Notícias
Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – Chamada para apresentação de candidaturas
Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito (regimes diurno e pós-laboral) que está aberto, até ao dia 30 de março de 2020, o período de apresentação de candidaturas para participação no projeto InclusiveCourts, em curso no Centro de Investigação [...]
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, a investigadora do JusGov Eva Macedo foi convidada para participar num jantar de Mulheres Juristas, promovido pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados | 7 de março de 2020
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, deliberou a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados realizar, no presente ano, um jantar de Mulheres Juristas, o qual conta com o apoio da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. [...]
Patrícia Jerónimo foi distinguida com o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho 2020
No passado dia 17 de fevereiro, a Diretora do JusGov, Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo, foi distinguida com o Prémio de Mérito Científico UMinho 2020, no âmbito das comemorações do 46.º aniversário da Universidade do Minho. Está disponível no NÓS, [...]
Orientandos do investigador Joaquim Freitas da Rocha publicam estudos na Nova Causa Edições Jurídicas
João Vinha Barreto e Ana Sofia Alves Pires publicam investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito Tributário da EDUM, sob orientação do investigador do JusGov Joaquim Freitas da Rocha, na Nova Causa Edições Jurídicas. João Vinha Barreto é [...]
Patrícia Jerónimo foi responsável pela coordenação do terceiro número do e-boletim Lei & Justiça
O terceiro número do e-boletim Lei & Justiça (e-BLJ), dedicado ao tema “Nacionalidade, Cidadania e Identidade”, foi coordenado pela Diretora do JusGov, a Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo, estando disponível on-line no seguinte link. O e-boletim Lei & Justiça (e-BLJ) [...]
Patrícia Jerónimo irá participar no “Encontro sobre Mobilidades e Direitos Humanos”, que decorrerá no Padrão dos Descobrimentos | 10 de dezembro de 2019
A Diretora do JusGov, Patrícia Jerónimo, foi convidada para intervir no “Encontro sobre Mobilidades e Direitos Humanos” que decorrerá no dia 10 de dezembro no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. A comunicação de Patrícia Jerónimo insere-se no âmbito das [...]
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O Investigador do JusGov Filipe Venade irá participar no “Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais”, que decorrerá na Universidade Católica Portuguesa – Lisboa | 6 de junho de 2019
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e o juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor catedrático Paulo Pinto de Albuquerque, organizam o Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, que decorrerá nos dias [...]
O “Report on citizenship law: Angola”, da autoria de Patrícia Jerónimo, foi hoje publicado
O Report on citizenship law: Angola (relatório sobre o Direito Angolano da Nacionalidade), da autoria da Diretora do JusGov, a Professora Patrícia Jerónimo, foi hoje publicado pelo Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT) e pelo Robert Schuman Center for Advanced Studies em [...]
O Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos tem uma sessão de apresentação agendada para o dia 30 de abril de 2019, na Universidade Nova de Lisboa
O Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, obra coletiva coordenada pelas investigadoras do JusGov Patrícia Jerónimo e Maria de Assunção do Vale Pereira e ainda pelo Dr. Rui Garrido, investigador no ISCTE-IUL, com edição [...]
Acaba de ser apresentado o relatório de atividades 2018 do Me-CDPD, redigido com a colaboração do investigador do JusGov Filipe Venade
Em Portugal, o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é monitorizado pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), que resulta de uma obrigação do Estado [...]
A Petrony Editora acaba de lançar o livro “Lei do Asilo – Anotada e Comentada”
O JusGov tem o prazer de informar que a Petrony Editora acaba de lançar o livro Lei do Asilo – Anotada e Comentada com coordenação da investigadora do JusGov A. Sofia Pinto Oliveira e da Juíza Desembargadora Anabela Ferreira [...]
Investigadoras do JusGov irão participar no Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direitos”, que decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade do Porto | 5 de abril de 2019
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) promovem o Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito”, que terá lugar no Anfiteatro 1.28 da FDUP, no dia [...]
Aviso de Abertura de Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a Contratação de Doutorado(a)
Encontra-se aberto concurso, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exercício de atividades de investigação científica nas [...]
Diana Coutinho foi distinguida com uma Menção Honrosa no “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”
A investigadora do JusGov Diana Coutinho foi distinguida com uma menção honrosa na 6ª edição do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, pelo trabalho “A gestação de substituição face aos direitos reprodutivos na Europa do Séc. [...]
Maria Miguel Carvalho é autora na obra coletiva Código Cooperativo Anotado, com sessão de apresentação na Assembleia da República agendada para 6 de fevereiro de 2019
O Código Cooperativo Anotado, obra coletiva coordenada pelas Professoras Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos e que tem como autora de um dos comentários a investigadora do JusGov Maria Miguel Carvalho, será apresentada na Assembleia da República, no dia [...]
Filipe Venade, investigador do JusGov, acaba de receber uma Menção Honrosa no Prémio António Dornelas
Doutorado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador do JusGov, Filipe Venade foi recentemente galardoado com uma Menção Honrosa no “Prémio António Dornelas”, como reflexo da qualidade da sua investigação doutoral. O referido prémio [...]
O I Congresso Global de Direitos Humanos, que decorrerá entre 16 e 19 de janeiro, em Lamego, é coorganizado pelo JusGov
O I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável, que decorrerá entre os dias 16 e 19 de janeiro, em Lamego, no Teatro Ribeiro Conceição, com coorganização do JusGov, tem como objetivo refletir [...]
A tese de doutoramento de Filipe Venade acaba de ser lançada pela Almedina
A tese de doutoramento de Filipe Venade, investigador do JusGov, acaba de ser publicada, pela editora Almedina, sob a designação A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Ordenamento Jurídico Português. Contributo para a [...]
A investigadora do JusGov Sónia Moreira irá moderar a Conferência Animais nos Restaurantes – O Novo Estatuto Jurídico do Animal I 1 de dezembro de 2018
A investigadora do JusGov Sónia Moreira irá moderar a Conferência Animais nos Restaurantes – O Novo Estatuto Jurídico do Animal, que decorrerá no dia 1 de dezembro, pelas 16h30 no Restaurante da Casa do Professor (Av. Central, 106-110, 4710-229, Braga). [...]
Participação do JusGov no 2018 Colloquium on Fundamental Rights, Bruxelas | 26 e 27 de novembro de 2018
A Diretora do JusGov, Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo, irá participar, a convite do Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, no 2018 Colloquium on Fundamental Rights, que decorrerá em Bruxelas, nos dias 26 e 27 de novembro de 2018. Na [...]
A investigadora do JusGov Rossana Cruz irá participar na Fourth International Conference on Shared Parenting, em Estrasburgo (França) | 22 e 23 de novembro de 2018
A investigadora do JusGov Rossana Cruz irá participar na IV Conferência Internacional sobre Parentalidade Partilhada, que decorrerá no Palais de l’Europe, em Estrasburgo (França), nos dias 22 e 23 de novembro. No âmbito da sessão de posters, que decorrerá [...]
Investigadoras do JusGov irão participar na Conferência organizada pelo Tribunal da Relação de Guimarães no âmbito das Comemorações dos 70 anos da DUDH e dos 40 anos da Adesão de Portugal à CEDH | 6 de dezembro de 2018
A Professora Patrícia Jerónimo, Diretora do JusGov, e a investigadora júnior do mesmo centro, Ana Maria Rodrigues, foram convidadas pela Presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, a Juíza Desembargadora Raquel Rego, para participar numa conferência organizada pelo referido [...]
As investigadoras do JusGov Clara Calheiros e Francielle Vieira participaram no VI Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos, em Brasília | 5-7 de novembro de 2018
De 5 a 7 de novembro de 2018, decorreu na UNIEURO, em Brasília, o VI Seminário Internacional sobre Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em uma Perspectiva Multinível: Proposta de Diálogo entre Europa e América Latina. A investigadora do JusGov [...]
A investigadora do JusGov Sónia Moreira irá moderar a Conferência Animais nos Restaurantes – O Novo Estatuto Jurídico do Animal I 1 de dezembro de 2018
A investigadora do JusGov Sónia Moreira irá moderar a Conferência Animais nos Restaurantes – O Novo Estatuto Jurídico do Animal, que decorrerá no dia 1 de dezembro, pelas 16h30 no Restaurante da Casa do Professor (Av. Central, 106-110, 4710-229, [...]