Este Manual destina-se, sobretudo, aos estudantes do Curso de Licenciatura em Direito, esperando-se que possa revestir também utilidade aos juristas em geral. Neste volume, dedicado às sociedades comerciais, começamos por analisar o conceito de sociedade, os requisitos de comercialidade e as características dos tipos societários previstos no Código das Sociedades Comerciais. Em seguida, debruçamo-nos, sucessivamente, sobre os procedimentos para a sua constituição e sobre a personalidade e capacidade jurídicas das sociedades. Voltamos depois a atenção para as participações sociais, a que se segue o estudo do capital social. Por fim, perscrutamos a organização societária, centrando-nos nas deliberações dos sócios e nos órgãos de administração e fiscalização.
Editora Editora d’Ideias
Autora Maria Miguel Carvalho
Ano 2026
Disponível para compra em linha.
Este Manual destina-se, sobretudo, aos estudantes do Curso de Licenciatura em Direito, esperando-se que possa revestir também utilidade aos juristas em geral. Neste volume, dedicado às sociedades comerciais, começamos por analisar o conceito de sociedade, os requisitos de comercialidade e as características dos tipos societários previstos no Código das Sociedades Comerciais. Em seguida, debruçamo-nos, sucessivamente, sobre os procedimentos para a sua constituição e sobre a personalidade e capacidade jurídicas das sociedades. Voltamos depois a atenção para as participações sociais, a que se segue o estudo do capital social. Por fim, perscrutamos a organização societária, centrando-nos nas deliberações dos sócios e nos órgãos de administração e fiscalização.
Editora Editora d’Ideias
Autora Maria Miguel Carvalho
Ano 2026
Disponível para compra em linha.