Notícias

O livro Crímenes de Lesa Humanidad. Genealogía de un Concepto Jurídico-Filosófico Contemporâneo [Crimes contra a humanidade. Genealogia de um conceito jurídico-filosófico contemporâneo], da autoria da investigadora do JusGov Leonor Esteves, acabada de ser publicado em Espanha, pela editora REUS. [...]

O JusGov colaborou com o Hungarian Helsinki Committee na divulgação em língua portuguesa do relatório intitulado A situação do Estado de Direito na Hungria: um Estado Iliberal construído em 10 Anos [The state of play regarding the rule of law in [...]

O investigador do JusGov Jorge Martins Ribeiro acaba de publicar o artigo “Da indignidade da pobreza e da configurada inconstitucionalidade do artigo 48.º do Regime Geral do Processo Tutelar Cível e do artigo 738.º, n.º4, do Código de Processo [...]

Temos o prazer de anunciar a publicação do último número da UNIO - EU Law Journal, acessível através do seguinte link. A Equipa Editorial da UNIO lançou uma chamada para artigos a fim de avaliar o impacto da COVID-19 [...]

Encontra-se aberto, até ao dia 18 de fevereiro de 2021, concurso, de âmbito internacional, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) lugar de doutorado(a) para o [...]

O artigo da investigadora Miriam Rocha, intitulado “Promoting gender equality through regulation: the case of parental leave”, acaba de ser publicado no jornal The Theory and Practice of Legislation. Este periódico internacional, publicado pelo grupo Taylor & Francis, encontra-se [...]

É com muita satisfação que informamos que o Relatório CIBERSEGURANÇA EM PORTUGAL: Ética & Direito, editado pelo JusGov e pelo Centro Nacional de Cibersegurança, acaba de ser publicado. Este relatório é da autoria dos investigadores Francisco Pacheco de Andrade, [...]

O E-Tec publica, em acesso aberto, o terceiro volume do Anuário, desta vez, dedicado ao tema “Inteligência Artificial e Robots”. Esta publicação, que assenta em parte da investigação multidisciplinar desenvolvida no E-Tec, visa promover o debate deste tema de [...]

Investigadores do CEDU-JusGov da UMinho intervieram, no dia 25 de novembro, no programa de rádio "O Estado da União". Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa e titular da Cátedra Jean Monnet em Direito da União [...]

Investigadores do CEDU-JusGov da UMinho intervieram, no dia 28 de outubro, no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido [...]

Encontra-se aberto, até ao dia 14 de outubro de 2020, concurso para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto celebrado ao abrigo do Código do Trabalho, de 1 (um) Técnico Superior para o exercício de atividades [...]

É com muita satisfação que informamos que a proposta apresentada pelo JusGov, ao convite do Centro Nacional de Cibersegurança para a elaboração de um relatório sobre Ética & Direito, foi a selecionada para financiamento. A equipa do projeto, que [...]

A investigadora colaboradora do JusGov, Marta Santos Silva, juntamente com Ewoud Hondius, Christiane Wendehorst, Pablo Salvador Coderch, Andrea Nicolussi e Fryderyk Zoll co-coordenou a edição do volume “Coronavirus and the Law in Europe”, cuja versão online foi publicada em [...]

Vimos divulgar a publicação do e-book "Sustentabilidade tecnológica: o papel das tecnologias digitais na promoção do desenvolvimento sustentável. Edição comemorativa de uma década do Mestrado em Direito da União Europeia da Universidade do Minho", resultante do workshop homónimo que decorreu a 11 de [...]

Informamos que o JusGov irá estar encerrado entre 10 e 21 de agosto. Retomaremos todas as atividades dia 24 de agosto. Desejamos a todos umas boas férias!

O Comentário à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, obra coletiva coordenada por Joaquim Correia Gomes, Luísa Neto e Paula Távora Vítor e com prefácio pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, que acaba [...]

As atas do Encontro de Investigadores EDUM 2019, publicadas em 2020, pela Escola de Direito da Universidade do Minho, estão disponíveis em acesso direto. O volume foi organizado por Anabela Gonçalves, Larissa Coelho, Maria João Lourenço, Alexandre Lopes e Tiago [...]

A Escola de Investigadores do JusGov convida os seus membros a tomarem parte numa Web Série a ser organizada entre os meses de outubro e dezembro de 2020. Para participar deverá enviar até ao dia 31 de agosto de 2020 um resumo [...]

Devido à pandemia causada pela COVID-19, a União Europeia está a enfrentar desafios sem precedentes, que vão, possivelmente, desde a pior crise económica até ao colapso da solidariedade europeia e dos direitos fundamentais. Para participar nesta discussão e fornecer [...]

Decorreu, entre os dias 06 a 10 de julho de 2020, a 1.ª Edição da Summer School subordinada ao tema «EU Procedure and credits' claims: approaching electronic solutions under e-Justice paradigm», curso promovido no âmbito do Módulo Jean Monnet eUJust, coordenado pela investigadora [...]

É com enorme satisfação que anunciamos o segundo número do Anuário de Direitos Humanos, disponível em acesso aberto através do seguinte link. Tal como no volume anterior, este é um número temático, sendo esta edição do Anuário dedicada à [...]

O livro Implementing EU Mobility Partnerships: Putting Soft Law into Practice, da autoria da investigadora do JusGov Fanny Tittel-Mosser, acaba de ser publicado pela Routledge. Neste livro, a autora faz uma avaliação abrangente da eficácia das Parcerias da União [...]

Investigadores do CEDU intervieram no passado dia 24 de junho no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa [...]

Investigadores do CEDU intervieram no passado dia 27 de maio no programa de rádio "O Estado da União" (uma parceria Europe Direct do Minho, Antena Minho, Correio do Minho). Para além de Alessandra Silveira, comentadora residente do referido programa [...]

Ewoud Hondius, Christiane Wendehorst, Pablo Salvador Coderch, Andrea Nicolussi, Fryderyk Zoll e a investigadora do JusGov Marta Santos Silva coordenam a edição de um livro jurídico intitulado Corona and the Law. Este livro tem por objetivos servir como uma [...]