Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada doutorada do JusGov, acaba de publicar pela Editora Almedina o texto da Lição que apresentou no âmbito das suas provas de Agregação.
Nesse estudo reflete sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.
Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas, com o que pretende contribuir para o esclarecimento do caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.
Maria Miguel Carvalho, investigadora integrada doutorada do JusGov, acaba de publicar pela Editora Almedina o texto da Lição que apresentou no âmbito das suas provas de Agregação.
Nesse estudo reflete sobre a necessidade do redimensionamento do alcance do direito de marca, face à tendência expansionista da proteção jurídica que lhe é concedida.
Partindo do exemplo das marcas de prestígio e abordando, em especial, a interpretação e aplicação das normas respeitantes à violação daquele direito, bem como os limites conferidos pelo registo deste sinal, procura determinar se aqueles serão suficientes para assegurar o desejável equilíbrio dos interesses envolvidos ou se se terá de ir mais além, ampliando os limites já existentes e/ou recorrendo a limites externos ao Direito de Marcas, com o que pretende contribuir para o esclarecimento do caminho trilhado (ou a trilhar) pelo Direito Europeu de Marcas atual.