
Edição Escola de Direito da Universidade do Minho
Organização Anabela Gonçalves | Larissa Coelho | Maria João Lourenço | Alexandre Lopes | Tiago Branco
Autores Afonso Carvalho de Oliva | Eduardo Mendes Simba | Fernanda Karoline Oliveira Calixto | João Vilas Boas Pinto | Mariana Schafhauser Boçon | Murilo Strätz | Olívia Maria Cardoso Gomes
Ano Julho 2021
ISBN978-989-54587-8-3
Disponível para leitura e download.
As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresentados no Quarto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no segundo semestre de 2020. Este encontro de investigadores decorreu em circunstâncias particularmente difíceis, em resultado da pandemia vivenciada, o que implicou que o evento fosse organizado em quatro webinars, sempre com a adesão entusiástica do público. Isto leva-nos a concluir que estes encontros anuais de investigadores doutorandos da Escola de Direito já estão sedimentados, o que é compensador para a organização. Estes encontros visam o diálogo e a discussão intensa entre os investigadores, que potenciam o aperfeiçoamento dos trabalhos científicos apresentados e a abertura de caminhos de investigação em direções ainda não exploradas pelos investigadores. Nesta edição, encontramos uma grande variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas à proteção de dados, regimes de acesso e uso de recursos florais, a fundamentação das decisões judiciais no direito brasileiro e a lei de migração brasileira. O contexto da pandemia que vivemos gerou também a reflexão sobre direitos sexuais e reprodutivos e a reflexão sobre as sanções administrativas em tempo de Covid-19.

Edição Escola de Direito da Universidade do Minho
Organização Anabela Gonçalves | Larissa Coelho | Maria João Lourenço | Alexandre Lopes | Tiago Branco
Autores Afonso Carvalho de Oliva | Eduardo Mendes Simba | Fernanda Karoline Oliveira Calixto | João Vilas Boas Pinto | Mariana Schafhauser Boçon | Murilo Strätz | Olívia Maria Cardoso Gomes
Ano Julho 2021
ISBN978-989-54587-8-3
Disponível para leitura e download.
As atas que agora se publicam correspondem aos trabalhos apresentados no Quarto Encontro de Investigadores em Ciências Jurídicas, que teve lugar no segundo semestre de 2020. Este encontro de investigadores decorreu em circunstâncias particularmente difíceis, em resultado da pandemia vivenciada, o que implicou que o evento fosse organizado em quatro webinars, sempre com a adesão entusiástica do público. Isto leva-nos a concluir que estes encontros anuais de investigadores doutorandos da Escola de Direito já estão sedimentados, o que é compensador para a organização. Estes encontros visam o diálogo e a discussão intensa entre os investigadores, que potenciam o aperfeiçoamento dos trabalhos científicos apresentados e a abertura de caminhos de investigação em direções ainda não exploradas pelos investigadores. Nesta edição, encontramos uma grande variedade de trabalhos que abrangem temáticas relativas à proteção de dados, regimes de acesso e uso de recursos florais, a fundamentação das decisões judiciais no direito brasileiro e a lei de migração brasileira. O contexto da pandemia que vivemos gerou também a reflexão sobre direitos sexuais e reprodutivos e a reflexão sobre as sanções administrativas em tempo de Covid-19.