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A investigadora Sónia Moreira, acaba de lançar a obra “Temas de Responsabilidade Civil”. Esta monografia aborda, entre outros temas, a responsabilidade civil por danos causados por veículos autónomos e permite refletir sobre as recentes alterações legislativas da União Europeia, nomeadamente o [...]

Bruno Reynaud de Sousa, investigador do JusGov em direito e política espacial, contribuiu recentemente com a sua experiência em dois eventos internacionais importantes, focados na governança e exploração espacial. O investigador destacou-se no evento do International Institute for Strategic Studies [...]

A investigadora Bruna Capparelli, acaba de lançar a obra “Epistemologia da Prova Penal – Breves Notas Críticas na Era da Justiça Digital”. Esta publicação integra um estudo aprofundado sobre a evolução da prova penal no contexto atual da justiça digital, [...]

Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast». Este é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov [...]

Entre os dias 3 e 6 de fevereiro de 2025, o Auditório 1 da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL) foi palco do III Encontro Científico Internacional: Sistemas Criminais na Era Digital. A coordenação científica esteve a cargo dos investigadores do JusGov, Manuel [...]

No dia 31 de janeiro de 2025, às 15h, no auditório Maria do Carmo Medina da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (UAN), decorrerá a apresentação e lançamento do livro "Estudos em Direito do Ambiente e Direito dos Recursos [...]

No dia 20 de fevereiro de 2025, às 14h20, a investigadora integrada doutorada do JusGov Maria Miguel Carvalho intervirá na conferência "Direitos Humanos na Era Digital” no Tribunal da Relação de Guimarães. Maria Miguel Carvalho falará sobre "Direitos de autor e Liberdade de [...]

No âmbito da cooperação institucional entre a Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) e a University of Pennsylvania (UPenn), que decorre já desde 2017, o JusGov – enquanto subunidade da EDUM e Unidade de Investigação e Desenvolvimento da [...]

A obra "Dicionário dos Valores e Cidadania Europeia", coordenada por Fátima Pacheco, investigadora do JusGov e Isabel Baltazar, docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - NOVA FCSH, será apresentada em 29 de janeiro, às 18h, na Sala 1 [...]

O investigador do JusGov, Gonçalo S. de Melo Bandeira, acaba de publicar um novo texto na Revista Consinter, uma publicação periódica do CONSINTER – Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação, que se destaca por ser um espaço de divulgação [...]

Pedro Trovão do Rosário, investigador do JusGov, tem-se destacado com as suas intervenções na CNN Portugal, abordando temas cruciais da atualidade. O comentador e analista político tem sido uma presença constante nas discussões sobre a política interna e internacional, assim como sobre temas relacionados com os direitos [...]

Rossana Martingo Cruz, investigadora do JusGov e professora da Escola de Direito da Universidade do Minho, participou no debate "Heranças: Uma Boa Surpresa ou Uma Carga de Trabalho?" do programa "Sociedade Civil" da RTP2, onde abordou os desafios e dilemas que envolvem o [...]

A apresentação pública do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2024 decorreu no dia 5 de dezembro. Esta iniciativa, promovida pela Reitoria em articulação com os centros de investigação da Universidade do Minho, permitiu que, ao longo dos últimos [...]

Um marco significativo na formulação de políticas europeias foi alcançado no dia 18 de novembro, com a publicação da nova diretiva sobre responsabilidade por produtos, fruto de uma extensa colaboração entre destacados especialistas jurídicos e decisores políticos. Entre os contribuidores [...]

Nos dias 7 e 8 de novembro a investigadora do Jusgov, Teresa Moreira participou no XXVII Congresso Nacional de Direito do Trabalho, do qual é também cocoordenadora e onde tratou do tema “Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho”. https://eventos.almedina.net/congressos/27CNDT/page/programa/

A investigadora do JusGov, Teresa Moreira, participou entre os dias 29 e 31 de outubro, na 14.ª Conferência Internacional subordinada ao tema “Estudos sobre o Código Civil, o Código Comercial e o Código de Processo Civil Celebrando o 25.º Aniversário [...]

Desde 2016, a parceria entre a EDUM e a Universidade da Pensilvânia (UPenn) tem proporcionado uma oportunidade para estudantes da UPenn participarem em estágios de verão, como investigadores no JusGov. Este programa, no âmbito do Programa de Estágios Globais de [...]

Ana Isa Meireles, Investigadora do JUSGOV acaba de publicar "A minha loja online: O novo paradigma do trespasse de estabelecimentos comerciais e uma impossibilidade da limitação da não concorrência", na revista O Direito III 2024.  Neste texto, a investigadora aborda [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar do JusGov, participou como oradora num episódio especial do podcast "WeNeedtoAct" em parceria com o maior festival de sustentabilidade em Portugal, o Greenfest. Este episódio foi dedicado ao potencial das pequenas alterações na arquitetura de [...]

Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar do JusGov, presidirá ao workshop “Sustentabilidade na Cadeia Alimentar”, o primeiro workshop que o Núcleo Jurídico do European Law Institute - que esta co-coordena - está a organizar no contexto de uma conferência anual do [...]

Encontra-se em pré-venda na IGI GLOBAL a obra “Assessing Policy Landscapes in Taxation Dynamics”, na qual a investigadora Sara Luís Dias participa como membro da comissão editorial. Destaca-se igualmente a contribuição dos investigadores do JusGov, Ricardo Cunha e Sara Luís [...]

A Enterprise Europe Network (EEN) financiou generosamente a divulgação inovadora do Livro Branco sobre Disrupção Digital "By-Design" na Economia Circular, com enfoque nos passaportes digitais de produtos, iniciativa liderada pela Investigadora Auxiliar do JusGov Marta Santos Silva. Esta publicação está [...]

O investigador do Jusgov, Tiago Sérgio Cabral, foi citado pelo Advogado-Geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Richard de la Tour, nas suas Conclusões no processo CK Dun & Bradstreet Austria. Nestas Conclusões, o Advogado-Geral clarifica a natureza da explicação [...]

A sessão de estudo intitulada "A Imagem da Criança nas Redes Sociais - Desafios", realizada no dia 24 de setembro, contou com a presença de dois investigadores do JusGov: a Doutora Rossana Martingo Cruz e o Doutor Jorge Martins Ribeiro, [...]

A investigadora do JusGov Maria Miguel Carvalho participou, como oradora, no IPSI Online Course on IP for Sustainable Innovations, no dia 24 de setembro, com uma palestra intitulada «Understanding Trademarks». Este curso, coordenado por Giulia Priora, foi organizado pelo NOVA Knowledge [...]