Notícias
CALL FOR PAPERS – Anuário de Direitos Humanos nº3 (2020)
O JusGov está a preparar a terceira edição do Anuário de Direitos Humanos, revista de acesso aberto, com revisão por pares. Encontra-se, por isso, aberta a call for papers para o Volume 3 (2020), subordinado ao tema Direitos Humanos e [...]
Filipe Venade acaba de publicar um novo livro interdisciplinar
O investigador do JusGov Filipe Venade acaba de publicar um novo livro interdisciplinar que faz a articulação entre o Direito, a Sociologia e a Cultura em relação à temática dos direitos linguísticos das pessoas surdas e da Língua Gestual Portuguesa [...]
Alessandra Silveira foi convidada para intervir no Webinar “Que Europa depois da crise”, organizado pelo CIEJD
No âmbito das Comemorações do Dia da Europa, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), organizou, no passado dia 11 de maio, o Webinar “Que Europa depois da crise?”, no qual a investigadora do JusGov Alessandra Silveira foi [...]
UNIO – EU Law Journal passa a integrar o portal RCAAP
A UNIO – EU Law Journal é uma revista periódica com peer review de acesso aberto com um sistema de revisão cega. É abrangido no âmbito da cátedra Jean Monnet “Cidadania de direitos: a cidadania europeia como estatuto fundamental dos nacionais [...]
Tradução (parcial) do Código de Procedimento e Processo Tributário
Encontra-se disponível tradução para a língua inglesa de parte significativa do Código de Procedimento e Processo Tributário, concretizada por Anabela Ribeiro, aluna de mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue na Universidade do Minho. Esta tradução foi orientada pelo investigador do [...]
Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – Ana Rita Simões Ribeiro
Temos o prazer de anunciar que Ana Rita Simões Ribeiro irá colaborar no projeto InclusiveCourts, em curso no JusGov, nos termos fixados pelo Regulamento do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica, aprovado pelo Despacho RT-12/2020. Damos as boas [...]
Livro Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios disponível em acesso direto
O livro Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, publicado em 2019, pelo Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, em colaboração com o JusGov e a Escola de Direito, está disponível em acesso direto. O livro foi coordenado por [...]
Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – Chamada para apresentação de candidaturas
Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito (regimes diurno e pós-laboral) que está aberto, até ao dia 30 de março de 2020, o período de apresentação de candidaturas para participação no projeto InclusiveCourts, em curso no Centro de Investigação [...]
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, a investigadora do JusGov Eva Macedo foi convidada para participar num jantar de Mulheres Juristas, promovido pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados | 7 de março de 2020
No âmbito das Comemorações do Dia Internacional da Mulher, deliberou a Delegação de Braga da Ordem dos Advogados realizar, no presente ano, um jantar de Mulheres Juristas, o qual conta com o apoio da Associação Portuguesa de Mulheres Juristas. [...]
Patrícia Jerónimo foi distinguida com o Prémio de Mérito Científico da Universidade do Minho 2020
No passado dia 17 de fevereiro, a Diretora do JusGov, Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo, foi distinguida com o Prémio de Mérito Científico UMinho 2020, no âmbito das comemorações do 46.º aniversário da Universidade do Minho. Está disponível no NÓS, [...]
Orientandos do investigador Joaquim Freitas da Rocha publicam estudos na Nova Causa Edições Jurídicas
João Vinha Barreto e Ana Sofia Alves Pires publicam investigação desenvolvida no âmbito do Mestrado em Direito Tributário da EDUM, sob orientação do investigador do JusGov Joaquim Freitas da Rocha, na Nova Causa Edições Jurídicas. João Vinha Barreto é [...]
Patrícia Jerónimo foi responsável pela coordenação do terceiro número do e-boletim Lei & Justiça
O terceiro número do e-boletim Lei & Justiça (e-BLJ), dedicado ao tema “Nacionalidade, Cidadania e Identidade”, foi coordenado pela Diretora do JusGov, a Prof.ª Doutora Patrícia Jerónimo, estando disponível on-line no seguinte link. O e-boletim Lei & Justiça (e-BLJ) [...]
Patrícia Jerónimo irá participar no “Encontro sobre Mobilidades e Direitos Humanos”, que decorrerá no Padrão dos Descobrimentos | 10 de dezembro de 2019
A Diretora do JusGov, Patrícia Jerónimo, foi convidada para intervir no “Encontro sobre Mobilidades e Direitos Humanos” que decorrerá no dia 10 de dezembro no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa. A comunicação de Patrícia Jerónimo insere-se no âmbito das [...]
artigo de teste
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Mauris ornare massa molestie elit aliquam, nec lobortis tellus convallis. Maecenas sit amet elit eu turpis varius gravida. Interdum et malesuada fames ac ante ipsum primis in faucibus. Duis tempus eu odio [...]
O Investigador do JusGov Filipe Venade irá participar no “Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais”, que decorrerá na Universidade Católica Portuguesa – Lisboa | 6 de junho de 2019
O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e o juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Professor catedrático Paulo Pinto de Albuquerque, organizam o Congresso sobre a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e os Protocolos Adicionais, que decorrerá nos dias [...]
O “Report on citizenship law: Angola”, da autoria de Patrícia Jerónimo, foi hoje publicado
O Report on citizenship law: Angola (relatório sobre o Direito Angolano da Nacionalidade), da autoria da Diretora do JusGov, a Professora Patrícia Jerónimo, foi hoje publicado pelo Global Citizenship Observatory (GLOBALCIT) e pelo Robert Schuman Center for Advanced Studies em [...]
O Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos tem uma sessão de apresentação agendada para o dia 30 de abril de 2019, na Universidade Nova de Lisboa
O Comentário Lusófono à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, obra coletiva coordenada pelas investigadoras do JusGov Patrícia Jerónimo e Maria de Assunção do Vale Pereira e ainda pelo Dr. Rui Garrido, investigador no ISCTE-IUL, com edição [...]
Acaba de ser apresentado o relatório de atividades 2018 do Me-CDPD, redigido com a colaboração do investigador do JusGov Filipe Venade
Em Portugal, o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é monitorizado pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), que resulta de uma obrigação do Estado [...]
A Petrony Editora acaba de lançar o livro “Lei do Asilo – Anotada e Comentada”
O JusGov tem o prazer de informar que a Petrony Editora acaba de lançar o livro Lei do Asilo – Anotada e Comentada com coordenação da investigadora do JusGov A. Sofia Pinto Oliveira e da Juíza Desembargadora Anabela Ferreira [...]
Investigadoras do JusGov irão participar no Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direitos”, que decorrerá na Faculdade de Direito da Universidade do Porto | 5 de abril de 2019
A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) e o Centro de Investigação Jurídico-Económica (CIJE) promovem o Seminário “Nós e os Outros – Alteridade, Políticas Públicas e Direito”, que terá lugar no Anfiteatro 1.28 da FDUP, no dia [...]
Aviso de Abertura de Procedimento Concursal de Seleção Internacional para a Contratação de Doutorado(a)
Encontra-se aberto concurso, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) lugar de doutorado(a) para o exercício de atividades de investigação científica nas [...]
Diana Coutinho foi distinguida com uma Menção Honrosa no “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”
A investigadora do JusGov Diana Coutinho foi distinguida com uma menção honrosa na 6ª edição do “Prémio Teresa Rosmaninho – Direitos Humanos, Direitos das Mulheres”, pelo trabalho “A gestação de substituição face aos direitos reprodutivos na Europa do Séc. [...]
Maria Miguel Carvalho é autora na obra coletiva Código Cooperativo Anotado, com sessão de apresentação na Assembleia da República agendada para 6 de fevereiro de 2019
O Código Cooperativo Anotado, obra coletiva coordenada pelas Professoras Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos e que tem como autora de um dos comentários a investigadora do JusGov Maria Miguel Carvalho, será apresentada na Assembleia da República, no dia [...]
Filipe Venade, investigador do JusGov, acaba de receber uma Menção Honrosa no Prémio António Dornelas
Doutorado em Direito pela Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador do JusGov, Filipe Venade foi recentemente galardoado com uma Menção Honrosa no “Prémio António Dornelas”, como reflexo da qualidade da sua investigação doutoral. O referido prémio [...]
O I Congresso Global de Direitos Humanos, que decorrerá entre 16 e 19 de janeiro, em Lamego, é coorganizado pelo JusGov
O I CONGRESSO GLOBAL DE DIREITOS HUMANOS: Novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável, que decorrerá entre os dias 16 e 19 de janeiro, em Lamego, no Teatro Ribeiro Conceição, com coorganização do JusGov, tem como objetivo refletir [...]