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O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho, está a preparar a 7ª edição do Anuário de Direitos Humanos. A edição de 2025 tratará de “Direitos Humanos e Populismo”. O Anuário de [...]

A investigadora do JusGov Rossana Martingo Cruz acaba de lançar, juntamente com Lurdes Varregoso Mesquita, a obra Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de [...]

A nossa Escola de Investigadores (EI) vai estar amplamente representada com e-posters no Encontro Ciência 2025 (EC2025), onde serão expostos os seguintes projetos: "A (in)eficácia das sanções na Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais: a (não) observância dos deveres omitidos pelos infratores" [...]

A investigadora do JusGov Bruna Capparelli acaba de lançar a obra Dos fins da pena ao fim da pena? Uma perspectiva italiana sobre as práticas punitivas e o paradigma da justiça restaurativa. A punição constitui – desde tempos imemoriais, poder-se-ia [...]

O grupo de investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) endereça um convite a todos os investigadores para submeterem textos a publicar no Anuário de 2025. Tendo a vista a transição que se pretende fazer do Anuário do E-Tec para uma [...]

O JusGov consolida a sua posição de relevo na confluência entre o direito e a inteligência artificial com a nomeação de três dos seus investigadores para o Comité Científico da 20.ª edição da International Conference on Artificial Intelligence and Law [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar do JusGov (Universidade do Minho), tornou-se membro do Conselho Editorial da revista científica European Review of Private Law (ERPL), uma das mais prestigiadas publicações na área do Direito Europeu. A ERPL é uma referência na análise jurídica [...]

Foi publicada a 2ª edição atualizada do livro Matérias Matrimoniais e Responsabilidades Parentais na União Europeia, O Regulamento (UE) 2019/1111, pela Editora d´Ideias, da investigadora Anabela Susana de Sousa Gonçalves.  O Regulamento (UE) 2019/1111 do Conselho, de 25 de junho de 2019, [...]

Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada do JusGov, participou no VIII Congresso de Direito das Sociedades em Revista, que se realizou nos dias 9 e 10 de maio de 2025, no Altis Grand Hotel, em Lisboa. O evento foi promovido pela [...]

Na declaração de voto do Juiz Conselheiro João Carlos Loureiro no Acórdão do Tribunal Constitucional (TC) nº 307/2025, proferido em 7 de março de 2025, foi citada a obra de Filipe Venade, intitulada “A Convenção das Nações Unidas sobre os [...]

O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho , obteve a classificação de Excelente nos resultados provisórios do processo de avaliação das Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) 2023/2024, promovido pela [...]

O Supremo Tribunal de Justiça disponibilizou o Livro Digital do XIII Colóquio de Direito do Trabalho – Agenda do Trabalho Digno, realizado a 19 de outubro de 2023. Esta publicação, integrada na Coleção Livros Digitais do STJ, compila as intervenções [...]

As investigadoras do JusGov Cristina Dias, Rossana Cruz e Sónia Moreira coordenam a obra "Direito das Crianças, Família e Sucessões – Livro de Comemoração 10 anos do Mestrado”. Esta publicação assinala os dez anos de existência do Mestrado em Direito [...]

A investigadora Marta Santos Silva publicou um texto no blog da Associação Britânica de Direito Comparado, em que apresenta o recém-publicado Manual Routledge sobre Direito Privado e Sustentabilidade. Este manual, apresentado publicamente no âmbito da conferência internacional “Private Law and [...]

Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho que está aberto o período de apresentação de candidaturas para participação numa seleção de projetos de investigação [...]

A investigadora Sónia Moreira, acaba de lançar a obra “Temas de Responsabilidade Civil”. Esta monografia aborda, entre outros temas, a responsabilidade civil por danos causados por veículos autónomos e permite refletir sobre as recentes alterações legislativas da União Europeia, nomeadamente o [...]

Bruno Reynaud de Sousa, investigador do JusGov em direito e política espacial, contribuiu recentemente com a sua experiência em dois eventos internacionais importantes, focados na governança e exploração espacial. O investigador destacou-se no evento do International Institute for Strategic Studies [...]

A investigadora Bruna Capparelli, acaba de lançar a obra “Epistemologia da Prova Penal – Breves Notas Críticas na Era da Justiça Digital”. Esta publicação integra um estudo aprofundado sobre a evolução da prova penal no contexto atual da justiça digital, [...]

Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast». Este é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov [...]

Entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, o Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) foi palco do III Encontro Científico Internacional: Sistemas Criminais na Era Digital. A coordenação científica esteve a cargo dos investigadores do JusGov, Manuel [...]

No dia 31 de janeiro de 2025, às 15h, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), decorrerá a apresentação e lançamento do livro "Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos [...]

No dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h20, a investigadora integrada doutorada do JusGov Maria Miguel Carvalho intervirá na conferência "Direitos Humanos na Era Digital” no Tribunal da Relação de Guimarães. Maria Miguel Carvalho falará sobre "Direitos de autor e Liberdade de [...]

No âmbito da cooperação institucional entre a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e a University of Pennsylvania (UPenn), que decorre já desde 2017, o JusGov – enquanto subunidade da EDUM e Unidade de Investigação e Desenvolvimento da [...]

A obra "Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia", coordenada por Fátima Pacheco, investigadora do JusGov e Isabel Baltazar, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - NOVA FCSH, será apresentada em 29 de janeiro, às 18h, na Sala 1 [...]

O investigador do JusGov, Gonçalo S. de Melo Bandeira, acaba de publicar um novo texto na Revista Consinter, uma publicação periódica do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, que se destaca por ser um espaço de divulgação [...]