Notícias

No dia 22 de outubro, a investigadora do JusGov, Teresa Coelho Moreira, apresentou a comunicação intitulada "IA e Igualdade – Como Detetar e Abordar a Discriminação em Processos de Recrutamento?" no evento "Democracia e Ética nas Organizações", organizado pelo Instituto [...]

A nossa investigadora Teresa Coelho Moreira participa, em outubro de 2025, em três encontros internacionais de relevo no domínio do Direito do Trabalho. A investigadora do JusGov integrou o XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho da Academia [...]

Andreia Barbosa, Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigadora do JusGov, participou no 77.º Congresso Mundial da International Fiscal Association (IFA), que decorreu em Lisboa entre os dias 5 e 9 de outubro. Reconhecido como [...]

Ao longo do ano letivo 2025/2026, a nossa investigadora Sílvia de Carvalho Homem apresentará uma série conferências científicas internacionais de grande prestígio, a realizar-se no Brasil, Espanha, Índia, Irlanda, Itália, Japão e Portugal. As suas comunicações abordam temas situados na [...]

Representantes da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) deslocaram-se a São Paulo, Brasil, com o propósito de consolidar relações institucionais e académicas, participando na conferência internacional organizada pela [...]

Maria Inês Costa e Manuel Protasio, ambos bolseiros doutorais da FCT e investigadores da Escola de Investigadores do JusGov, marcaram presença no recente fórum internacional realizado em Pontevedra, dedicado aos desafios da transformação digital da Europa. A sua participação sublinha [...]

Uma equipa de investigação coordenada pelo investigador do nosso GLOB António Cândido de Oliveira, com a colaboração de outros membros da Associação de Estudos de Direito Regional e Local (AEDREL), prepara-se para apresentar a quarta edição do Anuário das Assembleias Municipais. Este estudo oferece [...]

O JusGov – Centro de Investigação em Justiça e Governação – tem a honra de anunciar que a investigadora auxiliar Marta Santos Silva registou, nos últimos meses, três desenvolvimentos de especial relevo no contexto europeu, refletindo o impacto crescente do seu trabalho [...]

Os investigadores do JusGov Pedro Trovão do Rosário e Ruben Bahamonde realizam um périplo pela província angolana de Luanda, marcando presença em importantes eventos de reflexão jurídica e constitucional no seio da lusofonia. A viagem iniciou-se com o 1º Encontro [...]

É com particular satisfação que damos notícia de que Filipe Venade de Sousa, investigador do JusGov — Centro de Investigação em Justiça e Governação da Escola de Direito da Universidade do Minho, apresentará a conferência "Deafology as a legal-cultural framework: [...]

Como anteriormente noticiado, em 2023, o investigador do JusGov, Alex Sander Pires, foi nomeado Chair-Elect do Research Committee 26 (RC26) sobre Direitos Humanos da IPSA. Com base neste mandato, em julho do corrente ano, foi eleito por unanimidade Chair do [...]

A Investigadora do JusGov, Gema Souto, integra a equipa do projeto internacional “Desafíos para la seguridad de la frontera sur ante el nuevo escenario estratégico”, liderado pela Universidade Nacional de Educação à Distancia (UNED, Madrid) e financiado pelos "Proyectos de [...]

Vimos por este meio anunciar a promulgação oficial do ELI Innovation Paper, intitulado "A Framework for Good Green Nudging" (Uma Moldura para Bons Incentivos Ecológicos), da lavra da nossa investigadora Marta Santos Silva. Tal obra, encomendada pelo European Law Institute [...]

Mário Ferreira Monte, investigador do JusGov, participou no programa “3 às 16” da RTP3 (31 de julho). A sua intervenção versou sobre um caso de relevante impacto mediático, tendo apresentado uma análise jurídica pautada pelo rigor académico. Esta presença pública [...]

No dia 17 de julho de 2025, pelas 12:00, o Conselho Científico do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) reuniu-se na sala de atos da Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), devidamente convocado por Maria Miguel [...]

Manuel Valente, investigador do JusGov, integra a comissão organizadora da 1ª Conferência Anual sobre Justiça Intergeracional, organizada pelo IFILNOVA, na Universidade Nova de Lisboa, nos dias 15 e 16 de dezembro. Os oradores principais serão Anca Gheaus (Universidade Centro-Europeia) e Axel Gosseries [...]

O Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov), da Escola de Direito da Universidade do Minho, está a preparar a 7ª edição do Anuário de Direitos Humanos. A edição de 2025 tratará de “Direitos Humanos e Populismo”. O Anuário de [...]

A investigadora do JusGov Rossana Martingo Cruz acaba de lançar, juntamente com Lurdes Varregoso Mesquita, a obra Processos da competência do Ministério Público e das Conservatórias do Registo Civil. Esta obra reúne anotações ao Decreto-Lei n.º 272/2001, de 13 de [...]

A nossa Escola de Investigadores (EI) vai estar amplamente representada com e-posters no Encontro Ciência 2025 (EC2025), onde serão expostos os seguintes projetos: "A (in)eficácia das sanções na Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais: a (não) observância dos deveres omitidos pelos infratores" [...]

A investigadora do JusGov Bruna Capparelli acaba de lançar a obra Dos fins da pena ao fim da pena? Uma perspectiva italiana sobre as práticas punitivas e o paradigma da justiça restaurativa. A punição constitui – desde tempos imemoriais, poder-se-ia [...]

O grupo de investigação Estado, Empresa e Tecnologia (E-Tec) endereça um convite a todos os investigadores para submeterem textos a publicar no Anuário de 2025. Tendo a vista a transição que se pretende fazer do Anuário do E-Tec para uma [...]

O JusGov consolida a sua posição de relevo na confluência entre o direito e a inteligência artificial com a nomeação de três dos seus investigadores para o Comité Científico da 20.ª edição da International Conference on Artificial Intelligence and Law [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar do JusGov (Universidade do Minho), tornou-se membro do Conselho Editorial da revista científica European Review of Private Law (ERPL), uma das mais prestigiadas publicações na área do Direito Europeu. A ERPL é uma referência na análise jurídica [...]

Foi publicada a 2ª edição atualizada do livro Matérias Matrimoniais e Responsabilidades Parentais na União Europeia, O Regulamento (UE) 2019/1111, pela Editora d´Ideias, da investigadora Anabela Susana de Sousa Gonçalves.  O Regulamento (UE) 2019/1111 do Conselho, de 25 de junho de 2019, [...]