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Teresa Coelho Moreira, investigadora integrada do JusGov, participará como oradora nos dias 7 e 8 de abril, no Funchal, no Congresso Internacional XVI JUTRA - Direitos Sociais e Laborais em Mar Revolto, organizado pela JUTRA, abordando o tema “O Trabalho [...]

Teresa Coelho Moreira, investigadora integrada do JusGov, participará como oradora nos dias 4 e 5 de abril, em Lisboa, no Seminário Aplicação da Legislação Europeia Antidiscriminação destinado aos membros da Magistratura, organizado pela ERA, em nome da Comissão Europeia e [...]

Com a co-autoria da Investigadora Teresa Coelho Moreira, foi agora publicado em versão impressa o “Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho”, publicação organizada pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. A publicação [...]

A investigadora do JusGov, Sofia Pinto Oliveira, especialista em Direito de Asilo, esteve na SIC, com a análise à guerra na Ucrânia.    

A Escola de Direito da Universidade do Minho e o Centro de Investigação em Justiça e Governação, através do grupo GLOB – Globalização, Democracia e Poder (Glob-JusGov), realizam nos dias 19 e 20 de abril de 2022, em modelo híbrido, [...]

Sara Luís Dias, investigadora integrada no JUSGOV, participa, com o tema “Insolvência e Execução Fiscal”, nas “Jornadas da Justiça Administrativa e Fiscal”, organizadas pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que decorrerão em Coimbra, nos dias 11 e 12 de março [...]

No âmbito do Ciclo de webinars “Smart Cities and Law, E-Governance and Rights”, o Centro de Investigação em Justiça e Governação realizará o terceiro seminário, nos próximos dias 11 e 12 de março de 2022, sob o signo da Governação [...]

Este é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, da Escola de Direito da Universidade do Minho, em que periodicamente é convidada uma personalidade com um percurso profissional de relevo para abrir a discussão [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar no JusGov foi nomeada especialista externa da SQAA/NAKVIS, a Agência Eslovena de Garantia da Qualidade no Ensino Superior. Ela participará como especialista estrangeira em procedimentos de avaliação sobre o cumprimento de padrões de qualidade por [...]

A investigadora do JusGov, Madalena Sofia Oliveira, dos Grupos de Investigação DH e JUSCRIM, esteve esta segunda-feira em direto no Canal CNN Portugal e na RTP1, tendo igualmente concedido uma entrevista para a TVI, a qual foi transmitida no telejornal, [...]

Está decorrer, entre os dias 17 e 19 de janeiro, a conferência internacional e interdisciplinar intitulada Sympatheia / Einfühlung / Empathy: On the History of Understanding and Feeling Otherness. A conferência, organizada pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, [...]

No âmbito do Módulo Jean Monnet “EU Procedure and credit claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm”, com o acrónimo “eUjust”, será realizado um Curso Intensivo entre os dias 14 e 18 de março de 2022, em formato online. No dia 16 de [...]

Enrico Francesconi, Presidente Executivo da International Association for Artificial Intelligence and Law, anunciou que a próxima edição do ICAIL - International Conference for Artificial Intelligence and Law, decorrerá na Universidade do Minho, em Braga, de 19 a 23 de Junho [...]

O JusGov está a preparar a quarta edição do Anuário de Direitos Humanos, revista de acesso aberto, com revisão por pares. Encontra-se, por isso, aberta a call for papers para o Volume 4 (2021/2022), subordinado ao tema Direitos Humanos e [...]

A apresentação pública do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2021 decorreu na passada sexta-feira, dia 12 de novembro. Esta iniciativa, promovida pela Reitoria em articulação com os centros de investigação da Universidade do Minho, permitiu que, ao longo [...]

Os projetos «A falta de dinheiros públicos na jurisprudência dos tribunais criminais, cíveis e do Tribunal de Contas» e «Género e diferença cultural na jurisprudência dos tribunais portugueses», desenvolvidos pelos alunos Tiago Vidal e Maria João Alves, sob orientação do [...]

Joaquim Freitas da Rocha, professor da Escola de Direito da Universidade do Minho e investigador do JusGov, foi eleito para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF), o órgão de gestão e disciplina dos juízes daqueles tribunais. É [...]

O investigador do JusGov Jorge Martins Ribeira acaba de publicar a obra Da Lei do Desejo ao Desejo Pela Lei – Discussão da Legalização da Prostituição Enquanto Prestação de Serviço na Ordem Jurídica Portuguesa, tese de doutoramento em Ciências Jurídicas, [...]

O «Quid Juris Podcast» é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação, da Escola de Direito da Universidade do Minho, que visa fomentar a partilha e o debate de questões relevantes para a [...]

Encontra-se aberto, de 9 de agosto até 6 de setembro de 2021, um concurso para a contratação de um bolseiro de investigação no âmbito do projeto Smart Cities and Law, E.Governance and Rights: Contributing to the definition and implementation of a [...]

As investigadoras do JusGov Ximene Rêgo e Olga Cruz acabam de publicar em acesso aberto o artigo “20 years of Portuguese drug policy - developments, challenges and the quest for human rights” na revista Substance Abuse Treatment, Prevention, and [...]

A presente obra inclui um conjunto de textos de autores com um percurso dedicado ao estudo jurídico das finanças públicas, procurando colocar em relevo que num Estado que se rege pelo Direito e por critérios de justiça, a importância [...]

A obra Direitos Fundamentais das Pessoas com Deficiência e Jurisprudência Multinível, da autoria do investigador do JusGov Filipe Venade, acaba de ser publicada pela Universidade Católica Editora. Esta obra tem um caráter principalmente pedagógico. Através de leituras jurisprudenciais escolhidas, [...]

A Editora Brill acabou de publicar a obra coletiva Aliens before the European Court of Human Rights. Ensuring Minimum Standards of Human Rights Protection, coordenada por David Moya e Georgios Milios, professores da Universidade de Barcelona, na qual participaram [...]