Notícias

Encontram-se abertos, entre 5 e 19 de julho de 2021, vários concursos para a atribuição de bolsas de investigação para doutoramento para o exercício de atividades de investigação científica na área do Direito, no Centro de Investigação em Justiça [...]

Encontram-se abertas, até 15 de setembro de 2021, as candidaturas ao Fulbright Award em Direito e Criminologia / Universidade do Minho. Ao abrigo do protocolo de cooperação entre a Universidade do Minho e a Comissão Fulbright, para o triénio [...]

A Escola de Investigadores do JusGov convida Investigadores Doutorandos a tomarem parte numa Web Série a realizar-se entre os meses de outubro e novembro de 2021. O encontro tem por objetivo registar e divulgar o estado da arte da [...]

Encontram-se abertos, até 21 de junho de 2021, vários concursos para a contratação de bolseiros de investigação no âmbito do projeto Smart Cities and Law, E.Governance and Rights: Contributing to the definition and implementation of a Global Strategy for [...]

Em Portugal, o cumprimento da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência é monitorizado pelo Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), que resulta da obrigação do Estado Português [...]

Avisam-se os estudantes da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que está aberto, até ao dia 21 de maio de 2021, o período de apresentação de [...]

A Escola de Investigadores do JusGov convida Investigadores Doutorandos a tomarem parte numa Web Série a realizar-se entre os meses de outubro e novembro de 2021. O encontro tem por objetivo registar e divulgar o estado da arte da [...]

O JusGov estará presente na Conferência Europeia das Humanidades, nomeadamente na Mostra I&D Europeia em Humanidades, através da apresentação, em vídeo, dos Projetos InclusiveCourts (IR Patrícia Jerónimo) e eUjust (IR Joana Covêlo de Abreu). A Mostra I&D é composta [...]

A licenciada Ana Rita Simões Ribeiro foi uma das vencedoras do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2020, tendo sido galardoada no âmbito do Painel 3 – Ciências Sociais e Humanas, juntamente com José Nuno Ferreira Teixeira e Daniela Alexandra Ferreira da [...]

O grupo de investigação Estado, Empresa e Tecnologia [E-Tec] endereça um convite a todos os investigadores para submeterem textos a publicar no anuário de 2021, cujo tema - Governação & Tecnologia – apresenta inegável relevância económica, social e jurídica. Os interessados em [...]

O programa de rádio "O Estado da União" do mês de março foi dedicado à preparação da "Conferência sobre o Futuro da Europa" - que será lançada a 9 de maio de 2021 e cujos trabalhos se vão estender [...]

É com enorme satisfação que informamos que o projeto Smart Cities and Law, E.Governance and Rights: Contributing to the definition and implementation of a Global Strategy for Smart Cities acaba de ser aprovado para financiamento no quadro do concurso [...]

É com enorme satisfação que comunicamos a atribuição do Prémio de Produtividade Científica da Maiêutica, Cooperativa de Ensino Superior e instituição parceira do JusGov, às investigadoras do Centro Marisalva Fernandes Fávero e Valéria Sousa-Gomes. Este Prémio vê reconhecido o [...]

A investigadora do JusGov Fátima Pacheco, juntamente com o Prof. Doutor José de Campos Amorim (ISCAP), acaba de publicar o livro Manual de Direito Internacional: do Direito Clássico ao Contemporâneo, editado pela Almedina. A presente publicação - sem se [...]

O investigador do JusGov Filipe Venade acaba de publicar o artigo “Os direitos sociais das pessoas com deficiência e a centralidade da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência” na Revista Inclusiones, editada no Chile [...]

Vai ter lugar, no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, pelas 11 horas, a apresentação da nova edição do livro Mulheres na Ciência. Este volume reúne mais de uma centena de retratos de investigadoras portuguesas que [...]

Investigadores do CEDU-JusGov da UMinho intervieram, no dia 3 de março, no programa de rádio “O Estado da União”. Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa e titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União [...]

Patrícia Jerónimo apresentou uma comunicação sobre as políticas de integração e a proteção dos direitos dos migrantes internacionais em Itália e em Portugal, no quadro da conferência organizada pela Associação dos Investigadores Italianos em Portugal (Hipácia), no dia 26 [...]

O livro Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogía de un Concepto Jurídico-Filosófico Contemporâneo [Crimes contra a humanidade. Genealogia de um conceito jurídico-filosófico contemporâneo], da autoria da investigadora do JusGov Leonor Esteves, acabada de ser publicado em Espanha, pela editora REUS. [...]

O JusGov colaborou com o Hungarian Helsinki Committee na divulgação em língua portuguesa do relatório intitulado A situação do Estado de Direito na Hungria: um Estado Iliberal construído em 10 Anos [The state of play regarding the rule of law in [...]

O investigador do JusGov Jorge Martins Ribeiro acaba de publicar o artigo “Da indignidade da pobreza e da configurada inconstitucionalidade do artigo 48.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e do artigo 738.º, n.º4, do Código de Processo [...]

Temos o prazer de anunciar a publicação do último número da UNIO - EU Law Journal, acessível através do seguinte link. A Equipa Editorial da UNIO lançou uma chamada para artigos a fim de avaliar o impacto da COVID-19 [...]

Encontra-se aberto, até ao dia 18 de fevereiro de 2021, concurso, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) lugar de doutorado(a) para o [...]

O artigo da investigadora Miriam Rocha, intitulado “Promoting gender equality through regulation: the case of parental leave”, acaba de ser publicado no jornal The Theory and Practice of Legislation. Este periódico internacional, publicado pelo grupo Taylor & Francis, encontra-se [...]

É com muita satisfação que informamos que o Relatório CIBERSEGURANÇA EM PORTUGAL: Ética & Direito, editado pelo JusGov e pelo Centro Nacional de Cibersegurança, acaba de ser publicado. Este relatório é da autoria dos investigadores Francisco Pacheco de Andrade, [...]