Notícias

O E-Tec publica, em acesso aberto, o terceiro volume do Anuário, desta vez, dedicado ao tema “Inteligência Artificial e Robots”. Esta publicação, que assenta em parte da investigação multidisciplinar desenvolvida no E-Tec, visa promover o debate deste tema de [...]

Investigadores do CEDU-JusGov da UMinho intervieram, no dia 25 de novembro, no programa de rádio "O Estado da União". Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa e titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União [...]

Investigadores do CEDU-JusGov da UMinho intervieram, no dia 28 de outubro, no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido [...]

Encontra-se aberto, até ao dia 14 de outubro de 2020, concurso para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) Técnico Superior para o exercício de atividades [...]

É com muita satisfação que informamos que a proposta apresentada pelo JusGov, ao convite do Centro Nacional de Cibersegurança para a elaboração de um relatório sobre Ética & Direito, foi a selecionada para financiamento. A equipa do projeto, que [...]

A investigadora colaboradora do JusGov, Marta Santos Silva, juntamente com Ewoud Hondius, Christiane Wendehorst, Pablo Salvador Coderch, Andrea Nicolussi e Fryderyk Zoll co-coordenou a edição do volume “Coronavirus and the Law in Europe”, cuja versão online foi publicada em [...]

Vimos divulgar a publicação do e-book "Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável. Edição comemorativa de uma década do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho", resultante do workshop homónimo que decorreu a 11 de [...]

Informamos que o JusGov irá estar encerrado entre 10 e 21 de agosto. Retomaremos todas as atividades dia 24 de agosto. Desejamos a todos umas boas férias!

O Comentário à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, obra coletiva coordenada por Joaquim Correia Gomes, Luísa Neto e Paula Távora Vítor e com prefácio pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que acaba [...]

As atas do Encontro de Investigadores EDUM 2019, publicadas em 2020, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, estão disponíveis em acesso direto. O volume foi organizado por Anabela Gonçalves, Larissa Coelho, Maria João Lourenço, Alexandre Lopes e Tiago [...]

A Escola de Investigadores do JusGov convida os seus membros a tomarem parte numa Web Série a ser organizada entre os meses de outubro e dezembro de 2020. Para participar deverá enviar até ao dia 31 de agosto de 2020 um resumo [...]

Devido à pandemia causada pela COVID-19, a União Europeia está a enfrentar desafios sem precedentes, que vão, possivelmente, desde a pior crise económica até ao colapso da solidariedade europeia e dos direitos fundamentais. Para participar nesta discussão e fornecer [...]

Decorreu, entre os dias 06 a 10 de julho de 2020, a 1.ª Edição da Summer School subordinada ao tema «EU Procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm», curso promovido no âmbito do Módulo Jean Monnet eUJust, coordenado pela investigadora [...]

É com enorme satisfação que anunciamos o segundo número do Anuário de Direitos Humanos, disponível em acesso aberto através do seguinte link. Tal como no volume anterior, este é um número temático, sendo esta edição do Anuário dedicada à [...]

O livro Implementing EU Mobility Partnerships: Putting Soft Law into Practice, da autoria da investigadora do JusGov Fanny Tittel-Mosser, acaba de ser publicado pela Routledge. Neste livro, a autora faz uma avaliação abrangente da eficácia das Parcerias da União [...]

Investigadores do CEDU intervieram no passado dia 24 de junho no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa [...]

Investigadores do CEDU intervieram no passado dia 27 de maio no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa [...]

Ewoud Hondius, Christiane Wendehorst, Pablo Salvador Coderch, Andrea Nicolussi, Fryderyk Zoll e a investigadora do JusGov Marta Santos Silva coordenam a edição de um livro jurídico intitulado Corona and the Law. Este livro tem por objetivos servir como uma [...]

O JusGov está a preparar a terceira edição do Anuário de Direitos Humanos, revista de acesso aberto, com revisão por pares. Encontra-se, por isso, aberta a call for papers para o Volume 3 (2020), subordinado ao tema Direitos Humanos e [...]

O investigador do JusGov Filipe Venade acaba de publicar um novo livro interdisciplinar que faz a articulação entre o Direito, a Sociologia e a Cultura em relação à temática dos direitos linguísticos das pessoas surdas e da Língua Gestual Portuguesa [...]

No âmbito das Comemorações do Dia da Europa, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD), organizou, no passado dia 11 de maio, o Webinar “Que Europa depois da crise?”, no qual a investigadora do JusGov Alessandra Silveira foi [...]

A UNIO – EU Law Journal é uma revista periódica com peer review de acesso aberto com um sistema de revisão cega. É abrangido no âmbito da cátedra Jean Monnet “Cidadania de direitos: a cidadania europeia como estatuto fundamental dos nacionais [...]

Encontra-se disponível tradução para a língua inglesa de parte significativa do Código de Procedimento e Processo Tributário, concretizada por Anabela Ribeiro, aluna de mestrado em Tradução e Comunicação Multilingue na Universidade do Minho. Esta tradução foi orientada pelo investigador do [...]

Temos o prazer de anunciar que Ana Rita Simões Ribeiro irá colaborar no projeto InclusiveCourts, em curso no JusGov, nos termos fixados pelo Regulamento do Prémio UMinho de Iniciação na Investigação Científica, aprovado pelo Despacho RT-12/2020. Damos as boas [...]

O livro Igualdade de Género: Velhos e Novos Desafios, publicado em 2019, pelo Direitos Humanos: Centro de Investigação Interdisciplinar, em colaboração com o JusGov e a Escola de Direito, está disponível em acesso direto. O livro foi coordenado por [...]