITACIÓN DE MANDATOS: UN INSTRUMENTO PARA LA PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EL ÁMBITO LOCAL. USC, Galiza.
- 2013, “Tutela Financeira sobre as Autarquias Locais”. Org. AEDRL e NEDAL.
Organização de Seminários e Conferências
- 22 de julho 2017 – Auditório da Universidade Lusófona do Porto – Debate «As Freguesias em Portugal e na Inglaterra» – “As freguesias na organização administrativa portuguesa”.
- 1 de julho 2017 – Auditório do Mercado Cultural de Carandá (Braga) – «As Freguesias em Portugal. Que Futuro?». Theme: “Competências das Juntas de Freguesia e sua perspetiva de futuro”.
- 18 de dezembro 2015 – II Curso Breve de Cidadania Local – Mirandela, no Auditório Municipal.
- 3 de novembro 2015 – Auditório da Comissão de Coordenação da Região Norte – “Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão” – (2ª edição)
- 2015 – Conferência «30 Anos da Carta Europeia de Autonomia Local. Org. NEDAL. Valongo, 2015
- 2015, Conferência “Os Conselhos Gerais das Universidades são Necessários?”. Org. CES e NEDAL.
- 2013, “Tutela Financeira sobre as Autarquias Locais”. Org. AEDRL e NEDAL.
António Cândido Macedo de Oliveira
Email acoliveira@direito.uminho.pt
Telefone +351 253 601 872
Professor Catedrático Jubilado da Universidade do Minho (2015)
Professor Catedrático da Escola de Direito da Universidade do Minho (2005)
Agregação em Ciências Jurídico-Públicas (Universidade do Minho, 2002)
Doutoramento em Administração Pública, Universidade do Minho (1989)
Licenciado em Direito, Universidade de Coimbra (1970)
Presidente da Faculdade de Direito e de Ciência Política da Universidade Lusófona do Porto (desde 2016)
Diretor da Revista trimestral «Questões Atuais de Direito Local» (desde 2013)
Diretor da «Revista das Assembleias Municipais» (desde 2017)
Diretor da «Revista das Freguesias» (desde 2017)
Presidente da Direção da Associação de Estudos em Direito Regional e Local (AEDREL), desde 2013
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito em Regional e Local (2007-2013)
Diretor do Mestrado em Direito das Autarquias Locais (2007-2013)
Diretor do Primeiro Curso Avançado em Direito Judiciário (2006)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da Revista trimestral “Direito Regional e Local” (2007-2013)
Membro do Conselho Geral da Universidade do Minho (2008-2012)
Membro eleito da Assembleia da Universidade do Minho (1990-1992 e 1996-1999)
Nomeado membro do Conselho Científico da Escola Superior de Gestão do Instituto Superior Politécnico do Cávado e do Ave
Membro do Senado Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Académico da Universidade do Minho (1996-1999, 1990-1992)
Membro do Conselho Científico da Revista “Caderno de Estudos Municipais” (1994-1996)
Membro da Comissão Diretiva do Mestrado em Administração Pública da Universidade do Minho
Conselho Técnico-Científico do Instituto de Gestão e Administração Pública – IGAP, Porto (1993-1994)
Membro do Conselho de Departamento de Gestão e Administração Pública (1992-1994)
Diretor do Núcleo de Estudos de Direito, unidade de investigação da Universidade do Minho (1996-1999)
Fundador, diretor e membro do Conselho de Redação da revista bimestral “Cadernos de Justiça Administrativa” (1996-2013)
Presidente eleito do Conselho do Departamento Autónomo de Direito da Universidade do Minho (1995-1999)
Diretor do Curso de Licenciatura em Direito da Universidade do Minho (1993-1996)
Membro da Comissão Científica do Curso de Direito da Universidade do Minho (1993-1995)
Diretor da Seção de Direito da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (1993-1996)
Diretor do Departamento de Gestão e Administração Pública da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)
Vice-presidente da Escola de Economia e Gestão (1990-1992)
Diretor principal da “Scientia Ivridica” (1990-2010)
Lecionou, desde 1979, em diversos cursos de Licenciatura, como Direito, Administração Pública, Gestão, Relações Internacionais, Engenharia de Produção e outros
Lecionou em diversos cursos de Mestrado, como no Mestrado em Direito das Autarquias Locais, Mestrado em Direito Administrativo, Mestrado em Administração Pública, Mestrado de Planeamento e Projeto Urbano, Mestrado em Engenharia Municipal, Mestrado em Gestão do Ambiente, entre outros
- Direito Administrativo;
- Direito das Autarquias Locais;
- Direito do Ambiente;
- Organização Administrativa;
- Direito do Urbanismo;
- Administração Pública;
- Ciência Política.
Este investigador pertence ao GLOB.
Livros e Capítulos de Livros
- «Descentralização e Municipalismo na Itália», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 333 a 341 (disponível para download).
- «Descentralização e Municipalismo na Polónia», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 342 a 349 (disponível para download).
- «Descentralização e Municipalismo na França», in Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília – pp. 350 a 359 (disponível para download).
- “As Freguesias em Portugal. Que futuro?”, Ed. AEDREL, Abril de 2017, Braga, 110 pp. (em co-autoria com Fernanda Paula Oliveira e Carlos José Batalhão)
- “Perspectivas da descentralização na América Latina, na Europa e no Mundo”. Ed. CNM, setembro de 2017, Brasília (Coordenação e autor de quatro capítulos – indicados nas linhas acima) (disponível para download).
- “Jornadas dos 40 Anos do Poder Local”. Ed.AEDREL, outubro de 2017, Braga (Coordenação e co-autor no capítulo referente à temática “Atribuições e Competências”)
- «Educação para a Cidadania». Interlocuções Jurídicas Luso-Brasileiras. ed. Braga:AEDREL, 2015, v. 1, p. 9-16
- «O papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas: a lei e a prática». 1. ed. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra e Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, 2014 (disponível para download)
- “Atas do Seminário – As Assembleias Municipais e a Reforma do Poder Local”, 2013. NEDAL, Mirandela
- «Direito das Autarquias Locais». 2. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. 394 p.
- «As Freguesias na Organização Administrativa Portuguesa». 1. ed. Braga: AEDREL,2013.
- «A Reforma Territorial e Funcional das Freguesias», in «A Reforma do Estado e a Freguesia». ed. Braga: NEDAL, 2013, p. 77-114
Artigos
- «As competências materiais das freguesias: um pequeno e vasto mundo”, in Revista das Freguesias, n.º 01 (abril/junho). Ed. AEDREL, Braga, 2017 – pp. 7 a 14.
- «As assembleias municipais não são todas iguais”, in Revista das Assembleias Municipais, n.º 02 (janeiro/março). Ed. AEDREL, Braga, 2017 – pp. 9 a 14
- «Poder Local: as experiências dos países europeus e o caso da Tunísia». Questões Atuais de Direito Local, n. 12, p. 27-42, 2016.
- «A singularidade europeia da divisão municipal em Portugal: o Decreto de 6 de novembro de 1836». Questões Atuais de Direito Local, n. 09, p. 31-58, 2016.
- «O Controlo Financeiro do Governo Português sobre o Poder Local», in Themis – Edição Especial n.º 5, ed. Almedina – 2015, pp. 119 a 130.
- António Cândido de Oliveira. Recensão: «Direito Financeiro e Local (Finanças Locais)» – ROCHA, JOAQUIM FREITAS DA, 2.ª Edição, Coimbra Editora – 2014. Questões Atuais de Direito Local, n. 06, p. 149-152, 2015.
- «As assembleias municipais em Portugal: a Constituição, a democracia e a realidade». Questões Atuais de Direito Local, n. 07, p. 17-35, 2015.
- «Governação de Proximidade – As juntas de Freguesia de Lisboa», SCHMIDT, LUÍSA; SEIXAS, JOÃO, BAIXINHO, ALEXANDRA – INCM – Lisboa, 2014. Questões Atuais de Direito Local, n. 05, p. 143-146, 2015.
- «Quase 40 anos de democracia local: um período sem paralelo na história político-administrativa de Portugal». Questões Atuais de Direito Local, n. 03, p. 35-62, 2014.
Comunicações
- 19 e 20 de maio 2017, International Colloquy “Poder Local Democrático: 40 Anos Depois», School of Law of the University of Minho – “Reforma Territorial Autárquica, Supramunicipal e Regional”
- 1 de julho 2017 – Auditório do Mercado Cultural de Carandá (Braga) – «As Freguesias em Portugal. Que Futuro?». Theme: “Competências das Juntas de Freguesia e sua perspetiva de futuro”.
- 22 de julho 2017 – Auditório da Universidade Lusófona do Porto – Debate «As Freguesias em Portugal e na Inglaterra» – “As freguesias na organização administrativa portuguesa”.
- 10 e 11 de novembro 2016 – Câmara Municipal de Braga – «Atribuições e Competências das Autarquias Locais», at «Jornadas Científicas dos 40 Anos do Poder Local Democrático».
- 3 de setembro 2016 – Comunidade Intermunicipal Alentejo Central (CIMAC), Évora – Conference «O Poder Local Democrático e a Constituição da República Portuguesa» .
- 2015 – Conferência «30 Anos da Carta Europeia de Autonomia Local. Org. NEDAL. Valongo, 2015
- Julho 2015 – «Combate às Patologias Corruptivas: perspetiva administrativa», VIII SEMINÁRIO INTERLOCUÇÕES JURÍDICAS LUSO-BRASILEIRAS, EDUM, Braga.
- Julho 2015 «IV Seminário de Mirandela sobre Democracia Local», Mirandela.
- 2015, Conferência “Os Conselhos Gerais das Universidades são Necessários?”. Org. CES e NEDAL.
- 2015, «O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas», “O Papel dos Conselhos Gerais no Governo das Universidades Públicas Portuguesas”. Org. CES e NEDAL.
- 2014, Município de Valongo, «A Democracia Local é a base da Democracia», no Encontro Democracia Local e Transparência, Valongo.
- 2014, «40 Anos de Urbanismo de Salvaterra e de Monção», no V Seminário Luso-Galaico de Direito Local. Org. NEDAL e Município de Monção. Monção.
- 2013, «Problemas jurídicos de la limitación de mandatos en Portugal», no Seminário LA LIMITACIÓN DE MANDATOS: UN INSTRUMENTO PARA LA PREVENCIÓN DE LA CORRUPCIÓN EN EL ÁMBITO LOCAL. USC, Galiza.
- 2013, “Tutela Financeira sobre as Autarquias Locais”. Org. AEDRL e NEDAL.
Organização de Seminários e Conferências
- 22 de julho 2017 – Auditório da Universidade Lusófona do Porto – Debate «As Freguesias em Portugal e na Inglaterra» – “As freguesias na organização administrativa portuguesa”.
- 1 de julho 2017 – Auditório do Mercado Cultural de Carandá (Braga) – «As Freguesias em Portugal. Que Futuro?». Theme: “Competências das Juntas de Freguesia e sua perspetiva de futuro”.
- 18 de dezembro 2015 – II Curso Breve de Cidadania Local – Mirandela, no Auditório Municipal.
- 3 de novembro 2015 – Auditório da Comissão de Coordenação da Região Norte – “Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão” – (2ª edição)
- 2015 – Conferência «30 Anos da Carta Europeia de Autonomia Local. Org. NEDAL. Valongo, 2015
- 2015, Conferência “Os Conselhos Gerais das Universidades são Necessários?”. Org. CES e NEDAL.
- 2013, “Tutela Financeira sobre as Autarquias Locais”. Org. AEDRL e NEDAL.