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Temos o prazer de anunciar os estudantes selecionados para o desenvolvimento dos projetos referidos abaixo no âmbito do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica – 2023: - Tema 1 - “A proteção da pessoa idosa – dificuldades e propostas [...]

Mário Ferreira Monte e Pedro Jacob Morais, Professores da Escola de Direito e Membros Integrados do JusGov (Grupo JusCrim), estiveram na semana de 6 a 10 de março em Luanda. Foram recebidos pelo Procurador-Geral da República, Dr. Helder Pita Grós, e [...]

Mário Ferreira Monte e Pedro Jacob Morais, Professores da Escola de Direito e Membros Integrados do JusGov (Grupo JusCrim), estiveram na semana de 6 a 10 de março em Luanda, por ocasião do curso de capacitação de magistrados promovido pela Procuradoria [...]

Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast».   Este é um projeto da Escola de Investigadores do JusGov - Centro de [...]

Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada doutorada do JusGov, participa no XIV Curso de Pós-Gradução em Direito Intelectual organizado pela APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com uma intervenção intitulada: Marca [...]

Marta Santos Silva, Investigadora integrada do JusGov, é, desde Março de 2023 Presidente do Comité Consultivo dos Membros do projecto do Instituto Jurídico Europeu (na sigla em Inglês, ELI) intitulado “Princípios Orientadores e Regras-Modelo para os Contratos Algorítmicos”, que se [...]

O JusGov está a preparar a quinta edição do Anuário de Direitos Humanos, revista de acesso aberto, com revisão por pares. Encontra-se, por isso, aberta a call for papers para o Volume 5, subordinado ao tema Aplicação do Direito pelos [...]

O mais recente livro de Anabela Gonçalves, Professora da EDUM e investigadora do JUS-GOV, «Matérias Matrimoniais e Responsabilidades Parentais na União Europeia», foi publicado. Esta obra explica de forma sistemática e descomplicada as soluções do Regulamento nº 2019/1111 e a [...]

Em 1 de outubro de 2022 a Comissão Europeia atribuiu um “Centro de Excelência Jean Monnet” à Universidade do Minho no âmbito do Programa Erasmus+. Intitula-se “Cidadania digital e sustentabilidade tecnológica: prosseguindo a efetividade da CDFUE na década digital” (CitDig) [...]

Informa-se que está aberto o período de apresentação de candidaturas para os estudantes da Licenciatura em Direito e da Licenciatura em Criminologia e Justiça Criminal da Escola de Direito da Universidade do Minho participarem numa seleção de projetos de investigação [...]

O grupo de investigação Estado, Empresa e Tecnologia [E-Tec] endereça um convite a todos os investigadores para submeterem textos a publicar no anuário de 2023, ano em que a nossa Escola de Direito celebra 30 anos. Assim, considerando a efeméride, [...]

A investigadora do JusGov, Sónia Moreira, foi escolhida para integrar o Livro de Homenagem às Mulheres na Ciência. A Ciência Viva continua a homenagear as mulheres cientistas portuguesas, que representam mais de 50% do total de investigadores no nosso país [...]

Acaba de ser publicada a obra Economia Colaborativa, coordenada por Maria Miguel Carvalho e Anabela Gonçalves. A importância de se proceder à análise dos principais desafios jurídicos que a economia colaborativa coloca – pelas implicações que as mudanças de paradigma [...]

O presente Call for Papers convida investigadores juristas (Mestrandos, Mestres, Doutorandos e Doutores, Pós-doutorados e Pós-doutores) à apresentação de comunicações para a conferência internacional ‘O futuro da extrafiscalidade e do Estado social’, que decorrerá na Escola de Direito da Universidade do Minho, [...]

No dia 14 de fevereiro irá ser realizado uma Conferência subordinada ao tema Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada, organizada pelo JusGov e pelo CEJEA, com a coordenação científica da Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira e do Prof. Doutor António José [...]

Realiza-se na Escola de Direito da Universidade do Minho (Braga), nos dias 7 e 8 de julho, o XI Encontro Luso-Espanhol de Professores de Direito Internacional Público.   Este encontro será subordinado ao tema geral Guerra e Segurança Humana, tema [...]

Vamos falar (de) Direito?   Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast».   Este é um projeto da Escola [...]

A investigadora do JusGov, Teresa Coelho Moreira, foi convidada para ser oradora nos Colóquios do STJ – comércio, sociedades e insolvência – 3.ª edição, em Lisboa, no dia 26 de janeiro, onde irá tratar o tema "Os direitos dos trabalhadores [...]

Os investigadores integrados do JusGov e investigadores do Ratio Legis, António Pedro Pinto Monteiro e Ruben Bahamonde, coordenaram o projeto “Pesquisa empírica sobre a arbitragem comercial – inquérito”, em parceria com a Associação Portuguesa de Arbitragem (APA) e com a colaboração [...]

A propósito das questões relativas aos processos de insolvência e às execuções fiscais, foi publicado o texto sobre o tema, «Insolvência e Execução Fiscal: algumas notas», da autoria da investigadora integrada do JusGov, Sara Luís Dias, na sequência da sua [...]

A 7 de Dezembro de 2022, Marta Santos Silva, Investigadora Auxiliar no JusGov, presidiu a uma reunião do Grupo de Peritos de Alto Nível (HLEG) sobre "Nudges como Promotores da Sustentabilidade": Identificando os seus Potenciais e Desafios Jurídicos", organizado pelo [...]

Esta atividade decorreu no dia 14 de dezembro na Escola de Direito da Universidade do Minho, com a presença de 28 alunos e 2 professores do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, tendo como principais objetivos: Dar a conhecer [...]

A apresentação pública do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica 2022 decorreu na passada terça-feira, dia 13 de dezembro. A terceira edição da iniciativa anual promovida pela Reitoria em articulação com os centros de investigação da Universidade do Minho, [...]

No dia 14 de fevereiro de 2023 irá ser realizado uma Conferência subordinada ao tema Dignidade e Trabalho: a Reforma Anunciada, organizada pelo JusGov e pelo CEJEA, com a coordenação científica da Prof.ª Doutora Teresa Coelho Moreira e do Prof. Doutor [...]

Vamos falar (de) Direito?   Com o objetivo de discutir velhos e descortinar novos desafios para o mundo jurídico, contribuindo para o desenvolvimento de novas linhas de investigação científica, foi criado o «Quid Juris Podcast».   Este é um projeto da Escola [...]